Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em internação psiquiátrica hospitalar para munícipes de Aiuruoca. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026, com encerramento para envio de propostas no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, recursos e sanções administrativas. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.