Licitações Garça - SP

O prazo para entrega está definido no anexo II - termo de referência, conforme consta no edital: a não entrega do objeto dentro do prazo estabelecido no anexo ii termo de referência, implicará por parte do saae a aplicação das sanções previstas neste edital.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil, contados do recebimento definitivo dos produtos, conforme o edital: o pagamento será efetuado até o 5o quinto dia útil, contados do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.

O atraso injustificado sujeita a contratada à multa moratória, conforme o edital: o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória 0,05 a partir do 31o dia.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega é de 30 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Rua Carlos Gomes, 190, CEP ****, Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Garça. Conforme trecho: O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal ou fatura, por ordem bancária. Conforme trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital exige garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme trecho: garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor valor unitário. Conforme trecho: critério de julgamento pelo menor valor unitário.

A documentação de habilitação deve ser enviada pelo licitante vencedor, conforme anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções administrativas estão previstas no decreto municipal nº 9. 942/2023 e nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: pela inexecução contratual serão aplicadas as infrações administrativas previstas no decreto municipal nº 9. 942/2023.

Não será exigida amostra, mas as empresas devem apresentar material informativo visual, como catálogo do produto, folder ou ficha técnica. Conforme trecho: não será exigida amostra, porém as empresas participantes devem apresentar material informativo visual, como catálogo do produto.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem: proposta com elementos que permitam identificação do licitante, descumprimento de especificações técnicas, não envio de documentos de habilitação no prazo, e declaração falsa. Conforme trecho: será desclassificada a proposta que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme trecho: custo estimado da contratação será de R$ ****,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Os materiais deverão ser entregues em até 21 dias após o recebimento da ordem de empenho, conforme o trecho: em at� 21 dias ap�s o recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o trecho: crit�rio de julgamento pelo menor valor unit�rio.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, conforme o trecho: comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�mico financeira.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advert�ncia por faltas leves. . . multas. . . suspens�o tempor�ria. . . declara��o de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostras, conforme o trecho: n�o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura do certame.

Riscos incluem proposta com elementos que identifiquem o licitante, preço inexequível, não envio de documentos de habilitação no prazo, conforme o trecho: ser� desclassificada a proposta que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O valor global estimado é de R$ ****,12, conforme o trecho: o valor global estimado da contrata��o � de aproximadamente r ****, 12.