Credenciamento de instrutores de violão e canto para oficinas musicais em 23 núcleos no Espírito Santo. Inscrições a partir de 30/09/2026 pelo site fames. es. gov. br/credenciamento. Exige diploma de bacharelado ou licenciatura em música e 1 ano de experiência. Pagamento de R$ 85,00 por hora, após execução do serviço, mediante relatório e certidões negativas. Contrato de até 2 meses, sem garantia. Impugnação até 3 dias úteis antes do julgamento.
O prazo de execução do serviço será de 2 meses, com início no dia posterior à publicação do instrumento no PNCP. o prazo de vigência da contratação será de 2 dois meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no portal nacional de contratações públicas pcnp.
Pagamento mensal, após execução do serviço, por crédito em conta corrente ou poupança do credenciado, no prazo máximo de 30 dias. o pagamento ocorrerá após a execução do serviço descrito, mensalmente, por meio de relatório padrão de atividade anexo iii, no prazo máximo de 30 trinta dias.
Não será exigida garantia da contratação. não será exigida garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando as características e o valor da contratação
Exige diploma de bacharelado em música com habilitação em canto ou violão, ou licenciatura em música, e no mínimo 1 ano de experiência profissional. a comprovação se dará com o diploma de bacharelado em música, com habilitação em canto, ou licenciatura em música
Multa de 0,5% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. multa de 0, 5 até 10 dez por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o proponente
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis da data prevista para julgamento. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis da data prevista para julgamento do pedido de credenciamento.
Desclassificação por documentação com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, ou não atendimento às exigências do edital. será também desclassificado(a) o(a) candidato(a) cuja documentação: contiver vícios insanáveis
O valor total estimado é de R$ ****,00. preço total ****, 00
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