Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e produtos químicos (medicamentos) das unidades básicas de saúde de Doutor Pedrinho/SC. Julgamento por lote, menor preço. Sessão em 21/10/2026 às 08h30 no portal ComprasBR. Propostas a partir de 05/10/2026. Vigência contratual de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Exige alvará sanitário, licença ambiental de operação e contrato com aterro sanitário. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,00.
Os serviços de coleta devem ser executados, no mínimo, 01 vez por mês, de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de expediente das unidades, atualmente compreendido das 08h às 12h e das 14h às 17h. Conforme edital: os servi�os de coleta de res�duos de servi�os de sa�de rss lixo hospitalar e odontol�gico e res�duos de produtos qu�micos medicamentos, objeto deste edital, dever�o ser executados, no m�nimo, 01 uma vez por m�s.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do documento fiscal atestado pelo gestor/fiscal do contrato. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o do respectivo documento fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, com forma de julgamento por lote. Conforme edital: tipo de licita��o: menor pre�o. forma de julgamento: por lote.
Exige-se alvará sanitário, licença ambiental de operação (LAO) para transporte e tratamento de resíduos, contrato com aterro sanitário licenciado e registro no CREA/CRQ. Conforme edital: alvar� sanit�rio ou certid�o de inexigibilidade do alvar� sanit�rio, licen�a ambiental de opera��o lao, da empresa, expedida pelo �rg�o ambiental competente, para a atividade de transporte rodovi�rio de res�duos eou rejeitos classe i.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa que poder� ser recolhida em percentual de 0, 5 cinco d�cimos por cento at� 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços acima do valor máximo estimado, descrições genéricas do objeto, identificação do licitante na proposta ou ausência de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. Conforme edital: n�o podendo ultrapassar o valor m�ximo previsto pela administra��o municipal, conforme estabelecido no anexo i termo de refer�ncia, sob pena de desclassifica��o da proposta.
O valor máximo estimado para o lote é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: lote valor m�ximo unid. quant. descri��o do objetoitem unit�rio total servi�os de coleta, transporte, tratamento e disposi��o final de res�duos de servi�os de sa�de rss e produtos 1 lote 01 r ****, 00.