Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis para o Próprio Nacional Residencial (PNR) dos sargentos e subtenentes da guarnição de Rosário do Sul. A licitação será realizada por dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 22 de julho de 2026. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). É obrigatória a realização de vistoria prévia. O prazo de vigência da contratação é de 50 dias contados do recebimento da nota de empenho.
O prazo máximo para a execução integral e entrega de ambos os serviços será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço formal emitida pela fiscalização da administração. o prazo m�ximo para a execu��o integral e entrega de ambos os servi�os ser� de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o formal emitida pela fiscaliza��o da administra��o.
A avaliação da execução do objeto utilizará a sistemática de medição e pagamento por etapas concluídas, vinculada à conclusão do serviço detalhado neste termo de referência. a avalia��o da execu��o do objeto utilizar� a sistem�tica de medi��o e pagamento por etapas conclu�das, vinculada a conclus�o do servi�o detalhado neste termo de refer�ncia.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 6 seis meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, ser� de, no m�nimo 6 seis meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste avisode contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .
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