Licitações de Perigosos

A execução ocorrerá de forma contínua com início em até 05 cinco dias úteis após a ordem de serviço, com periodicidade mínima semanal, podendo ser ampliada conforme necessidade.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica deverá ser comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência inicial de 12 meses a contar da data de assinatura, podendo ser sucessivamente renovado. A execução dos serviços terá início após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados por depósito bancário, em até 15 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo gestor do contrato e validade das certidões fiscais e ambientais.

O licitante vencedor deverá apresentar comprovante de prestação de garantia contratual de 5% sobre o valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica com experiência mínima de 5 anos e comprovação de execução de no mínimo 50% do quantitativo do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser agendada através do e-mail ***@***. *. * ou whatsapp 54 ****.

O limite para impugnações é 31/03/2026 às 23:59h.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 2 dias úteis do envio da solicitação de empenho. A contratada deverá manter a caçamba estacionária no local de prestação dos serviços pelo tempo mínimo de 3 dias úteis, sendo que sua retirada poderá ocorrer em prazo menor, mediante solicitação da contratante. A contratada deverá remover a caçamba estacionária em até 2 dias úteis após solicitação emitida pelo fiscal ou gestor do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos de habilitação, como licença ambiental e declaração de responsável técnico, também são necessários.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por um servidor da UFSC.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de vigência para a execução do objeto será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da lei federal 14. 133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.

A contratante efetuará o pagamento à contratada após a apresentação das notas fiscais correspondentes aos quantitativos dos serviços executados.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço, com adjudicação do valor global.

Os documentos exigidos para habilitação estão listados no Anexo I deste edital e deverão ser apresentados em formato digital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O equipamento deverá ser entregue em até 20 vinte dias úteis após a autorização, conforme especificado no edital e termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou funcionamento, a contar da data de recebimento definitivo.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme exigências do edital, com prazos para regularização em caso de restrições para MPEs e PMEs.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo estimado para o objeto é de R$ ****,83.