Licitações Bady Bassitt - SP

O edital prevê que o contrato terá a sua vigência de 12 doze meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, a critério das partes, ter sua duração prorrogada, nos termos do caput do art. 105, da lei federal no 14. 133/2021.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital prevê que o tipo de licitação é do tipo menor preço global.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias; compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor máximo admissível para a contratação [. . . ] é de r ****, 00 cinquenta e nove mil e setecentos reais.

O prazo de vigência do contrato será de 06 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado nos termos da lei.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após emissão de nota fiscaldocumento equivalente, cuja quitação ficará condicionada à liberação dos recursos provenientes do termo de convênio firmado para a obra em questão, e deverá conter o número da licitação e descriçãocontrato.

A licitante deverá apresentar junto à proposta, garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, nas modalidades previstas na lei federal ****, como requisito de préhabilitação, nos termos do artigo 58 da referida lei.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

O certame será com inversão de fases, assim, primeiramente será verificado a habilitação dos licitantes e após será realizada rodada de lances, apenas com os licitantes habilitados.

Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência; multa, de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato em caso de inadimplência total ou parcial do contrato; impedimento de licitar e contratar, por até 5 anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Nos termos do artigo 63, o2, 3o, e, 4o, da lei federal no ****, aos licitantes interessados, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, para fins de mínimo conhecimento acerca das condições locais quanto à prestação de serviços do município.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R ****, 67 um milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado nos termos da lei.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após emissão de nota fiscaldocumento equivalente, cuja quitação ficará condicionada à liberação dos recursos provenientes do termo de convênio firmado para a obra em questão, e deverá conter o número da licitação e descriçãocontrato.

Para assinatura do contrato será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor total do contrato. A garantia estipulada neste item será prestada nas modalidades previstas na lei federal ****.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

O certame será com inversão de fases, assim, primeiramente será verificado a habilitação dos licitantes e após será realizada rodada de lances, apenas com os licitantes habilitados.

Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato em caso de inadimplência total ou parcial do contrato, impedimento de licitar e contratar, por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Nos termos do artigo 63, o2, 3o, e, 4o, da lei federal no ****, aos licitantes interessados, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, para fins de mínimo conhecimento acerca das condições locais quanto à prestação de serviços do município.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R ****, 29 (dois milhões, trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).

O contrato terá a sua vigência no período de 08 oito meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo, a critério das partes, ter sua duração prorrogada.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será de forma parcelada ou integral, conforme a comprovação de realização dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual.

A empresa deverá apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que ver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Os serviços compreendem a vistorias técnicas nos imóveis.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).