Contratação de solução tecnológica para gestão de SST, atendendo exigências do eSocial. O critério de julgamento é o menor preço global para 5 anos. A proposta deve ter validade de 60 dias. É permitida subcontratação parcial de até 30% do valor total. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato. A solução deve ser disponibilizada em ambiente web (SaaS).
Somente será pago o quantitativo efetivamente consumido no mês, conforme estabelecido no termo de referência.
Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global para 05 cinco anos, respeitados os valores unitários.
Para consórcios, é necessário comprovar compromisso público ou particular de constituição e apresentar documentos específicos, além de comprovar qualificação econômico-financeira com acréscimo de 30%.
A inobservância do prazo fixado pode acarretar a aplicação de multa de 0,07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *
A perda da garantia em favor da administração, em decorrência de rescisão unilateral do contrato, far-se-á de pleno direito.
O valor global anual estimado é de R$ ****,16.