O objeto da licitação é a contratação de empresa de consultoria técnica especializada em gestão de recursos humanos. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Os serviços serão prestados na sede do CRP 01DF, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00.
O prazo para execução do serviço é de até 5 cinco meses, contados a partir da data de início do projeto que terá início após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****, 88 quarenta e três mil, novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
