Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição de grelhas pluviais de alumínio. Critério de julgamento: menor preço. Sessão de lances em 23/11/2026, das 08:00 às 14:00, no Portal de Compras MG. Entrega em remessa única em até 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho, no setor de almoxarifado em Belo Horizonte/MG. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Não há exigência de garantia de execução, amostras, prova de conceito, vistoria ou visita prévia. Lotes exclusivos para ME/EPP. Valor estimado sigiloso.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Conforme o texto: o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, em até 30 dias corridos após a data final da liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia de execução para este objeto. Será aplicada a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução para este objeto e será aplicada a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do CAFEF, exigindo-se inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. Conforme o texto: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 20% do valor. Conforme o texto: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . até o limite de 30 trinta dias, observado o teto de 20 vinte por cento.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Conforme o texto: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável. Conforme o texto: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis, descumprir às especificações técnicas pormenorizadas.