Consorcio De Desenvolvimento Da Região De Governo De São João Da Boa Vista

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos previstos no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local de prestação de serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 19 **** ou pelo email: comprassaojoao@conderg. org. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

A garantia de proposta é prevista no art. 58 da Lei 14. 133/2021, com a opção sim.

O critério de julgamento é menor preço global por item.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras no item 7. 11, mas não especifica se é obrigatório para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O critério de julgamento será o de menor preço por valor global por item.

A habilitação exigirá documentos previstos no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.