Pregão eletrônico para contratação de empresa para reforma da biblioteca municipal e arquivo histórico. Regime de empreitada por preço global. Prazo de execução de 2 meses. Valor máximo de R$ ****,41. Sessão em 22/10/2026 às 10h no ComprasGov. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 15 dias úteis após a nota fiscal. Proposta com validade mínima de 90 dias. Necessário credenciamento no SICAF e ComprasGov.
O prazo de execução será de 2 meses, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo de execução será de 2 dois meses, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, com validade durante toda a execução e por 30 dias após o término, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo registro no CREA ou CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho regional de arquitetura e urbanismo cau, vigente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor máximo admitido é de R$ ****,41. Conforme edital: valor máximo admitido: r$ ****,41.
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