Licitações Alagoinhas - BA

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção validado pela regulação municipal, contendo lista nominal de pacientes, procedimentos realizados, datas de atendimento e contrarreferência ou laudos. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção validado pela regulação municipal. . .

As empresas devem ser legalmente constituídas com ramo de atividade compatível, apresentar documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. serão somente admitidas para o credenciamento as empresas legalmente constituídas que tenham como ramo de atividade a prestação de serviços compatível com o objeto deste edital. . .

O não cumprimento das disposições pode acarretar descredenciamento, sem prejuízo de sanções previstas na Lei Federal nº ****/2021. o não cumprimento das disposições deste regulamento, do edital e da lei federal n. o ****, de 2021 poderá acarretar o descredenciamento ao credenciado. . .

Serão inabilitadas as empresas que deixarem de atender a qualquer exigência do edital. A falsidade de documentos ou informações pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. serão consideradas inabilitadas do presente processo, as empresas que deixarem de atendera qualquer exigência estabelecida no presente edital.

O valor total estimado anual é de R$ ****,00. o valor de referência da contratação anual estimado é de r ****, 00 dois milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta reais.

O prazo de entrega é de 365 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM. os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dez dias, a contar: da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto. o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos nãoduráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis

A seleção da proposta será feita pelo critério de julgamento de menor preço. a seleção da proposta será feita em procedimento de: licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista

Não será exigida a realização de vistoria prévia. ão será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto. Contudo, durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito. ão será exigidoa exame de adequação do objeto. 4. 3. 2 durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem

O valor estimado total da contratação é de R$ 483,30. o valor estimado total da contratação é de r 483, 30