Registro de preços para manutenção de calçadas em Cubatão/SP. Pregão eletrônico, menor preço global, item único. Sessão em 10/11/2026 às 10h (Brasília). Vigência da ata: 1 ano, prorrogável. Não há garantia exigida. Vistoria facultativa, com declaração substitutiva possível. Propostas com validade mínima de 90 dias. Inexequibilidade se preço inferior a 75% do orçado. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Após recebimento da ordem de serviço, a contratada deve iniciar as atividades no prazo máximo de 05 dias corridos, conforme item 5. 1: a contratada deverá iniciar as atividades no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.
Não há exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Menor preço global, conforme item 1. 2: a licitação será realizada em item único menor preço global.
Multa compensatória de até 10% sobre o valor da adjudicação em caso de recusa em assinar a ata ou contrato, conforme item ****: será aplicada multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da adjudicação.
Vistoria facultativa, conforme item 4. 4: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 14. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme item 7. 7. 2: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor total estimado é de R$ ****,66, conforme tabela do termo de referência: total geral r ****,66.
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