O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realizar a embalagem e o transporte de resíduos sólidos perigosos contendo amianto em sua composição. A licitação será realizada em um único item. A data de abertura da sessão pública é 01/04/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço total. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é ampla, com regras de tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve conter o valor unitário do item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública será realizada por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$ ****,00. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 10 dez dias úteis a partir da solicitação da contratante, por email.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 20 vinte dias corridos contados do recebimento provisório do objeto, mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço total.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
