Licitação para pavimentação asfáltica com CBUQ em ruas específicas. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo: Menor Preço Global. Abertura da sessão virtual em 23 de julho, às 09:00h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08:30h do mesmo dia. O orçamento é público. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. A garantia contratual é de 5% do valor global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto, mediante nota fiscal. O início da obra se dará após a emissão da ordem de início. O foro para dirimir litígios é a comarca de Santo Cristo/RS.
A obra deverá iniciar a partir da emissão da ordem de início a ser emitida pelo executivo municipal. Os serviços deverão ser executados nas ruas Prefeito João Orlando Schaedler, Vereador Emílio Marino Kuhn e Pe. Afonso Seger, centro, da cidade de Alecrim/RS. a obra deverá iniciar a partir da emissão da ordem de in�cio a ser emitida pelo executivo municipal.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após a execução dos serviços. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias ap�s a execu��o dos servi�os.
A contratada prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global. a contratada dever� prestar garantia ao contrato em valor correspondente a 5cincopor cento do seu valor global
O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global
Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia eletr�nica, o licitante dever� enviar os seguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��o poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não atenderem às exigências do objeto, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
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