Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da praça pública passagem das flores. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. O valor global estimado é de R$ ****,45. A vistoria é facultativa, devendo ser agendada previamente. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e deve ser apresentada com garantia de proposta de 1% do valor estimado. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas.
A garantia da proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.
As empresas que assim desejar, poderão realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de: r ****, 45 setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e trinta reais e quarenta e cinco centavos.