O edital trata da aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço unitário. O recebimento das propostas é até 05/02/2026 às 08h30min, com abertura e julgamento a partir das 08h31min do mesmo dia. A entrega do material deve ocorrer em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material e apresentação da nota fiscal atestada. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega do material deverá ocorrer de forma parcelada, conforme ordem de fornecimento emitida pela administração, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da respectiva ordem.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado após a entrega do material, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo departamento solicitante, no prazo de até 30 dias.
O edital informa que o critério de julgamento do certame será o de menor preço por item.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
