Licitações Miradouro - MG

O edital prevê que após a assinatura do contrato, os serviços deverão ser prestados em até 07 sete dias de acordo com a demanda solicitada pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 trinta dias, contado da última execução do objeto, mediante depósito do importe devido na conta movimento de titularidade do contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado foi menor preço por item.

A empresa contratada deverá possuir qualificação técnica compatível com o objeto, comprovada por meio de atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência na execução de serviços similares, especialmente em instalações de redes de gases medicinais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O valor total estimado da contratação é R ****,00 (trinta e oito mil, novecentos e trinta reais).

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 5 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O edital informa que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após entrega do produto e sua respectiva nota fiscal ao setor de tesouraria da prefeitura.

Conforme justificado no ETP, ão haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

A licitação será realizada na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

O licitante deverá cumprir plenamente os requisitos de habilitação previstos no pregão eletrônico, conforme artigo 4º, inciso VII, da Lei 10. 520/2002, e declarar que não possui fatos impeditivos para a habilitação.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.