A Câmara Municipal de Nova Olinda realiza dispensa eletrônica para contratação de serviço de engenharia, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 27 de abril de 2026, com início da fase de lances às 11:00 e término às 22:30. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 13 meses, prorrogável. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 13 meses, prorrogável.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
