Licitações de Sao Caetano Sul

O edital prevê que o prazo de execução é de 05 cinco anos, nos termos do artigo 106, da lei n 14. 133/21.

O edital informa que o pagamento será realizado semestralmente.

O edital define que incidirá a prestação de garantia contratual em 3 três por cento do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos especificados.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital permite que as empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica no local de prestação dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o lote único é de r ****,00 vinte e seis mil e oitocentos reais.

O início dos serviços deverá ocorrer imediatamente após o recebimento da ordem de serviço expedida pela divisão técnica do saesa.

O pagamento do objeto ocorrerá no prazo de no máximo 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota fiscalfatura, que somente poderá ser emitida após a conferência dos serviços executados e autorização prévia da fiscalização do saesa.

Incidirá a prestação de garantia contratual no objeto deste certame, definido em 3 três por cento do valor contratual, cabendo ao contratado optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de habilitação no presente pregão os licitantes vencedores deveráão apresentar os documentos especificados no edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica no local de prestação dos serviços, a fim de tomar conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00 (oito milhões, setecentos mil e seiscentos reais), conforme item 14 do anexo i termo de referência.