BRASIL | SP | SANTO ANDRÉ
Consórcio Intermunicipal Grande Abc
Credenciamento de artistas, grupos coletivos, produtores culturais, oficineiros, arte- educadores, técnicos e demais profissionais da arte e cultura interessados para a execução de apresentações artísticas, ações formativas, oficinas, intervenções culturais, exposições, atividades educativas, festivais, mostras e demais projetos culturais promovidos pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, no âmbito do ABC das Artes. Credenciamento de artistas para a execução de apresentações artísticas promovidAs pelo Con
Credenciamento de artistas, grupos coletivos, produtores culturais, oficineiros, arte- educadores, técnicos e demais profissionais da arte e cultura para execução de apresentações artísticas, ações formativas, oficinas, intervenções culturais, exposições, atividades educativas, festivais, mostras e demais projetos culturais. Apresentações artísticas, ações formativas, oficinas, intervenções culturais, exposições, atividades educativas, festivais, mostras e demais projetos culturais nas seguintes categorias: Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Popular Tradicional, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, Oficina em Eventos, Aulas Abertas em Espaços Públicos, DJ, Intérprete de Libras, Cerimonialista, Ações Formativas Palestrantes, Personagem Caracterizado.
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Edital de credenciamento para artistas e profissionais da cultura para execução de diversos projetos culturais promovidos pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O credenciamento tem validade de 24 meses e as inscrições são contínuas. Os interessados devem residir ou possuir filial na região do Grande ABC. A contratação não é obrigatória e depende da programação e previsão orçamentária. O edital detalha a documentação necessária, os critérios de habilitação, os recursos cabíveis, as infrações administrativas e sanções, e as disposições gerais. O valor de referência por artista é R$ 500,00 e o limite máximo por apresentação é R$ ****,00.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante processamento eletrônico, em favor da contratada, em conta indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste da execução do serviço, desde que cumpridas todas as condições estabelecidas neste contrato. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, medianteprocessamento eletr�nico, em favor da contratada, em conta indicada pelofornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data doateste da execu��o do servi�o
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O contratado inadimplir, no todo ou em parte este instrumento, ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 162, 163 da lei no 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. se o contratado inadimplir, no todo ou em parte este instrumento, ficar� sujeitoas san�es previstas nos artigos 162, 163 da lei no ****.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
