REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS DESTINADO ATENDER AOS PEQUENOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO- RN.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, itens com valores estimados de até R$ ****,00 exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, itens com valores estimados acima de R$ ****,00 abertos à ampla concorrência, cota reservada de 25% para MEI, ME e EPP, documentos necessários à habilitação dos participantes (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação do preço, fase de julgamento, consulta a cadastros de inidôneos, verificação de tratamento favorecido, adequação ao objeto e compatibilidade do preço, indícios de inexequibilidade, diligências, planilha de custos e formação de preços, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, instrumento contratual ou equivalente, prazo para assinatura do contrato, ata da sessão pública, horário de Brasília, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico, anexos (termo de referência, minuta ata de registro de preço, minuta de termo de contrato, dados da empresa), data de abertura das propostas, data e hora limite para impugnação, pedido de esclarecimento, data e hora final das propostas.