Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte e instalação de 05 abrigos ecológicos para passageiros (pontos de ônibus) em Navegantes/SC. Prazo de entrega: 40 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Garantia mínima de 10 anos para a estrutura principal. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. O regime de execução é empreitada por preço unitário. Vigência do contrato de 120 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares de habilitação após o encerramento da disputa.
O material deverá ser entregue no prazo máximo de 40 quarenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela administração. o material deverá ser entregue no prazo máximo de 40 quarenta dias corridos
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, após o fornecimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal
Há garantia mínima de 10 anos para a estrutura principal dos abrigos ecológicos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. estabelece-se garantia mínima de 10 dez anos para a estrutura principal dos abrigos ecológicos
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico para registro de preços. pregão eletrônico para registro de preço
A proponente deve comprovar boa situação financeira, com exigência de patrimônio líquido conforme art. 69 da Lei 14. 133/2021. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares de habilitação após o encerramento da disputa. é indispensável à comprovação da boa situação financeira da proponente
Multa de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. Multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato por infrações administrativas. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias
Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência do edital, deixar de apresentar documentos exigidos, apresentar documentação com vício de ordem formal, apresentar declaração falsa ou documento de regularidade vencido. será julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exigência constante do presente edital