Licitação exclusiva para ME/EPP/COOP, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 17/11/2026 às 09h00. Visita técnica facultativa de 29/10/2026 a 16/11/2026, mediante agendamento. Prazo de execução de 60 dias. Pagamento em até 05 dias após o recebimento da nota fiscal. Impugnações até 03 dias úteis antes da disputa. Não é permitida subcontratação.
A execução total dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a execução total dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço.
Pagamento em até 05 dias contados da data de recebimento da nota fiscal/fatura, desde que devidamente atestada. Conforme edital: a secretaria da fazenda efetuará o pagamento à licitante vencedora em até 05 dias, contados da data de recebimento da nota fiscal/fatura.
Menor preço global. Conforme edital: esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de revitalização de piso de madeira tipo taco. Conforme edital: atestados ou certidões emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante que comprove a execução de serviços de revitalização de piso de madeira tipo taco.
Multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa compensatória em valor não inferior a 0,5 do valor do contrato e não superior a 30.
Visita técnica facultativa, de 29/10/2026 a 16/11/2026, mediante agendamento. Conforme edital: a visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor global orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,25. Conforme anexo I: valor total unitário R$ ****,25.