Licitação para contratação de empresa especializada na construção de centro esportivo comunitário, incluindo campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. O valor estimado é de R$ ****,94. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço, com regime de empreitada por preço global. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses. A abertura da sessão pública será em 11/08/2026. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas. A visita ao local é facultativa e deve ser agendada com antecedência.
O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta especificada pelo credor.
É estipulada uma garantia de fiel execução no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato, em espécie, seguro garantia ou fiança bancária.
A presente licitação obedecerá ao tipo de contratação menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos apenas pelo licitante vencedor no prazo de 24 vinte e quatro horas.
As sanções previstas nos artigos 155 e 163 da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e impedimento de licitar, poderão ser aplicadas ao fornecedor.
A visita ao local dos serviços é facultada e deve ser agendada com antecedência de pelo menos 01 um dia antes do certame.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital, devendo ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor estimado do orçamento básico objeto deste edital é de R$ ****,94.
