Secretaria De Estado Da Seguranca E Da Defesa Social - Epb- SecretÁria De E. Seg. Def. Soc. Da ParaÍba

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital informa: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato para assinatura. O termo de referência informa: será exigida a prestação de garantia pela fornecedora, como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: o critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há exigência de amostra para o primeiro classificado, com entrega em até 15 dias corridos. O termo de referência informa: as amostras deverão ser entregues no endereço. . . no prazo limite de 15 quinze dias corridos.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, não entrega de amostra ou descumprimento de exigências podem levar à desclassificação. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: o valor estimado da contratação é: r$ ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega claro para os equipamentos, apenas menciona a necessidade de entrega e instalação física dos equipamentos no início do contrato. Portanto, não há um trecho literal específico sobre o prazo. null

O modelo de pagamento é por prestação de serviços com medição mensal posterior à execução, conforme citado no termo de referência. null

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. null

O critério de julgamento é menor preço, conforme citado no edital. null

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, e a verificação será feita por meio do SICAF. O edital menciona que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. null

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme citado no edital. A multa será de 1% incidente sobre o valor do contrato licitado. null

O termo de referência afirma que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. null

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Não há uma exigência clara de amostra no texto fornecido. null

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. null

O edital lista várias situações que podem levar à desclassificação, como contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. null

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). null