Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para restauração e adequação de escola municipal. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço. Prazo de execução de 150 dias. Garantia de proposta de R$ ****,88 (1% do valor estimado). Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa. Propostas até 26/10/2026 às 10h. Disputa na plataforma LicitaNet. Prazo de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto é de 150 dias, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução do objeto é de 150 cento e cinquenta dias, contado da emissão da ordem de serviço.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida do contratado a prestação de garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme anexo I do edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação são os relacionados no anexo i.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. o licitante ou o contratado que incorra nas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021. . . sujeita-se às sanções previstas no art. 156.
A vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * até o último dia útil anterior à abertura da sessão. é facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia ao local de execução do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, correspondente a 1% do valor da garantia de proposta de R$ ****,88. garantia de proposta no valor de r$ ****,88. . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.