Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em engenharia clínica. O objeto inclui manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes de segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos hospitalares e odontológicos, com fornecimento de peças. O critério de julgamento é o menor preço por lote, representado pelo maior percentual de desconto. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 08/07/2026 às 09:00. A disputa será no modo aberto. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio da documentação após a convocação. O edital prevê impugnações até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas e recursos em até 30 minutos após a sessão.
O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o Anexo I do edital. Após aprovação do orçamento, a contratada terá um prazo máximo de 15 dias para efetuar o conserto e a entrega do equipamento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
A garantia dos materiais deve seguir o Código de Defesa do Consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote representado pelo maior percentual de desconto.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, com prazo de até 02 horas para envio após a convocação.
O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.
A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços/produtos na proposta poderá implicar em desclassificação.
