Licitações de Prestacao Servico Odontologico

O atendimento presencial das demandas urgentes ocorrerá em até 24 horas corridas do recebimento da ordem de serviço; nas demandas ordinárias, em até 2 dias úteis. A conclusão ocorrerá em até 10 dias úteis após a autorização da intervenção. Conforme o texto: o atendimento presencial das demandas urgentes ocorrerá em até 24 horas corridas do recebimento da ordem de serviço nas demandas ordinárias, em até 2 dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal regular. Conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal regular.

A garantia mínima dos serviços e das peças fornecidas será de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Conforme o texto: a garantia mínima dos serviços e das peças fornecidas será de 90 dias, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O atraso injustificado sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%. A inexecução parcial ou total poderá acarretar multa compensatória de até 20%. Conforme o texto: o atraso injustificado sujeitará a contratada a multa moratória de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

Não há exigência de amostras. Conforme o texto: a conformidade será avaliada pelas especificações e documentos técnicos pertinentes aos serviços, sem exigência de amostras de equipamentos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Conforme o texto: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,68. Conforme o texto: valor total estimado é R$ ****,68.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em favor do credenciado, após a apresentação de nota fiscal e faturas, no prazo máximo de até 90 dias, conforme item 8. 15: o credenciante efetuará o pagamento das faturas apresentadas nas condições prescritas, no prazo máximo de até 90 (noventa) dias.

Para habilitação, é necessário cadastro no SICAF e apresentação de documentos, conforme item 3. 2: que apresentarem carta-proposta e/ou requerimento, que estejam de acordo com os valores especificados neste instrumento e sejam previamente cadastrados no SICAF.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 3: multa, que não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.

Os serviços deverão ser iniciados em até 15 dias corridos após a ordem de serviço. Conforme edital: os serviços deverão ser iniciados em até 15 dias corridos após a ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente de acordo com a demanda executada, em até 30 dias, condicionado à regularidade fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados mensalmente de acordo com a demanda executada. . . não exceda o período de 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

O atraso injustificado sujeitará o fornecedor à multa de mora de 0,33% ao dia, até o limite de 9,9%. Conforme edital: o atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora. . . 0,33. . . por cento por dia de atraso.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: impugnar este edital. . . até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, com omissões ou irregularidades insanáveis, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

Poderão participar as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, conforme trecho: poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital.

Não poderão participar pessoas jurídicas que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária de contratar, conforme trecho: esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar, imposta pelo consórcio ou pela administração direta de um dos entes consorciados.

Não poderão participar aqueles que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitados por sanção, que mantenham vínculo com o presidente ou diretoria, ou que tenham sido condenados por trabalho infantil ou escravo, conforme trecho: não poderão participar do credenciamento: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00, conforme trecho: o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de r ****, 00.