A licitação é para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, com serviços complementares. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A execução da obra deve ocorrer em 2 meses, com vigência contratual de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia exigida é de 5% do valor inicial do contrato. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar pleno conhecimento das condições locais.
O prazo para a execução da obra é de 2 meses, a contar da data do contrato e da emissão da ordem de início pela administração.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme laudo de medição.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro ou seguro garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para habilitação, são exigidos documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, em um prazo de até 24 horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas o licitante deve apresentar declaração formal caso opte por não realizá-la.
A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A inabilitação em qualquer fase implica na preclusão do direito de participar das fases subsequentes.
O valor total orçado é de R$ ****,19.