Licitação na modalidade dispensa eletrônica para execução de muro de contenção em pedra basáltica irregular, com fornecimento de material, para ampliação de estacionamento e pista de manobra. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo final para propostas: 24 de julho de 2026, às 08h00. Abertura: 24 de julho de 2026, às 08h30. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após apresentação de notas fiscais e comprovação de tributos. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível em: www. ***. *. * de execução do serviço de engenharia: 30 dias. Vigência contratual: 02 meses.
O prazo de execução do serviço de engenharia será de 30 trinta dias.
A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao licitante vencedor no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.
Valor: ****,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais).
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