Aquisição de prótese mandibular customizada para paciente com fratura de mandíbula. Entrega em até 15 dias corridos no HUSE, Aracaju/SE. Não há garantia de contratação. Amostra pode ser exigida em até 5 dias corridos. Não é admitida subcontratação. Vigência de 12 meses. Dispensa de licitação emergencial.
O fornecimento deve ser feito em até 15 dias corridos, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento. Conforme o texto: prazo de entrega: até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento acompanhada da respectiva nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O licitante deve atender à portaria MS nº 2. 814/1998, RDC nº 497/2021, RDC Anvisa nº 751/2022 e leis nº 6. 360/1976 e 14. 133/2021, apresentando licenças e registros sanitários. Conforme o texto: o licitante deve atender à portaria ms no ****, à rdc no ****, à rdc anvisa no **** e às leis no **** e ****.
A amostra pode ser exigida mediante diligência, com prazo de 5 dias corridos para apresentação. Conforme o texto: a apresentação da amostra ocorrerá no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da convocação.
A não apresentação da amostra no prazo, a apresentação de produto diverso ou a reprovação da amostra ensejará a desclassificação da proposta. Conforme o texto: a não apresentação da amostra no prazo estabelecido, a apresentação de produto diverso daquele ofertado ou a reprovação da amostra, devidamente fundamentada nos critérios previstos neste termo de referência, ensejará a desclassificação da proposta.
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