Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão, critério de menor preço, com disputa aberta e fechada. Sessão pública em 24/11/2026 às 08h00. Propostas via ComprasNet. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Vistoria facultativa nos locais de origem e destino mediante agendamento. Habilitação exige atestado de capacidade técnica e autorização da ANTT. Pagamento em até 7 dias úteis após recebimento definitivo. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O contratado será comunicado com até 5 dias úteis de antecedência da data de início dos serviços. A coleta e as entregas deverão ser executadas em data a ser agendada com o CREA-PR. Conforme edital: o contratado será comunicado com at� 05 cinco dias �teis de anteced�ncia a data do in�cio dos servi�os.
O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente indicada pelo adjudicatário, em até 7 dias úteis contados da data do recebimento definitivo. Conforme edital: o pagamento do objeto ser� efetuado por meio de dep�sito em conta corrente indicada pelo adjudicat�rio, em at� 07 sete dias �teis, contados da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Exige-se atestado de capacidade técnica, autorização da ANTT, além de documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Conforme edital: atestado de capacidade t�cnica emitido por empresa p�blica ou privada de forma que o licitante comprove j� ter executado objeto semelhante e comprova��o de autoriza��o expedida pela ag�ncia nacional de transportes terrestres antt.
Multa de 15% para infrações como não manter proposta ou não celebrar contrato, e de 30% para fraude ou declaração falsa. Conforme edital: para as infra��es previstas no subitem 11. 1 al�neas a, b, c e d, a multa ser� de 15 quinze por cento e para as infra��es previstas no subitem 11. 1 al�neas e, f e g, a multa ser� de 30 trinta por cento.
A vistoria nos imóveis de origem e destino é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: ser� facultada aos interessados a realiza��o de vistoria nos im�veis de origem e destino, mediante agendamento pr�vio com o creapr.
A impugnação ao edital pode ser interposta em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão. Conforme edital: a impugna��o a este edital poder� ser interposta por qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Conforme edital: � ind�cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pelo creapr.
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