Licitações de Drenagem Pluvial

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras. a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� realizado pela tesouraria do munic�pio, por meio de transfer�nciaeletr�nica banc�ria, . . . em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o das faturasnotas fiscais.

A contratada será responsável pela solidez, segurança e qualidade da obra executada, respondendo pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada ser� respons�vel pela solidez, seguran�a e qualidade da obra executada, nos termos do c�digo civil brasileiro, especialmente conforme art. 618, respondendo pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo

O critério de seleção será o de menor preço por item. o crit�rio de sele��o ser� o de menor pre�o por item.

A empresa deverá comprovar registro no CREA/CAU, apresentar atestados de capacidade técnica operacional compatíveis com as parcelas de maior relevância e cumprir requisitos de habilitação conforme edital. apresenta��o de atestadoscertid�es de capacidade t�cnica operacional compat�veis com as parcelas de maior relev�nciaindicadas basesubbase, imprima��o, pintura de liga��o, cbuq, tachas e pinturafaixas, entre outras.

Pelo cometimento de infrações administrativas, serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo cometimento das infra�es administrativas prevista no art. 155, a administra��op�blica aplicar� as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

É obrigatória a vistoria no local onde serão executados os serviços, acompanhada por servidor da prefeitura municipal de Torres. efetuou a vistoria no local onde ser�o executados os servi�os, acompanhados por servidor da prefeitura municipal de torres

Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis, contados da data da intimação. da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratarart. 156, incs. i, ii e iii da lei no ****, caber� recurso no prazo de 15 quinze dias�teis, contados da data da intima��o

A empresa pode ser desclassificada ou ter o contrato rescindido a qualquer tempo se for constatada imprecisão ou falsidade nas informações e documentos apresentados. a hip�tese de se constatar aimprecis�o ou falsidade das informa�es eou dos documentos apresentados pela licitante, poder� o munic�pio de torres a qualquer tempo, desclassific�la ou rescindir o contratosubscrito.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. ****, 71 valor estimado da contrata��o.

O prazo de vigência contratual será de 360 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema BLL.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido é R$ ****,77.

O prazo de execução é de 8 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados com base em boletins de medição, devidamente aferidos e aprovados pela fiscalização da contratante, considerando os eventos e grupos de serviços definidos na planilha orçamentária. Os pagamentos serão efetuados com base em boletins de medição, devidamente aferidos e aprovados pela fiscalização da contratante.

A contratada deverá providenciar o registro de sua responsabilidade técnica junto ao CREA e entregar à fiscalização em até 03 dias após assinatura da ordem de serviço.

O descumprimento das normas regulamentadoras implicará na suspensão imediata dos serviços, sem ônus para a contratante, até a completa regularização das condições de segurança, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais previstas.

O valor global da obra é de R$ ****,45.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, a partir do recebimento da ordem de início dos serviços, com mobilização em 30 dias. o prazo de execu��o da obra ser� de 04 quatro meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada é responsável pela solidez, segurança e funcionalidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos. o recbimento definitivo pela administra��o n�o eximir� a contratada, pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados e pela funcionalidade da constru��o

O critério de julgamento será o menor preço global. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�oglobal.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, estará sujeito a sanções administrativas. comete infra��o administrativa o fornecedor que infringir as disposi�es previstasno art. 155 da lei n ****, de 2021, conforme estabelecido no instrumento contratual.

Será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia do local de execução dos serviços. ser� assegurado aos interessados o direito de realiza��o de vistoria pr�via dolocal de execu��o dos servi�s para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega�es dedesconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes doslocais da presta��o dos servi�os, devendo o contratado assumir os �nus dos servi�osdecorrentes.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 16 seiscentos eoitenta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos.