Pregão eletrônico para registro de preços de locação de brinquedos. Sessão em 17/11/2026 às 09h. Critério: menor preço. Valor estimado: R$ ****,78. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Subcontratação não é admitida. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Proposta válida por 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deverá ser executado no município de Jacutinga, em local, data e horário estipulados na ordem de fornecimento, emitida com antecedência mínima de 02 dias úteis. Trecho: a ordem de fornecimento será emitida com antecedência mínima de 02 dois dias úteis antes da data para a execução dos serviços.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 15% ou 20% do valor do contrato licitado. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. Trecho: valor total estimado da contratação: r$ ****,78.
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