Licitações de Sinop

O edital prevê que o material será solicitado e entregue a partir do recebimento da nota de autorização da despesa (NAD), com prazo conforme disposto no termo de referência, contados a partir da data de convocação para entrega dos itens não perecíveis.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias contados da data da liberação da nota fiscal/fatura pelo setor competente, mediante depósito em conta bancária da detentora da ata.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele previsto na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital prevê que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O edital prevê que o prazo para execução e conclusão dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de despesa nad.

O edital prevê que o valor do objeto da contratação será pago em até 15 quinze dias, contados após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente emitida, com a descrição detalhada da execução do fornecimento.

O edital prevê que o equipamento fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de aceite definitivo pela administração.

O edital informa que os documentos exigidos para a habilitação da licitante encontramse discriminados no anexo i do edital, devendo ser apresentados em conformidade com as exigências nele estabelecidas.

O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O edital prevê um valor total estimado de R ****,63 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).

O edital prevê que o material será solicitado e entregue a partir do recebimento da nota de autorização da despesa (NAD), com prazo conforme disposto no termo de referência, sob pena de decair o direito à contratação. Para itens não perecíveis, o prazo é contado a partir da convocação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias contados da data da liberação da nota fiscal/fatura pelo setor competente, mediante depósito em conta bancária da detentora da ata.

O edital informa que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê que os serviços deverão iniciar 02 dois dias corridos após o recebimento do empenho. O clipping deverá ser disponibilizado no mesmo dia da publicação ou veiculação, com atualização contínua durante o dia, observando prazos máximos específicos para TV, rádio, sites e blogs, e mídia impressa. O conteúdo deverá ser fornecido em até 12 horas para solicitações urgentes via compartilhamento de arquivos na nuvem. Para matérias anteriores à vigência do contrato, o prazo é de até 48 horas, com possibilidade de extensão justificada.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a partir da data da liquidação da despesa, nos termos do regulamento n. 77/2022gabdpero.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no sistema eletrônico, e a verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,52 (quarenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).