Licitações de Insumos Mineracao

O fornecedor deve disponibilizar os materiais e providenciar o carregamento nos veículos da administração no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o estudo técnico preliminar.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de imbaú pr, em até 30 trinta dias, após a data do recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei no **** de 2021.

Para a qualificação técnica, será exigida a certidão de licença ambiental de operação l. o. vigente. Caso o licitante não seja o extrator mineradora, deverá apresentar a licença ambiental da empresa extratora de origem, o contrato social consolidado da referida pedreira e a declaração formal emitida pela extratora garantindo o fornecimento dos materiais.

Multa de 1 um por cento a 3 trÊs por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante, além de outras sanções como suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 03 trÊs dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, com valores superiores aos estabelecidos pelo edital, ou que apresente preço final superior ao preço máximo estimado ou preço manifestamente inexequível.

O valor máximo para este pregão é de r$ ****,50.

O pagamento seguirá a ordem cronológica, sem pagamento antecipado. Conforme o edital: não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e autorização do Exército para uso de explosivos. O edital menciona comprovação de registro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital cita multa de 30 do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. O edital menciona apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O fornecedor deve disponibilizar os materiais e carregamento pelo fornecedor em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias, após a data do recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige-se certidão de licença ambiental de operação l. o. vigente e, se não for extrator, licença ambiental de operação da empresa extratora de origem, o contrato social consolidado da referida pedreira e a declaração formal emitida pela extratora garantindo o fornecimento dos materiais.

As sanções incluem multa de 1 um por cento a 3 três por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . pelo prazo de até dois anos.

A impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante ou que apresente valores superiores aos estabelecido pelo presente edital.

O valor máximo é de R$ ****,50.

O material deve ser entregue conforme solicitação de fornecimento (SF), com comunicação prévia de 24 horas em caso de impossibilidade de cumprimento do prazo. Atraso superior a 3 dias gera multa de 0,5% ao dia, limitada a 10 dias. Trecho: atender prontamente às solicitações de fornecimento sf e entregar o material em perfeitas condições, conforme especificações, quantidades, prazo e local constantes da sf.

Pagamento em até 30 dias após o recebimento e ateste da nota fiscal eletrônica, considerando exclusivamente as quantidades efetivamente fornecidas e recebidas. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento e o ateste da nota fiscal eletrônica.

A documentação de habilitação foi apresentada e analisada no credenciamento nº 1/2025. Antes da assinatura do contrato, será verificada a manutenção das condições de habilitação, especialmente regularidade fiscal, social e trabalhista. Trecho: a documentação de habilitação foi apresentada e analisada no credenciamento no ****.

Multa de 0,5% ao dia por atraso na entrega, limitada a 10 dias. Atraso superior a 10 dias ou recusa injustificada caracteriza inexecução total, com multa de 20% sobre o valor da SF, extinção unilateral, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 0, 5 cinquenta centésimos por cento sobre o valor da sf em atraso, por dia de atraso, limitada a 10 dez dias.

Entrega de material em total desacordo com as especificações técnicas, que inviabilize seu uso, caracteriza inexecução total, sujeita a multa de 20%, extinção unilateral e descredenciamento. Trecho: entrega de material em total desacordo com as especificações técnicas, que inviabilize seu uso.

Valor global estimado de R$ ****,00, correspondente a **** toneladas de pó de brita ao preço unitário de R$ 73,68. Trecho: o valor global estimado desta contratação de r ****, 00.