Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para reforma do prédio tombado Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,75. O recebimento das propostas iniciais e a abertura da sessão pública ocorrem em 15 de julho de 2026. A disputa de preços inicia em 15 de julho de 2026. O edital está disponível no site oficial do município e na plataforma bbmnet. com. br. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 03 (três) meses contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o dos servi�os ser� de 03 dois meses contados apartir da data do recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho com a emissão, pela contratada, das faturas mensais notas fiscais correspondentes ao serviço efetivamente executado, em até 30 dias. os pagamentos ser�o realizados pelo sistema de empenho com a emiss�o, pelacontratada, das faturas mensais notas fiscais correspondentes ao servi�o efetivamente executado, em at� 30 trinta dias
O licitante interessado deverá enviar comprovante da prestação de garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor global do contrato. o licitante interessado, no momento de cadastro de sua proposta inicial, dever� enviar, via sistema eletr�nico de realiza��o da licita��o, comprovante da presta��o de garantia da proposta, exigida no item 10. 2 do projeto b�sico, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e em garantia � execu��o, a licitante vencedora dever� apresentar, em conson�ncia com o artigo 98 da lei n. o ****, comprovante da presta��o de garantia correspondente a 5cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento. e os documentos abaixo elencados, bem como aqueles previstos no projeto b�sico, quando houver, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar oobjeto da licita��o e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletr�nico
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** **** multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items **** impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo m�ximo de 3 tr�s **** declara��o de inidoneidade. . . pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 10 a 3. 11 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75. valor total estimado para contrata��o: r ****, 75
