Licitações de Confeccao Documentos

O prazo de entrega dos itens é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da naf nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantida da contratação será a estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 96 trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dias após a emissão da ordem de execução de serviço e fornecimento. A entrega do produto devera ocorrer em ate 10 dias apos a emissao da ordem de execuçao de serviço e fornecimento.

O edital prevê que a liquidação da despesa será realizada em até 10 dias do atesto da nota fiscal, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 20 dias, contados a partir do aceite da nota fiscal ou fatura. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 10 dez dias do atesto da nota fiscal, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 20 vinte dias, contados a partir do aceite da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto

O edital prevê que a garantia se destina a corrigir os defeitos apresentados, compreendendo a substituição de objetos, a realização de ajustes, reparos e correções necessárias. A garantia se destina a corrigir os defeitos apresentados, compreendendo a substituição de objetos, a realização de ajustes, reparos e correções necessárias.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no portal Aracaju Compras, nos documentos por ele abrangidos e desde que se encontrem vigentes na data da consulta. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no portal aracaju compras, nos documentos por ele abrangidos e desde que se encontrem vigentes na data da consulta.

O edital informa que as sanções referentes a execução do contrato são aquelas previstas no edital, consoante gradação da penalidade de multa compensatória discriminada no item 14 do termo de referência ou projeto básico. as sançoes referentes a execuçao do contrato sao aquelas previstas no edital, consoante gradaçao da penalidade de multa compensatoria discriminada no item 14 do termo de referência ou projeto básico.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contratação será de r ****, 50 cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos

O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar os produtos no prazo de 05 cinco dias úteis, após o envio do empenho, na: secretaria municipal de educação e cultura, rua sidney navarro claro, 508, centro, santo antonio do paraíso pr.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a realização, com apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: a certidão negativa de débito de fgts, b certidão de regularidade fiscal unificada rfb, c certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, d certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

O edital informa que a licitante vencedora do presente certame se obriga a prestar garantia dos produtos e ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e ou serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoserviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei n ****.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal n ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo total para a presente contratação é de r ****,65 seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.