Concorrência eletrônica para reforma e revitalização de igrejas e biblioteca municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 03/12/2026 às 10h. Sessão em 03/12/2026 às 10h01 no Portal de Compras Públicas. Valor estimado: R$ ****,42. Prazo de execução: 3 meses. Garantia de execução: 5% do valor inicial. Impugnações até 30/11/2026. Visita prévia opcional, agendada pelo setor de engenharia. Habilitação com documentação padrão e qualificação técnica.
O prazo de execução dos serviços é de 3 meses contados da emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá iniciar a obra em até 10 dias úteis após recebida a ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 3 três meses contados da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital não detalha a forma de pagamento, apenas remete ao anexo. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis antes da assinatura. O contratado poderá optar por uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: será exigido, 05 cinco dias úteis antes da assinatura, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Exige-se registro no CREA/CAU e atestados de serviços similares. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Multa de mora de até 10% por atraso. Conforme edital: multa de até 20 vinte por cento sobre o valor da obrigação e multa de mora de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação.
A visita prévia é opcional. Caso o licitante tenha interesse, deve agendar com a prefeitura através do setor de engenharia. Conforme edital: não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. Caso seja de interesse do licitante realizar a vistoria prévia no local de execução dos serviços a mesma deverá ser agendada junto à prefeitura.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, ou seja, até 30/11/2026 às 23h59. Conforme edital: impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 30/11/2026.
Propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação ou o descumprimento de condições de participação podem levar à inabilitação. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42. Conforme edital: o valor da presente contratação está estimado em R$ ****,42.