Licitações de Intermediacao

O recebimento provisório do objeto se dará com a efetiva disponibilização da passagem emitida, mediante envio eletrônico de voucher, bilhete ou documento equivalente, ou confirmação da reserva válida junto à empresa transportadora. O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação pela fiscalização do contrato, no prazo de até 5 dias úteis, contados da disponibilização da passagem.

O prazo de pagamento é de até 30 dias, após atesto da nota fiscal. prazo de pagamento de at� 30 trinta dias, ap�s atesto da nota fiscal.

Considerando a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual. Contudo, a contratada deverá assegurar a garantia da adequada execução dos serviços, responsabilizando-se integralmente por falhas, vícios ou incorreções.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, 02 duas horas, contados da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregula ridade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade das declarações, o não cumprimento das exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação da exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contrata��o: r ****, 00 cento e vinte mil reais

Os serviços deverão ser prestados no período de 07 a 09 de agosto de 2026, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de cultura e esporte. Os serviços deverão ser prestados no período de 07 a 09 de agosto de 2026

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após a efetiva prestação dos serviços e recebimento do objeto. o pagamento ser� processado no prazo de at� 30 trinta dias, para cada exerc�cio, mediante ordem banc�ria creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O julgamento será pelo menor preço global. julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal, social e trabalhista, declaração de cumprimento constitucional, atestado de capacidade técnica e declaração de conhecimento das regras contratuais. as habilita��es jur�dica, fiscal, social, trabalhista e capacidade t�cnica foram aferidas mediante a verifica��o dos seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, observando o devido processo legal. ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação ou na execução do contrato, comportamento inidôneo, fraude de qualquer natureza, ou prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação podem levar à aplicação de penalidades severas, incluindo multa de 30% sobre o valor contratado. apresenta��o de declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O custo da contratação está estimado no valor global médio de R$ ****,00, sendo a contratação formalizada pelo menor preço apresentado de R$ ****,00. o custo da contrata��o est� estimado no valor global m�dio de r ****, 00

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.

Os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior percentual de desconto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei nº ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O pagamento de tributos e receitas municipais poderá ser realizado por meio de cartão de crédito e débito, com possibilidade de parcelamento. possibilitando aos contribuintes do município de penedo a quita��o de seus d�bitos junto � fazenda p�blica municipal mediante a utiliza��o desses instrumentos de pagamento

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo requisitos mínimos de integração tecnológica e estrutura física. os interessados dever�o comprovar o atendimento aos seguintes requisitos de habilita��o.

O credenciado inadimplente estará sujeito a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e multas que podem variar de 1% a 10% do valor contratado, dependendo da infração. na hip�tese de o credenciado inadimplir as obriga�es assumidas, no todo ou em parte, ficar� sujeita �s san�es previstas na lei federal no **** e ao pagamento de multa

Os recursos contra atos do agente de contratação devem ser interpostos no prazo de 3 dias úteis. os atos praticados pelo agente de contrata��o no �mbito deste credenciamento est�o sujeitos a recurso por parte dos interessados, no prazo de 03 tr�s dias �teis

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento contratual, falhas operacionais reiteradas, prática de fraude, ou incidentes de segurança. constituem hip�teses de rescis�o do termo de credenciamento ou de descredenciamento da credenciada: perda superveniente de qualquer das condi�es de habilita��o. . . descumprimento, total ou parcial, das obriga�es previstas neste termo de credenciamento

O pagamento será efetuado apenas pelos serviços efetivamente executados, regularmente medidos e atestados pelo fiscal do contrato ou servidor responsável. o pagamento serã efetuado apenas pelos servi�os efetivamente executados, regularmente medidose atestados pelo fiscal do contrato ou servidor respons�vel.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida na seção própria de habilitação do termo de referência, anexo I deste edital. os interessados dever�o encaminhar a documenta��o exigida na se��o pr�pria de habilita��o dotermo de refer�ncia, anexo i deste edital.

Comete infração administrativa o interessado, credenciado ou contratado que deixar de entregar documentação, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o credenciamento, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo, descumprir obrigações ou causar dano. comete infra��o administrativa o interessado, credenciado ou contratado que. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor.

O descredenciamento poderá ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado de obrigações, recusa injustificada de atendimento, prestação insatisfatória dos serviços, irregularidade documental, técnica ou operacional, sanção superveniente impeditiva ou prática incompatível com a execução do objeto. o descredenciamento poder� promover o descredenciamento, assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, quando houver: **** das condi�es de habilita��o do credenciado. . .

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,40. o valor global estimado do credenciamento � de r ****, 40