Licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de casarão. Abertura da sessão pública em 18 de junho de 2026, às 09h. Critério de julgamento: menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital e anexos estão disponíveis no site do município de Piranga/MG.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos de habilitação deverão ser enviados concomitantemente com a proposta de preços, no prazo e forma previstos no item 4. 2 deste edital. Os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e dever�o ser enviados concomitantemente com a proposta de pre�os, no prazo e forma previstos no item 4. 2 deste edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria prévia é obrigatória. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. valor total da contrata��o ****, 13 quinhentos e vinte mil e novecentos e trinta e nove reais e treze centavos