Registro de preços para eventual aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (intervalo mínimo de R$ 50,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (a depender da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias após a ordem de compra), local de entrega (central de compras, avenida Dr. Nelson Leal, n ****, Livramento de Nossa Senhora - BA), recebimento provisório e definitivo do material (5 dias cada), possibilidade de rejeição total ou parcial do material, necessidade de substituição de itens rejeitados, obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, reparação de defeitos, comunicação de alterações, justificativa para atrasos, responsabilidade por encargos, garantia da qualidade, atendimento às determinações do fiscal, ônus por equívocos no dimensionamento da proposta), obrigações da contratante (receção do material, comunicação de imperfeições, designação de fiscal, pagamento no prazo e forma estabelecidos, aplicação de penalidades, não responsabilidade por compromissos assumidos pela contratada com terceiros), vedação à subcontratação, controle e fiscalização da execução do contrato, pagamento após a entrega do material (até 30 dias), consulta à regularidade fiscal antes do pagamento, possibilidade de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, prazo para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, possibilidade de revisão de preços, possibilidade de repactuação de preços, gestão do contrato, plano de fiscalização, pagamento após a entrega do material, consulta à regularidade fiscal antes do pagamento, possibilidade de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, prazo para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, possibilidade de revisão de preços, possibilidade de repactuação de preços, gestão do contrato, plano de fiscalização, pagamento após a entrega do material, consulta à regularidade fiscal antes do pagamento, possibilidade de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.