O objeto da licitação é o fornecimento de medicamentos básicos para a Farmácia Popular de Minas. A contratação será por meio de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega dos materiais é de até 7 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto e da nota fiscal.
O prazo de entrega dos materiais será de até 07 sete dias, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pela prefeitura.
O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após entrega do produto e sua respectiva nota fiscal ao setor de tesouraria da prefeitura.
Não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da lei federal n ****.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,00.
