Concorrência eletrônica para reforma de edificação pública (arquivo público municipal) em Gramado/RS, com fornecimento de material. Critério de julgamento: maior desconto. Valor referencial global: R$ ****,11. Abertura da sessão em 20/10/2026 às 09h. Propostas via portal de compras públicas. Garantia de proposta de 1% do valor global. Visita técnica opcional, agendável até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos de qualificação técnica, econômico-financeira, fiscal e jurídica. Pagamento em 30 dias após liquidação da nota fiscal. Garantia contratual de 10% do valor do contrato. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, conforme item ****: multa de mora, no percentual correspondente a 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso no cumprimento do prazo de entrega da obra.
O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a liquidação e aprovação das notas fiscais, conforme item 16. 1: o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a liquidação e aprovação das notas fiscais.
Há garantia de proposta de 1% do valor global estimado (item 4. 8) e garantia contratual de 10% do valor do contrato (item 12. 1): garantia de execução. . . em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 9. O licitante vencedor deve enviar a documentação em formato digital no prazo de 2 horas (item 8. 1).
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade (item 17. 2). Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato por inexecução total ou parcial (itens **** e ****).
A visita técnica é opcional, conforme item ****: o licitante poderá agendar visita técnica. . . a visita deverá ocorrer em até 03 três dias úteis anteriores à abertura da licitação.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 7. 16: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia de proposta (item 4. 14), não enviar documentos de habilitação no prazo (item 8. 2), apresentar proposta com preços inexequíveis (item 7. 6. 3) e não manter a proposta (item ****).
O valor referencial global é de R$ ****,11, conforme item 1. 4: valor referencial global: r$ ****, 11.
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