Pregão presencial para registro de preços de estruturas temporárias para eventos, com validade de 12 meses. Sessão em 17/11/2026 às 09h no Paço Municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 3 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 15 dias após liquidação da fatura. Não há exigência de garantia, amostra ou visita técnica. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo máximo para entrega é de 3 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital: tendo a empresa o prazo máximo para a entrega 03 três dias uteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias pela tesouraria municipal, após a liquidação da fatura, por crédito em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias, pela tesouraria municipal, contados após a finalização da liquidação/faturamento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: garantia da contratação não haverá exigência da garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnico-operacional. O edital menciona: somente serão habilitadas as licitantes que apresentarem, além de toda a documentação exigida, o ramo pertinente ao objeto desta licitação no seu objeto social.
As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital cita: a sanção prevista no inciso ii do item 13. 2, calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado.
Não será exigida visita técnica. O termo de referência afirma: visita técnica não será exigida.
Não será exigida amostra. O termo de referência declara: exigência de amostra: não será exigida.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de realização do pregão. O edital informa: qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, contiverem preços alternativos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação b forem omissas em pontos essenciais. . . d contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o valor estimado para a contratação pretendida é de r$ ****,00.
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