Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de trator de esteira com operador e insumos para serviços de abertura de curvas de nível e cacimbas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 06/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
A execução dos serviços será parcelada de acordo com a necessidade do SAAE, devendo a licitante vencedora, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela autarquia, executar o pedido em conformidade com os termos estabelecidos neste edital e seus anexos, acompanhado de nota fiscal. O prazo máximo para execução é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento e assinatura da ata de registro de preço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
