O objeto da licitação é a contratação de empresa para revisar e reestruturar o plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025, às 09h01min. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal de Compras Públicas. A sessão pública ocorrerá na plataforma www. ***. *. *
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues em até 120 cento e vinte dias, a contar da data de início dos mesmos.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 10 dez dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.
O edital informa que o licitante/contratado que descumprir as condições do pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,67.