O edital refere-se à contratação de empresa para aquisição de medidor de glicemia e leitor para monitoramento contínuo de glicose, através de registro de preços, para atender às demandas das secretarias municipais. O objeto é caracterizado como bem comum. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos materiais será de até 07 dias, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto e sua respectiva nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 07 sete dias, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pela prefeitura.
O edital informa que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após entrega do produto e sua respectiva nota fiscal ao setor de tesouraria da prefeitura.
O edital especifica que conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital exige que a contratada, durante toda a execução do contrato, deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da lei federal n ****, qual seja: a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, e impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é r ****, 00 trinta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais conforme valores unitários referenciais discriminados no item 1. 2 deste instrumento, que foi apurado em pesquisa de mercado.