Pregão eletrônico para registro de preços de agregado reciclado misto (**** m³) para manutenção de estradas rurais. Julgamento por menor preço unitário por m³. Entrega parcelada mediante autorização. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em 13/11/2026 às 9h30. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e atestados de fornecimento similar. Benefícios para ME/EPP.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidades da administração, mediante emissão prévia de autorização de fornecimento (AF), observados os prazos estabelecidos no termo de referência. Trecho: o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão prévia de autorização de fornecimento af pelo setor competente.
O pagamento será vinculado às quantidades efetivamente fornecidas e recebidas, com remuneração por metro cúbico (m³). Trecho: remuneração vinculada às quantidades efetivamente fornecidas e recebidas.
O critério de julgamento é o menor preço por item, considerando o valor unitário por metro cúbico (m³). Trecho: adotando o critério de julgamento de menor preço por item, considerado o valor unitário por metro cúbico m3.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica com atestados de fornecimento similar e econômico-financeira com certidão negativa de falência. Trecho: a habilitação compreenderá a verificação do atendimento aos requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômicofinanceiros.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: apresentar o respectivo pedido até 3 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços superiores ao valor máximo admitido, vícios insanáveis, inexequibilidade não comprovada ou descumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. Trecho: será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, deixar de atender às especificações técnicas essenciais, permanecer acima do preço máximo admitido.