Licitações Lençóis Paulista - SP

O permissionário deverá remover os equipamentos no prazo de 05 cinco dias úteis após o final do período de exploração, conforme item **** do edital.

O valor total proposto deverá ser pago em até 02 dois dias úteis após o licitante ser declarado vencedor, em parcela única, mediante guia emitida pela prefeitura, conforme itens 14. 1 e 14. 2 do edital.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme item 1 e 7. 5 do edital.

Os documentos de habilitação previstos no edital e seus anexos serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, conforme item 9. 1 do edital.

Multa de 10% sobre o valor da permissão caso o pagamento não seja efetuado no prazo; multa de 3 vezes o valor da permissão por descumprimento de cláusulas; multa de 5 vezes o valor da permissão caso o adjudicatário não aceite a contratação, conforme item 16. 2 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e anexos, desde que insanável, conforme item 8. 2 do edital.

O valor total mínimo estabelecido para a presente licitação é de R$ 190,00 cento e noventa reais, conforme item 1. 6 do edital.

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis a contar da solicitação, conforme o edital: no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 quinze dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como certidão do registro comercial, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros, conforme o edital: os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação.

As penalidades incluem multa de 2% ao dia por atraso na entrega, limitada a 15 dias, e multa de 10% do valor da proposta em caso de descumprimento total, conforme o edital: multa de 2 dois por cento ao dia, pelo atraso na entrega dos materiais, sobre o valor do produto não entregue, até o limite de 15 quinze dias.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não enviar a proposta adequada no prazo de 2 horas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total máximo da contratação R$ ****,00.

Os serviços devem ser iniciados em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço e cada ordem deve ser concluída em no máximo 5 dias corridos. Conforme edital: os servi�os dever�o ser iniciados em at� 48 quarenta e oito horas ap�s o recebimento da ordem de servi�o e cada ordem de servi�o dever� ser conclu�da no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da data do aceite na nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado pela prefeitura em at� 10 dez dias contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura.

A contratada deve garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 5 anos. Conforme edital: garantir os servi�os executados pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos, nos termos do c�digo civil.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Exige-se atestado de capacidade técnica para serviços equivalentes, registro no CREA, responsável técnico com CAT, e demais documentos fiscais, jurídicos e trabalhistas. Conforme edital: atestado de capacidade t�cnica expedido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado que comprove que a licitante tenha executado servi�os equivalentes ao objeto.

Multa de 1% ao dia por atraso no cronograma, 2% por outras falhas, 10% por descumprimento de obrigações, além de suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 1 um por cento ao dia e multa de 10 dez por cento, considerandose o quantitativo total estimado.

A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. O agendamento deve ser feito até 28/07/2026. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não cumprir prazos de entrega de proposta ou documentos, e não atender às especificações técnicas. Conforme edital: o licitante que apresentar declara��o falsa est� prevista �s san�es previstas neste edital e ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,71. Conforme edital: valor total m�ximo da contrata��o r ****, 71.

O prazo de início dos serviços é de 5 dias, contados da assinatura do contrato e recebimento da autorização de fornecimento, conforme orientação da secretaria. Trecho: O prazo de inicio dos serviços é de 5 cinco dias, contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal. Trecho: os pagamentos serão efetuados no prazo de em até 15 quinze dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço global.

Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões estaduais, FGTS, tributos federais, declarações de inexistência de parentesco e capacidade técnica. Trecho: regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj.

Multas de 2% por falhas sem prejuízo, 10% com prejuízo, e 20% por descumprimento total. Trecho: multa de 2 dois por cento do valor da proposta. . . multa de 10 dez por cento. . . multa de 20 vinte por cento do valor total do contrato.

Propostas fora dos padrões de e-mail, arquivos acima de 5MB ou sem o assunto exigido podem não ser identificadas. Trecho: o proponente é o único responsável por arquivos e emails enviados fora dos padrões exigidos. . . que por ventura não sejam identificados para participação do processo.

O valor máximo estabelecido é de R$ ****,00. Trecho: o valor máximo estabelecido para a presente dispensa eletrônica é de r ****, 00 trinta e seis mil seiscentos e noventa reais.

O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o texto: concluídos no prazo máximo de 30trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a medição e finalização de cada etapa, conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a medição e finalização de cada etapa do serviço.

A contratada garantirá as obras por 5 anos, conforme o texto: a empresa contratada garantirá as obras a serem executadas pelo prazo de 05 cincoanos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se registro no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnica com atestados e capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, conforme o texto: comprovação de registro da empresa licitante pessoa jurídica em um dos seguintes órgãos técnicos: crea, cau, cft ou crt.

O texto menciona sanções, multas e penalidades previstas na Lei 14. 133/21, conforme o trecho: ficará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei federal no ****.

A visita técnica é indispensável e obrigatória, conforme o texto: indispensável a realização da visita técnica ao local na presença do engenheiro responsável.

Riscos incluem não apresentar atestado de vistoria ou declaração de conhecimento pleno das condições locais, conforme o texto: atestado de vistoria, comprovando que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.

O valor global estimado é de R$ ****,08, conforme o texto: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 08.