Licitações de Relatorio Ambiental

O edital prevê que a vigência da apólice deverá acompanhar o período de contratação dos atas, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade e autorização legal. A inclusão de novos segurados deverá ocorrer em até 3 três dias úteis após o envio dos dados pelo ICMBio.

O edital informa que o pagamento da primeira parcela acontecerá até o quinto dia útil do mês subsequcente ao mês da despesa.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação será de R$ ****,80 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

O edital prevê que a SCGÁS concretiza seus pagamentos por transferência bancária para crédito na conta da pessoa jurídica/fornecedor vinculada ao CNPJ informado na ACS, ou através de boleto, observando sempre os dias previstos para pagamento pela SCGÁS. Os pagamentos devidos serão efetuados dentro dos prazos e condições indicados no quadro, com duas datas definidas no mês: entre os dias 03 e 11, e entre os dias 19 e 26. a scgás concretiza seus pagamentos por transferência bancária para crédito na conta da pessoa jurídicafornecedor vinculada ao cnpj informado na acs, ou atravésde boleto observando sempre os dias previstos para pagamento pela scgás.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço, com desclassificação das propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos. entre os proponentes que apresentaram proposta de preços, o vencedor seráaquele que, tendo cumprido as exigências deste documento e de seus anexos, oferecero menor preço conforme o tipo de julgamento definido na coleta de preços por item, lote eou global.

A habilitação será verificada apenas do proponente que apresentar o menor preço, com a área de suprimentos da SCGÁS providenciando a emissão de certidões e consultas necessárias. a habilitação será verificada apenas do proponente que apresentar o menorpreço, e a área de suprimentos da scgás providenciará a emissão quando disponívelna internet das certidões abaixo letras a e b, além das consultas aos sítioseletrônicos do ceis letra c, cncc letra d, cnep letra e e do cepim letra f, assim como, verificará se o proponente já disponibilizou a declaração para contrataçãoletra g, sendo que, na sua ausência concederá prazo formal para o encaminhamentodesta declaração.

O edital prevê sanções em caso de cancelamento da ACS a partir do item 9. 2, garantido o contraditório e a ampla defesa, com limites máximos de 50% das multas financeiras estipuladas e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a SCGÁS por até 1 ano. o cancelamento da acs a partir do item 9. 2 e de seus subitens poderá acarretarao fornecedor, garantido o contraditório e a ampla defesa, as sanções previstas noregulamento de licitações e contratos da scgás, tendo estes como limites máximosde sanção: quanto às multas financeiras o correspondente a 50 dos limitesestipulados, e no tocante a suspensão do direito de participar de licitação e impedimentode contratar com a scgás, por até 01 um ano.

O edital informa que a cotação de preços adere ao limite máximo estabelecido para contratações simplificadas, limitado a R$ ****,00. acs autorização decompraserviço, limitados à r ****, 00 trinta e quatro mil reais, conforme ascondições expostas na presente instrução e seus anexos, tudo em conformidade com oregulamento de licitações e contratos da scgás.

O edital prevê que o prazo total para execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, com início em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado com base na escolha da proposta de menor preço global, desde que atendidos os requisitos técnicos e legais descritos neste documento.

A empresa contratada deverá prover profissionais qualificados na área de higiene ocupacional, incluindo técnicos de segurança do trabalho e engenheiros ou arquitetos com especialização em segurança do trabalho, devidamente registrados em seus conselhos de classe e com anotações em suas carteiras profissionais.

O edital especifica que a contratada deverá assegurar a rastreabilidade metrológica dos resultados por meio do uso de padrões de referência pertencentes à rede brasileira de calibração RBC/INMETRO e, quando aplicável, a organismos equivalentes internacionais.

O edital informa que as estimativas preliminares de custos para a contratação giram em torno de R$ ****,00 catorze mil reais, e o valor total estimado na tabela é de R$ ****,12.