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BRASIL | AM | COARI Cidade Pequena

Municipio De Coari - Municipio De Coari - AM

Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2027

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de **** itens de gêneros alimentícios, conforme termo de referência.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: AÇÚCAR: tipo cristal, branco, de origem vegetal composto por sacarose de cana de açúcar, produto de primeira qualidade, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Apresentação em pacotes com capacidade de 1kg.

Lote 2: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 1 - AÇÚCAR: tipo cristal, branco, de origem vegetal composto por sacarose de cana de açúcar, produto de primeira qualidade, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Apresentação em pacotes com capacidade de 1kg.

Lote 3: ADOÇANTE ARTIFICIAL ESTÉVIA: produto adoçante líquido, a base de esteviol ( Stevia rebaudiana Bertoni), destinado para adoçar alimentos e bebidas de consumo humano, zero açúcar e baixo valor calórico. Apresentação em frasco plástico com capacidade 80ml.

Lote 4: ALFACE: In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Hortaliça folhosa, fresca, de primeira qualidade, com folhas íntegras, firmes, viçosas, de coloração verde característica da variedade, sem sinais de murchamento, deterioração, amassamento ou podridão. Deverá estar limpa, livre de terra, sujidades, insetos, parasitas e resíduos de materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam sua qualidade e conservação. Pés de alface acondicionados individualmente em embalagem atóxica transparente.

Lote 5: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 4 - ALFACE: In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Hortaliça folhosa, fresca, de primeira qualidade, com folhas íntegras, firmes, viçosas, de coloração verde característica da variedade, sem sinais de murchamento, deterioração, amassamento ou podridão. Deverá estar limpa, livre de terra, sujidades, insetos, parasitas e resíduos de materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam sua qualidade e conservação. Pés de alface acondicionados individualmente em embalagem atóxica transparente.

Lote 6: ALHO: in natura, classe 6 ( diâmetro transversal de 47mm a 56mm), tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, em bulbos uniformes e bem formados, firmes, secos e limpos, casca intacta, bem aderida e com coloração característica da variedade, sem danos mecânicos ou por pragas, sem partes estragadas ou mofadas, próprio para consumo humano, assim como informações pertinentes a rotulagem com a discriminação de marca, validade e fabricação. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg).

Lote 7: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 6 - ALHO: in natura, classe 6 ( diâmetro transversal de 47mm a 56mm), tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, em bulbos uniformes e bem formados, firmes, secos e limpos, casca intacta, bem aderida e com coloração característica da variedade, sem danos mecânicos ou por pragas, sem partes estragadas ou mofadas, próprio para consumo humano, assim como informações pertinentes a rotulagem com a discriminação de marca, validade e fabricação. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg).

Lote 8: ARROZ: branco, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 1kg.

Lote 9: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 8 - ARROZ: branco, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 1kg.

Lote 10: ARROZ INTEGRAL: integral, não polido, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 1kg.

Lote 11: AVEIA EM FLOCOS: em flocos finos, obtida a partir da laminação de grãos de aveia ( Avena sativa L. ) previamente descascados, limpos, estabilizados e submetidos à moagem/laminação. Produto de coloração clara, com cheiro e sabor característicos da aveia, isento de odores, sabores estranhos, sujidades e umidade. Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação em caixa com capacidade de 170g.

Lote 12: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 11 - AVEIA EM FLOCOS: em flocos finos, obtida a partir da laminação de grãos de aveia ( Avena sativa L. ) previamente descascados, limpos, estabilizados e submetidos à moagem/laminação. Produto de coloração clara, com cheiro e sabor característicos da aveia, isento de odores, sabores estranhos, sujidades e umidade. Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação em caixa com capacidade de 170g.

Lote 13: AZEITE DE OLIVA: extra virgem, obtido do fruto da oliveira ( Olea europaea L. ), deve ser produto adequado para consumo humano, puro, livre de odor ou sabor estranho, limpidez ou turbidez aceitável conforme o tipo, isento de resíduos prejudiciais, contaminantes ou fraldes. Acidez máxima de 0, 8% ( em ácido oleíco). Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml.

Lote 14: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 13 - AZEITE DE OLIVA: extra virgem, obtido do fruto da oliveira ( Olea europaea L. ), deve ser produto adequado para consumo humano, puro, livre de odor ou sabor estranho, limpidez ou turbidez aceitável conforme o tipo, isento de resíduos prejudiciais, contaminantes ou fraldes. Acidez máxima de 0, 8% ( em ácido oleíco). Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml.

Lote 15: BATATA INGLESA: tipo in natura, produto de primeira qualidade, com tamanho médio e uniforme, lavada e escovada, apresentando coloração homogênea e livre de sujidades. As unidades devem estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica, como brotamentos, mofos, machucados, rachaduras ou outras avarias visíveis. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 16: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 15 - BATATA INGLESA: tipo in natura, produto de primeira qualidade, com tamanho médio e uniforme, lavada e escovada, apresentando coloração homogênea e livre de sujidades. As unidades devem estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica, como brotamentos, mofos, machucados, rachaduras ou outras avarias visíveis. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 17: BETERRABA: tipo in natura, raízes tuberosas destinadas ao consumo humano, devendo ser íntegras, firmes e com coloração característica da espécie, livres de rachaduras excessivas, manchas fisiológicas, podridões, deformações acentuadas ou qualquer outro sinal de deterioração. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 18: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 17 - BETERRABA: tipo in natura, raízes tuberosas destinadas ao consumo humano, devendo ser íntegras, firmes e com coloração característica da espécie, livres de rachaduras excessivas, manchas fisiológicas, podridões, deformações acentuadas ou qualquer outro sinal de deterioração. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 19: BISCOITO SALGADO: produto alimentício elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, extrato de malte, amido de milho, soro de leite em pó, sal, emulsificante ( lecitina de soja), fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e aromatizante. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Apresentação em pacote com capacidade de 350g.

Lote 20: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 19 - BISCOITO SALGADO: produto alimentício elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, extrato de malte, amido de milho, soro de leite em pó, sal, emulsificante ( lecitina de soja), fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e aromatizante. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Apresentação em pacote com capacidade de 350g.

Lote 21: BISCOITO SALGADO INTEGRAL SEM LACTOSE: tipo Cream Cracker, formulado com os seguintes ingredientes: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermentos químicos ( bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), fermento biológico, emulsificante ( lecitina de soja) e melhorador de farinha ( metabissulfito de sódio). Produto isento de lactose e proteína do leite, adequado para dietas com restrição a esses componentes. Deve apresentar- se com características organolépticas próprias: crocância, coloração e sabor típicos do produto integral, livre de odores ou sabores estranhos, respeitando os padrões de qualidade e segurança alimentar estabelecidos pela ANVISA e MAPA. Apresentação em pacote com capacidade de 365g.

Lote 22: CACAU EM PÓ 100%: produto em apresentação em pó, com aspecto fino, homogêneo e solúvel, composto por 100% cacau, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizantes ou corantes artificiais. O cacau deve constar como primeiro e único ingrediente na lista de composição. Deve apresentar coloração e aroma característicos, estar livre de grumos, umidade excessiva, impurezas ou sinais de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 200g.

Lote 23: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 22 - CACAU EM PÓ 100%: produto em apresentação em pó, com aspecto fino, homogêneo e solúvel, composto por 100% cacau, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizantes ou corantes artificiais. O cacau deve constar como primeiro e único ingrediente na lista de composição. Deve apresentar coloração e aroma característicos, estar livre de grumos, umidade excessiva, impurezas ou sinais de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 200g.

Lote 24: CAFÉ TORRADO E MOÍDO: de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, com características sensoriais próprias de café, com aroma e sabor agradáveis e sem presença de sabores ou odores estranhos. Deve estar isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, fungos, sujidades e substancias estranhas á sua composição. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.

Lote 25: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 24 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO: de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, com características sensoriais próprias de café, com aroma e sabor agradáveis e sem presença de sabores ou odores estranhos. Deve estar isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, fungos, sujidades e substancias estranhas á sua composição. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.

Lote 26: CARNE BOVINA CHARQUEADA: produto preparado com carne bovina tipo charque, curada e seca, ponta de agulha, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, de consistência firme, com cor, sabor e cheiro característicos. Não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos, com no máximo 10% de gordura. Apresentação embalada em saco plástico a vácuo transparente de 01kg. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Lote 27: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 26 - CARNE BOVINA CHARQUEADA: produto preparado com carne bovina tipo charque, curada e seca, ponta de agulha, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, de consistência firme, com cor, sabor e cheiro característicos. Não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos, com no máximo 10% de gordura. Apresentação embalada em saco plástico a vácuo transparente de 01kg. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Lote 28: CARNE BOVINA SEM OSSO CONGELADA: tipo chã de dentro, coxão mole ou patinho, limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponeuroses, padronizado, proveniente de gado sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Unidade de fornecimento quilograma ( kg). Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade para resfriamento e/ou congelamento, peso bruto, peso líquido, tara ( da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Lote 29: CARNE ENLATADA BOVINA ( ALMÔNDEGA): produto alimentício pronto para o consumo, na variedade almôndegas, tipo bovino, com sabor temperado e estado de conservação congelado ( A). Composto por almôndegas ( mínimo 40%) imersas em molho de tomate. A formulação das almôndegas deve conter os seguintes ingredientes: carne bovina, farinha de trigo, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca ( 2%), sal, açúcar, especiarias ( salsa e pimenta branca), alho, estabilizante ( tripolifosfato de sódio) e corante caramelo. Apresentação em lata metálica com capacidade de 420g.

Lote 30: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 29 - CARNE ENLATADA BOVINA ( ALMÔNDEGA): produto alimentício pronto para o consumo, na variedade almôndegas, tipo bovino, com sabor temperado e estado de conservação congelado ( A). Composto por almôndegas ( mínimo 40%) imersas em molho de tomate. A formulação das almôndegas deve conter os seguintes ingredientes: carne bovina, farinha de trigo, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca ( 2%), sal, açúcar, especiarias ( salsa e pimenta branca), alho, estabilizante ( tripolifosfato de sódio) e corante caramelo. Apresentação em lata metálica com capacidade de 420g.

Lote 31: CARNE MOÍDA: carne bovina, tipo moída congelada, corte da carne patinho, produto cárneo obtido a partir de moagem de massas musculares bovinas, seguindo imediato congelamento. A matéria prima a ser utilizada deverá está isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, vísceras, aponeuroses, tendões, coágulos. A carne deverá está congelada a menos - 18?º C, deverá apresentar, textura, cor, sabor e cheiro, característicos, próprio para consumo, máximo permitido de água na composição 3%, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. O pacote deverá apresentar capacidade de 1kg. Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, peso bruto, peso líquido, tara ( da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Lote 32: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 31 - CARNE MOÍDA: carne bovina, tipo moída congelada, corte da carne patinho, produto cárneo obtido a partir de moagem de massas musculares bovinas, seguindo imediato congelamento. A matéria prima a ser utilizada deverá está isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, vísceras, aponeuroses, tendões, coágulos. A carne deverá está congelada a menos - 18?º C, deverá apresentar, textura, cor, sabor e cheiro, característicos, próprio para consumo, máximo permitido de água na composição 3%, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. O pacote deverá apresentar capacidade de 01kg. Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, peso bruto, peso líquido, tara ( da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Lote 33: CEBOLA BRANCA: produto in natura, de primeira qualidade, do tipo branca, devendo apresentar- se com consistência firme, coloração brilhante e uniforme, com extremidades íntegras, haste bem seca e sem sinais de brotação. A cebola deverá estar livre de enfermidades, parasitas, larvas ou insetos; lesões de origem física, mecânica ou biológica; substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; odores estranhos ou indícios de deterioração. Unidade de fornecimento quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 34: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 33 - CEBOLA BRANCA: produto in natura, de primeira qualidade, do tipo branca, devendo apresentar- se com consistência firme, coloração brilhante e uniforme, com extremidades íntegras, haste bem seca e sem sinais de brotação. A cebola deverá estar livre de enfermidades, parasitas, larvas ou insetos; lesões de origem física, mecânica ou biológica; substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; odores estranhos ou indícios de deterioração. Unidade de fornecimento quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 35: CENOURA: produto in natura, de primeira qualidade, fornecido fresco, com tamanho de médio ao grande, coloração laranja intensa e uniforme, e casca íntegra e sadia, sem cortes, ferimentos ou deformações. As unidades deverão estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica; rachaduras, podridões ou cortes na casca; pigmentações verdes ou arroxeadas na parte superior; folhas, parasitas, larvas ou insetos; terra, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixas plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 36: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 35 - CENOURA: produto in natura, de primeira qualidade, fornecido fresco, com tamanho de médio ao grande, coloração laranja intensa e uniforme, e casca íntegra e sadia, sem cortes, ferimentos ou deformações. As unidades deverão estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica; rachaduras, podridões ou cortes na casca; pigmentações verdes ou arroxeadas na parte superior; folhas, parasitas, larvas ou insetos; terra, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixas plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 37: COCO RALADO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 29 ( Decreto 12. 342/78) e Resolução/CD/FNDE n?º 26 de 17 de junho de **** adição de açúcar. Ingredientes mínimos: amêndoa de coco ralada, desidratada, parcialmente desengordurado e conservadores. Podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, ser isento de lactose, edulcorantes, colesterol e gordura trans. Deverá apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 100g.

Lote 38: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 37 - COCO RALADO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 29 ( Decreto 12. 342/78) e Resolução/CD/FNDE n?º 26 de 17 de junho de **** adição de açúcar. Ingredientes mínimos: amêndoa de coco ralada, desidratada, parcialmente desengordurado e conservadores. Podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, ser isento de lactose, edulcorantes, colesterol e gordura trans. Deverá apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 100g.

Lote 39: COLORÍFICO: colorífico em pó fino - homogêneo, elaborado a partir de urucum, fubá de milho e óleos vegetais; sem adição de sal; com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos. Apresentação em pacote com capacidade de 100g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Lote 40: EXTRATO DE TOMATE: condimentos/molhos tipo tradicional, concentrado de polpa de tomates maduros, sem pele, produto homogêneo, isento de grumos, partículas estranhas, sinais de fermentação ou bolores, cor vermelho intenso e uniforme, sabor e cheiro característicos do extrato de tomate, isento de sabores ou odores estranhos. Apresentação em sache plástico com capacidade de 300g.

Lote 41: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 40 - EXTRATO DE TOMATE: condimentos/molhos tipo tradicional, concentrado de polpa de tomates maduros, sem pele, produto homogêneo, isento de grumos, partículas estranhas, sinais de fermentação ou bolores, cor vermelho intenso e uniforme, sabor e cheiro característicos do extrato de tomate, isento de sabores ou odores estranhos. Apresentação em sache plástico com capacidade de 300g.

Lote 42: FARINHA DE MANDIOCA: ingrediente único farinha mandioca, proveniente da raiz de mandioca, tipo grupo seca, subgrupo amarela torrada, classe fina ovinha, tipo 1, com baixa acidez, fabricada a partir de matérias primas limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Sem manchas escuras, grumos ou corpos estranhos. Sabor e cheiro característicos do produto, sem sinais de umidade, fermentação, ranço ou outros odores e sabores anormais. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 43: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 42 - FARINHA DE MANDIOCA: ingrediente único farinha mandioca, proveniente da raiz de mandioca, tipo grupo seca, subgrupo amarela torrada, classe fina ovinha, tipo 1, com baixa acidez, fabricada a partir de matérias primas limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Sem manchas escuras, grumos ou corpos estranhos. Sabor e cheiro característicos do produto, sem sinais de umidade, fermentação, ranço ou outros odores e sabores anormais. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 44: FARINHA DE TAPIOCA: produto obtido a partir da fécula de mandioca, de primeira qualidade, granulada, seca, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, suave e sem odores estranho, grumos uniformes, sem sujidades e corpos estranhos. Não apresentar sinais de fermentação, mofo ou umidade excessiva. Apresentação em pacote com capacidade de 500g.

Lote 45: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 44 - FARINHA DE TAPIOCA: produto obtido a partir da fécula de mandioca, de primeira qualidade, granulada, seca, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, suave e sem odores estranho, grumos uniformes, sem sujidades e corpos estranhos. Não apresentar sinais de fermentação, mofo ou umidade excessiva. Apresentação em pacote com capacidade de 500g.

Lote 46: FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: Farinha de trigo, tipo 1, especial, sem fermento, obtida pela moagem de grãos de trigo selecionados, de coloração branca ou levemente amarelada, textura fina e aspecto próprio do produto. Deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente, estar isenta de sujidades, insetos, parasitas, matérias estranhas, umidade excessiva, fermentação, ranço ou quaisquer características que comprometam sua qualidade e segurança para consumo. Embalagem de 1Kg.

Lote 47: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 46 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: Farinha de trigo, tipo 1, especial, sem fermento, obtida pela moagem de grãos de trigo selecionados, de coloração branca ou levemente amarelada, textura fina e aspecto próprio do produto. Deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente, estar isenta de sujidades, insetos, parasitas, matérias estranhas, umidade excessiva, fermentação, ranço ou quaisquer características que comprometam sua qualidade e segurança para consumo. Embalagem de 1Kg.

Lote 48: FERMENTO QUÍMICO: fermento químico em pó, próprio para elaboração de produtos de panificação e massas, com aspecto de pó fino e homogêneo, cor, odor e sabor característicos, isento de grumos, umidade excessiva, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e hermeticamente fechada, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem de 100g.

Lote 49: FLOCOS DE MILHO: farinha de milho flocada, pré- cozido, de primeira qualidade, de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 50: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 49 - FLOCOS DE MILHO: farinha de milho flocada, pré- cozido, de primeira qualidade, de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 51: FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, grupo 1, grãos na coloração típica do feijão carioca e uniformes, inteiros e sadios, isentos de fermentações, bolores, brotamentos ou qualquer sinal de deterioração, livre de impurezas e matérias estranhas, isento de odores estranhos, mofo ou ranço. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg.

Lote 52: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 51 - FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, grupo 1, grãos na coloração típica do feijão carioca e uniformes, inteiros e sadios, isentos de fermentações, bolores, brotamentos ou qualquer sinal de deterioração, livre de impurezas e matérias estranhas, isento de odores estranhos, mofo ou ranço. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg.

Lote 53: FRANGO ( COXAS E SOBRECOXAS): embalados individualmente, congelada a - 18?º C, limpa, aspecto próprio da espécie, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais ( física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 54: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 53 - FRANGO ( COXAS E SOBRECOXAS): embalados individualmente, congelada a - 18?º C, limpa, aspecto próprio da espécie, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais ( física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 55: FRANGO ( FILÉ DE PEITO): filé de peito de frango, sem pele e sem osso, de primeira qualidade, congelada a - 18?º C com o máximo de 6% de água, firme após o degelo, com aspecto, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais ( física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. O produto não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 56: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 55 - FRANGO ( FILÉ DE PEITO): filé de peito de frango, sem pele e sem osso, de primeira qualidade, congelada a - 18?º C com o máximo de 6% de água, firme após o degelo, com aspecto, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais ( física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. O produto não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 57: FRANGO ( COXA E SOBRECOXA SEM OSSO): corte de coxa e sobrecoxa de frango, sem pele e sem osso, congelado a - 18 ?º C, não temperado, de primeira qualidade, com cor, odor, sabor e aspecto próprios da espécie, isento de sujidades, parasitas, penas, contaminação, sinais de decomposição e alterações físicas, químicas ou organolépticas. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 58: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 57 - FRANGO ( COXA E SOBRECOXA SEM OSSO): corte de coxa e sobrecoxa de frango, sem pele e sem osso, congelado a - 18 ?º C, não temperado, de primeira qualidade, com cor, odor, sabor e aspecto próprios da espécie, isento de sujidades, parasitas, penas, contaminação, sinais de decomposição e alterações físicas, químicas ou organolépticas. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 1kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente.

Lote 59: GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA: produto à base de fécula de mandioca e água, próprio para preparo de tapioca, sem sabor, de primeira qualidade, sem glúten, sem adição de sal, conservantes ou outros ingredientes que alterem suas características. Isenta de sujidades, mofo e corpos estranhos. Acondicionada em embalagem plástica atóxica transparente, resistente, de 500g, a vácuo, com rotulagem conforme legislação vigente.

Lote 60: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 59 - GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA: produto à base de fécula de mandioca e água, próprio para preparo de tapioca, sem sabor, de primeira qualidade, sem glúten, sem adição de sal, conservantes ou outros ingredientes que alterem suas características. Isenta de sujidades, mofo e corpos estranhos. Acondicionada em embalagem plástica atóxica transparente, resistente, de 500g, a vácuo, com rotulagem conforme legislação vigente.

Lote 61: IOGURTE SABOR MORANGO: Iogurte integral ou parcialmente desnatado sabor morango, preparado com matérias- primas sãs, limpas e em perfeito estado de conservação. Ingredientes obrigatórios: leite integral e/ou parcialmente desnatado ( pasteurizado e/ou reconstituído), açúcar, polpa de morango e cultivos lácteos específicos. Proibida a adição de soro de leite, amido modificado ou espessantes não autorizados. Embalagem primária em garrafa plástica rígida, atóxica, com tampa rosqueável e lacre de segurança, contendo volume líquido de 1 ( um) litro. Validade mínima de 30 dias a contar da data de fabricação, devendo apresentar no mínimo 60% do prazo total a vencer no ato da entrega. Rotulagem conforme legislação vigente ( ANVISA/MAPA), com dados do fabricante, lote, fabricação, validade, tabela nutricional e registro obrigatório no órgão competente ( SIF, SIE ou SIM).

Lote 62: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 61 - IOGURTE SABOR MORANGO: Iogurte integral ou parcialmente desnatado sabor morango, preparado com matérias- primas sãs, limpas e em perfeito estado de conservação. Ingredientes obrigatórios: leite integral e/ou parcialmente desnatado ( pasteurizado e/ou reconstituído), açúcar, polpa de morango e cultivos lácteos específicos. Proibida a adição de soro de leite, amido modificado ou espessantes não autorizados. Embalagem primária em garrafa plástica rígida, atóxica, com tampa rosqueável e lacre de segurança, contendo volume líquido de 1 ( um) litro. Validade mínima de 30 dias a contar da data de fabricação, devendo apresentar no mínimo 60% do prazo total a vencer no ato da entrega. Rotulagem conforme legislação vigente ( ANVISA/MAPA), com dados do fabricante, lote, fabricação, validade, tabela nutricional e registro obrigatório no órgão competente ( SIF, SIE ou SIM).

Lote 63: IOGURTE NATURAL INTEGRAL: produto obtido de leite pasteurizado integral, fermentado por cultivos de microrganismos próprios, sem adição de açúcar, edulcorantes/adoçantes e sem sabor, de primeira qualidade, com textura cremosa e homogênea, cor, aroma e sabor característicos, isento de sinais de deterioração, sujidades e corpos estranhos. Fica expressamente proibida a adição de soro de leite ( soro de queijo), amido modificado ou espessantes não autorizados na composição. Acondicionado em embalagem tipo garrafa plástica rígida, com tampa rosqueável e lacre de segurança, adequada à conservação, contendo volume líquido de 1 litro e as informações exigidas pela legislação vigente ( ANVISA/MAPA) com registro obrigatório no SIF, SIE ou SIM. Produto sob refrigeração. Validade mínima de 30 dias a contar da data de fabricação, devendo apresentar no mínimo 60% do seu prazo de validade total a vencer no ato da entrega.

Lote 64: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 63 - IOGURTE NATURAL INTEGRAL: produto obtido de leite pasteurizado integral, fermentado por cultivos de microrganismos próprios, sem adição de açúcar, edulcorantes/adoçantes e sem sabor, de primeira qualidade, com textura cremosa e homogênea, cor, aroma e sabor característicos, isento de sinais de deterioração, sujidades e corpos estranhos. Fica expressamente proibida a adição de soro de leite ( soro de queijo), amido modificado ou espessantes não autorizados na composição. Acondicionado em embalagem tipo garrafa plástica rígida, com tampa rosqueável e lacre de segurança, adequada à conservação, contendo volume líquido de 1 litro e as informações exigidas pela legislação vigente ( ANVISA/MAPA) com registro obrigatório no SIF, SIE ou SIM. Produto sob refrigeração. Validade mínima de 30 dias a contar da data de fabricação, devendo apresentar no mínimo 60% do seu prazo de validade total a vencer no ato da entrega.

Lote 65: LARANJA IN NATURA: Fruta, tipo Laranja Pêra, com apresentação: natural ( in natura). Produto de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro, de tamanho médio e uniforme, com coloração característica da variedade e casca íntegra. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, suculenta, aroma e sabor característicos, próprio para consumo humano. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 66: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 65 - LARANJA IN NATURA: Fruta, tipo Laranja Pêra, com apresentação: natural ( in natura). Produto de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro, de tamanho médio e uniforme, com coloração característica da variedade e casca íntegra. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, suculenta, aroma e sabor característicos, próprio para consumo humano. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 67: LEITE DE COCO: produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado. Uniforme sem grumos, cor, aroma e cheiro característicos, não rançoso, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml.

Lote 68: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 67 - LEITE DE COCO: produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado. Uniforme sem grumos, cor, aroma e cheiro característicos, não rançoso, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml.

Lote 69: LEITE EM PÓ DESNATADO: desnatado em pó, desnatado. Deverá apresentar- se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações e isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 70: LEITE EM PÓ SEM LACTOSE: em pó, zero lactose. Deverá apresentar- se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, e isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 71: LEITE INTEGRAL EM PÓ: produto de origem animal, composto por 100% leite integral em pó, sem adição de sacarose, sem gorduras trans, rico em ferro e vitaminas A, D, E e C, próprio para o consumo humano. Deverá apresentar- se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 72: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 71 - LEITE INTEGRAL EM PÓ: produto de origem animal, composto por 100% leite integral em pó, sem adição de sacarose, sem gorduras trans, rico em ferro e vitaminas A, D, E e C, próprio para o consumo humano. Deverá apresentar- se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 73: MACARRÃO ESPAGUETE: massa alimentícia seca do tipo longa espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro ( natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 74: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 73 - MACARRÃO ESPAGUETE: massa alimentícia seca do tipo longa espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro ( natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 75: MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL: massa alimentícia seca, firme e sem rachadura, tipo integral, na forma espaguete, obtida de farinha de trigo integral ( mínimo 90%), cor marrom claro, característico do trigo integral, sabor característico do produto integral, sem sabor estranho, sem odores estranhos, sem fermentação, sem corpos estranhos, sem ovo, enriquecido com ferro e ácido fólico conforme legislação vigente da ANVISA. Produto próprio para consumo humano, sem adição de conservantes, corantes ou aditivos artificiais. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 76: MACARRÃO TIPO PARAFUSO: massa alimentícia seca do tipo parafuso, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro ( natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 77: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 76 - MACARRÃO TIPO PARAFUSO: massa alimentícia seca do tipo parafuso, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro ( natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 78: MAÇÃ IN NATURA: Fruta, tipo Maçã Gala, com apresentação: natural ( in natura). Produto de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro, de tamanho médio e uniforme, com coloração característica da variedade e casca íntegra. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, aroma e sabor característicos, próprio para consumo humano. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 79: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 78 - MAÇÃ IN NATURA: Fruta, tipo Maçã Gala, com apresentação: natural ( in natura). Produto de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro, de tamanho médio e uniforme, com coloração característica da variedade e casca íntegra. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, aroma e sabor característicos, próprio para consumo humano. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 80: MANGA IN NATURA: fruta, tipo: manga rosa, apresentação: natural ( in natura), produto de primeira qualidade, fresco, íntegro, firme, de tamanho médio a grande e uniforme, com formato e coloração característicos da variedade. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, aroma e sabor característicos e estágio adequado de maturação. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 81: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 80 - MANGA IN NATURA: fruta, tipo: manga rosa, apresentação: natural ( in natura), produto de primeira qualidade, fresco, íntegro, firme, de tamanho médio a grande e uniforme, com formato e coloração característicos da variedade. Isento de podridões, mofos, rachaduras, cortes, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas e corpos estranhos. Com polpa firme, aroma e sabor característicos e estágio adequado de maturação. Acondicionada em caixas plásticas reutilizáveis, limpas, íntegras e sanitizadas, com ventilação e capacidade máxima de 20kg.

Lote 82: MANTEIGA SEM SAL: produto obtido de creme de leite, sem adição de sal, de primeira qualidade, com cor amarelo- clara uniforme, textura firme e homogênea, sabor e aroma característicos, isento de ranço, mofo, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem de 200g, resistente, íntegra, atóxica e adequada para alimentos, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 83: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 82 - MANTEIGA SEM SAL: produto obtido de creme de leite, sem adição de sal, de primeira qualidade, com cor amarelo- clara uniforme, textura firme e homogênea, sabor e aroma característicos, isento de ranço, mofo, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem de 200g, resistente, íntegra, atóxica e adequada para alimentos, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 84: ÓLEO: tipo vegetal refinado de soja, extraído de grãos de soja ( Glycine max), 100% puro, desodorizado e isento de resíduos, isento de colesterol, isento de gorduras trans, próprio para consumo humano. Produto límpido, transparente, com cor amarelo- claro, sem impurezas, sabor e odor característicos, livre de qualquer substância estranha à sua composição. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 900ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 85: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 84 - ÓLEO: tipo vegetal refinado de soja, extraído de grãos de soja ( Glycine max), 100% puro, desodorizado e isento de resíduos, isento de colesterol, isento de gorduras trans, próprio para consumo humano. Produto límpido, transparente, com cor amarelo- claro, sem impurezas, sabor e odor característicos, livre de qualquer substância estranha à sua composição. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 900ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 86: OVO: origem da galinha inteiro, fresco, cru, in natura, grupo vermelho, classe A, tipo grande, com casca íntegra, sem trincas, rachaduras, fissuras ou sujidades visíveis. Produto livre de qualquer sujidade ( fezes, penas, sangue, fungos ou umidade), deverá estar em conformidade com as exigências da RDC n?º 275/2002 da ANVISA e demais normativas aplicáveis. Ovos devem ser provenientes de granjas devidamente registradas e inspecionadas por órgãos oficiais de vigilância sanitária, conforme legislação vigente. O produto deverá ter registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde /SIF. Transporte e entrega em embalagens apropriadas ( cartela de papelão ou plástico rígido com capacidade para 30 unidades), protegidas contra impactos, contaminações externas e condições adversas de temperatura. Embalagem secundária, caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes, apropriadas para transporte e armazenamento, com capacidade para 360 unidades ( 12 cartelas com 30 unidades). Validade mínima de 15 dias a contar da data de entrega.

Lote 87: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 86 - OVO: origem da galinha inteiro, fresco, cru, in natura, grupo vermelho, classe A, tipo grande, com casca íntegra, sem trincas, rachaduras, fissuras ou sujidades visíveis. Produto livre de qualquer sujidade ( fezes, penas, sangue, fungos ou umidade), deverá estar em conformidade com as exigências da RDC n?º 275/2002 da ANVISA e demais normativas aplicáveis. Ovos devem ser provenientes de granjas devidamente registradas e inspecionadas por órgãos oficiais de vigilância sanitária, conforme legislação vigente. O produto deverá ter registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde /SIF. Transporte e entrega em embalagens apropriadas ( cartela de papelão ou plástico rígido com capacidade para 30 unidades), protegidas contra impactos, contaminações externas e condições adversas de temperatura. Embalagem secundária, caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes, apropriadas para transporte e armazenamento, com capacidade para 360 unidades ( 12 cartelas com 30 unidades). Validade mínima de 15 dias a contar da data de entrega.

Lote 88: REPOLHO BRANCO: in natura, liso, classe extra ou classe I ( conforme classificação do MAPA) e de cor verde claro. Produto fresco, colhido recentemente, com aparência saudável e limpa, cabeça firme, compacta, íntegra e bem formada, com folhas justas, sem sinais de murcha, amassados ou descoloração, livre de pragas, insetos, larvas, ovos, mofo, manchas escuras ou qualquer sinal de deterioração, sem presença de resíduos químicos ou partículas estranhas ( terra, areia, adubos, defensivos etc. ) e livre de odores ou sabores estranhos ao produto. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionados em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 89: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 88 - REPOLHO BRANCO: in natura, liso, classe extra ou classe I ( conforme classificação do MAPA) e de cor verde claro. Produto fresco, colhido recentemente, com aparência saudável e limpa, cabeça firme, compacta, íntegra e bem formada, com folhas justas, sem sinais de murcha, amassados ou descoloração, livre de pragas, insetos, larvas, ovos, mofo, manchas escuras ou qualquer sinal de deterioração, sem presença de resíduos químicos ou partículas estranhas ( terra, areia, adubos, defensivos etc. ) e livre de odores ou sabores estranhos ao produto. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionados em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 90: SAL: refinado, tipo 1, enriquecido com iodo entre 15 mg/kg e 45 mg/kg de iodo total, conforme exigência da legislação sanitária ( Portaria ANVISA/MS n?º 24/1995 e Resolução RDC n?º 23/2013). Cor branca, sem coloração estranha ou presença de corpos estranhos, odor e sabor inodoro, com sabor característico de sal puro, textura fina ou extra fina, isenta de umidade excessiva, aglomerados ou torrões e isento de impurezas, sujidades, resíduos ou contaminações visíveis. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 91: PÃO DE FORMA INTEGRAL: produto alimentício do tipo pão de forma integral, fatiado, elaborado com farinha de trigo integral como ingrediente principal, com adição de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, devendo conter grãos e sementes integrais. Deve ser isento de corantes artificiais e conservantes químicos não permitidos pela legislação vigente. Sem açúcar. Sem glúten. Apresentar coloração marrom- clara característica, textura macia, aroma e sabor próprios de pão integral, sem sinais de deterioração, bolor, umidade excessiva ou odor desagradável. Deve estar em perfeitas condições de consumo. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 92: PÃO DE HAMBÚRGUER: pão, tipo hambúrguer, produto de panificação, com peso unitário de 60g, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura ou óleo vegetal, fermento biológico, sal e demais ingredientes permitidos. Deverá apresentar formato uniforme, superfície lisa, miolo macio, coloração levemente dourada, sabor e aroma característicos, isento de mofo, sujidades e corpos estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, atóxica e íntegra, conforme legislação vigente.

Lote 93: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 92 - PÃO DE HAMBÚRGUER: pão, tipo hambúrguer, produto de panificação, com peso unitário de 60g, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura ou óleo vegetal, fermento biológico, sal e demais ingredientes permitidos. Deverá apresentar formato uniforme, superfície lisa, miolo macio, coloração levemente dourada, sabor e aroma característicos, isento de mofo, sujidades e corpos estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, atóxica e íntegra, conforme legislação vigente.

Lote 94: POLPA DE FRUTA – Sabor abacaxi: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 95: POLPA DE FRUTA – Sabor acerola: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 96: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 95 - POLPA DE FRUTA – Sabor acerola: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 97: POLPA DE FRUTA – Sabor açaí: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 98: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 97 - POLPA DE FRUTA – Sabor açaí: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 99: POLPA DE FRUTA – Sabor caju: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 100: POLPA DE FRUTA – Sabor cupuaçu: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 101: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 100 - POLPA DE FRUTA – Sabor cupuaçu: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 102: POLPA DE FRUTA – Sabor goiaba: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 103: POLPA DE FRUTA – Sabor graviola: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 104: POLPA DE FRUTA – Sabor manga: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 105: POLPA DE FRUTA – Sabor maracujá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 106: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 105 - POLPA DE FRUTA – Sabor maracujá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 107: POLPA DE FRUTA – Sabor taperebá/cajá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 108: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 107 - POLPA DE FRUTA – Sabor taperebá/cajá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento - 18?º C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 1kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente ( MAPA – IN n?º 37/2018, IN n?º 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria n?º 326/1997, RDC n?º 275/2002, RDC n?º 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes.

Lote 109: PRESUNTO DE FRANGO FATIADO: produto cárneo industrializado, cozido, obtido de carne de frango, sem capa de gordura, de primeira qualidade, com cor, aroma, sabor e textura característicos, isento de sinais de deterioração, ranço, mofo, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Fatiado em espessura uniforme e acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e adequada ao transporte e armazenamento, contendo as informações exigidas pela legislação vigente. Apresentação em kg.

Lote 110: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 109 - PRESUNTO DE FRANGO FATIADO: produto cárneo industrializado, cozido, obtido de carne de frango, sem capa de gordura, de primeira qualidade, com cor, aroma, sabor e textura característicos, isento de sinais de deterioração, ranço, mofo, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Fatiado em espessura uniforme e acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e adequada ao transporte e armazenamento, contendo as informações exigidas pela legislação vigente. Apresentação em kg.

Lote 111: PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA: produto de origem vegetal, obtido a partir do processamento da farinha de soja desengordurada, desidratada, pronta para hidratação, com aspecto em flocos, cheiro e sabor característicos, suaves, isentos de ranço, mofo ou qualquer alteração, coloração amarelada clara a bege, com textura seca, firme e isenta de umidade excessiva, livre de impurezas, corpos estranhos, parasitas, insetos ou qualquer sinal de contaminação física, química ou biológica. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 112: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 111 - PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA: produto de origem vegetal, obtido a partir do processamento da farinha de soja desengordurada, desidratada, pronta para hidratação, com aspecto em flocos, cheiro e sabor característicos, suaves, isentos de ranço, mofo ou qualquer alteração, coloração amarelada clara a bege, com textura seca, firme e isenta de umidade excessiva, livre de impurezas, corpos estranhos, parasitas, insetos ou qualquer sinal de contaminação física, química ou biológica. Apresentação em pacote com capacidade de 1kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 113: QUEIJO MUÇARELA FATIADO: queijo muçarela de primeira qualidade, elaborado com leite pasteurizado, apresentando cor branco- amarelada, textura firme e elástica, sabor e aroma característicos, isento de mofo, ranço, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Fatiado em espessura uniforme e acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e adequada ao transporte e armazenamento, contendo as informações exigidas pela legislação vigente. Apresentação em kg.

Lote 114: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 113 - QUEIJO MUÇARELA FATIADO: queijo muçarela de primeira qualidade, elaborado com leite pasteurizado, apresentando cor branco- amarelada, textura firme e elástica, sabor e aroma característicos, isento de mofo, ranço, fermentação, sujidades e corpos estranhos. Fatiado em espessura uniforme e acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e adequada ao transporte e armazenamento, contendo as informações exigidas pela legislação vigente. Apresentação em kg.

Lote 115: SARDINHA ENLATADA SEM ESPINHA: sardinha própria para consumo humano, descabeçada, eviscerada e sem espinhas perceptíveis, acondicionada em óleo vegetal. Apresentar cor, odor, sabor e textura característicos, sem sinais de deterioração ou ranço. Apresentação em lata metálica de 125g, hermeticamente fechada, íntegra e sem amassados, ferrugem, estufamento ou vazamentos. Rótulo contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 116: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 115 - SARDINHA ENLATADA SEM ESPINHA: sardinha própria para consumo humano, descabeçada, eviscerada e sem espinhas perceptíveis, acondicionada em óleo vegetal. Apresentar cor, odor, sabor e textura característicos, sem sinais de deterioração ou ranço. Apresentação em lata metálica de 125g, hermeticamente fechada, íntegra e sem amassados, ferrugem, estufamento ou vazamentos. Rótulo contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 117: SELETA DE LEGUMES: em conserva, composto batata, cenoura e ervilha e salmoura ( água e sal). Legumes inteiros ( ervilha) e em cubos/pedaços uniformes ( batata e cenoura), firmes, com cor natural, isentos de partes deterioradas, escurecidas ou de qualquer sinal de contaminação ou fermentação. Cheiro e sabor característicos dos vegetais utilizados, sem odores estranhos, rancidez, fermentação ou qualquer alteração. Apresentação em lata metálica com capacidade de 200g. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, em perfeito estado de conservação, sem amassados, furos, ferrugem, estufamento, violação de lacre ou qualquer dano físico que comprometa a qualidade e segurança do produto, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 118: SUCO INTEGRAL – LARANJA: suco integral de laranja, obtido de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Produto 100% integral, com cor, aroma e sabor característicos, isento de fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem asséptica ou garrafa própria para alimentos, com capacidade de 1 litro, resistente, íntegra e hermeticamente fechada, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 119: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 118 - SUCO INTEGRAL – LARANJA: suco integral de laranja, obtido de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Produto 100% integral, com cor, aroma e sabor característicos, isento de fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem asséptica ou garrafa própria para alimentos, com capacidade de 1 litro, resistente, íntegra e hermeticamente fechada, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 120: SUCO INTEGRAL – UVA: suco integral de uva, obtido de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Produto 100% integral, com cor, aroma e sabor característicos, isento de fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem asséptica ou garrafa própria para alimentos, com capacidade de 1 litro, resistente, íntegra e hermeticamente fechada, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 121: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 120 - SUCO INTEGRAL – UVA: suco integral de uva, obtido de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Produto 100% integral, com cor, aroma e sabor característicos, isento de fermentação, sujidades e corpos estranhos. Apresentação em embalagem asséptica ou garrafa própria para alimentos, com capacidade de 1 litro, resistente, íntegra e hermeticamente fechada, contendo as informações exigidas pela legislação.

Lote 122: TOMATE: in natura, de primeira qualidade, extra ou classe I, conforme classificação da Instrução Normativa n?º 69, de ****, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), com grau de maturação que permita o transporte sem danos e o consumo prolongado, frutos uniformes, com formato arredondado ou levemente alongado, frutos inteiros, limpos, sem rachaduras, cortes, perfurações, machucados, insetos, furos de insetos ou sinais de apodrecimento. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 123: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 122 - TOMATE: in natura, de primeira qualidade, extra ou classe I, conforme classificação da Instrução Normativa n?º 69, de ****, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA), com grau de maturação que permita o transporte sem danos e o consumo prolongado, frutos uniformes, com formato arredondado ou levemente alongado, frutos inteiros, limpos, sem rachaduras, cortes, perfurações, machucados, insetos, furos de insetos ou sinais de apodrecimento. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma ( kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem.

Lote 124: VINAGRE: tipo vinagre branco, obtido pela fermentação acética de álcool etílico potável de origem agrícola, com posterior diluição em água potável, resultando em uma solução com teor ácido padronizado. Acidez total de 4% a 6% ( expressa em ácido acético), conforme legislação vigente da ANVISA ( RDC n?º 91/2001). Líquido límpido, incolor ou levemente amarelado, sem partículas em suspensão, cheiro e sabor característicos do produto, levemente ácido e sem odores estranhos. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 750ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

Lote 125: COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP EM 10% IDEM AO ITEM 124 - VINAGRE: tipo vinagre branco, obtido pela fermentação acética de álcool etílico potável de origem agrícola, com posterior diluição em água potável, resultando em uma solução com teor ácido padronizado. Acidez total de 4% a 6% ( expressa em ácido acético), conforme legislação vigente da ANVISA ( RDC n?º 91/2001). Líquido límpido, incolor ou levemente amarelado, sem partículas em suspensão, cheiro e sabor característicos do produto, levemente ácido e sem odores estranhos. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 750ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente.

BRASIL | PE | TAQUARITINGA DO NORTE Cidade Pequena

Fundo Municipal De Saude De Taquaritinga Do Norte - Fundo Municipal De Saúde De Taquaritinga Do Norte

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios ( perecíveis e não perecíveis) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Taquaritinga do Norte - PE

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Perecíveis: carne bovina salgada, carne bovina moída, filé mignon, frango congelado, iogurte, linguiça calabresa, ovo de galinha, peito de frango, polpa de fruta, presunto, queijo coalho, queijo mussarela, salsicha, abacaxi, alho, batata inglesa, cebola, cenoura, chuchu, goiaba, maracujá, melancia, pimentão verde, tomate, laranja, melão, maçã, banana, mamão, limão, uva, batata doce, macaxeira, inhame, coentro, cebolinha verde, alface, fiambre. Não perecíveis: açúcar, arroz, biscoito cream cracker, biscoito recheado doce, farinha de mandioca fina, feijão carioquinha, feijão preto, fubá de milho, leite em pó, macarrão tipo fino, margarina, óleo de soja, refresco em pó, sal tipo fino, chá, pão de forma, creme de leite, doce goiabada, leite condensado, milho para munguzá, leite de coco, vinagre, biscoito sortido, biscoito doce,

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Charque dianteira ( embalagem vacuo) - primaria de 5kg. Deve conter o peso no rotulo da embalagem, a composicao nutricional do produto, validade e data de fabricacao.

Lote 2: R$ ****,00 - Carne moida. Produto de 1 qualidade obedecido os padroes de qualidade e condicionamento, exigidos pelo Ministerio da Saude e Vigilancia Sanitaria.

Lote 3: R$ ****,00 - Carne bovina - tipo file mignon, sem aba, resfriada, e no maximo 10% de sebo e gordura cor, cheiro e sabor proorio, embalada em embalagem propria, pes ando sem sugidades e acao de microbios.

Lote 4: R$ ****,00 - Frango congelado produto de 1 qualidade obedecidos aos padroes de qualidade de condicionamento, exigidos pelo Ministerio da Saude e Vigilancia Sanitaria. Apresentando pela completa e ausencia de penas, penugens, coagulos, ossos quebrados, partes faltosas, queimaduras por congelamento e bolores na superficie.

Lote 5: R$ ****,00 - Iogurte produto obtido atraves de leite e/ou leite reconstituido padronizado em seu conteudo de gorduras, cultivo de bacterias lacteas e/ou cultivo de bacterias lacteas especificas.

Lote 6: R$ ****,00 - LINGUICA DEFUMADA, CALABRESA, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada, acondicionada em saco de polietileno c/validade minima de 2 meses a contar da data de entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 05 ( decreto **** de 20/10/78, Instrucao normativa N 4 de 31/03/00, DAS e suas posteriores alteracoes , produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Sec. da Agricultura. Marcas pre- aprovadas: Perdigao, Seara, Sadia. Fardo de 3kg.

Lote 7: R$ ****,00 - Ovo de galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, integra, sem manchas e deformacoes, pesando 60g cada, acomodado em bandejas de papelao com 30 unidades cada.

Lote 8: R$ ****,00 - PEITO DE FRANGO SEM OSSO - cortado em fatias ( file), sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atoxica, contendo 1 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informacoes: identificacao da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificacao do tipo de carne, carimbo de inspecao estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspecao sanitaria dos produtos fornecidos de acordo com a legislacao vigente.

Lote 9: R$ ****,00 - Polpa de frutas, sabores diversos ( morango, graviola, acerola, caju, uva, maracuja, graviola, caja). Com identificacao do fabricante, prazo de validade e peso liquido da embalagem deve estar presente na embalagem, validade minima de 6 meses. Unidade de 100 gramas. Pacotes com 10 unidades de 100 gramas cada.

Lote 10: R$ ****,00 - Presunto de peru, cada peca embalada a vacuo individualmente em embalagem padronizada, impermeavel e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/data de fabricacao, prazo de validade, dados nutricionais e selo S. I. F. Peca de 3kg.

Lote 11: R$ ****,00 - Queijo coalho de 1 qualidade. A embalagem original deve ser a vacuo em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, quantidade do produto, numero de registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 30 dias a partir da entrega na unidade requisitante.

Lote 12: R$ ****,00 - Queijo mussarela. Elaborado a partir do leite de vaca integral pasteurizado, de massa filada, nao prensado, com formato de paralelepipedo, com crosta fina ou nao formada, livre de sujidades, parasitas e larvas. Isento de meteria terrosa e dendritos de animais e vegetais. Embalagem em saco de polietileno atoxico, resistente, fechado a vacuo. Peso liquido da peca de 3kg a 5kg. entregue em uma temperatura de no minimo 15C. Validade mostrada no rotulo de no minimo 90 dias. Peca de 3k a 5kg.

Lote 13: R$ ****,00 - Salsicha tipo HOT DOG de carne bovina, proveniente de animais de especie bovina, sem pimenta, congelada. Deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer aparato que venha encobrir possiveis alteracoes. O produto devera ser embalado a vacuo, em embalagem plastica atoxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informacoes: prazo de validade e prazo maximo de consumo. Pode ser entregue congelada. O produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa ou partes flacidas, ou com indicios de fermentacao putrida.

Lote 14: R$ ****,00 - Abacaxi produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atoxicos e intactos.

Lote 15: R$ ****,00 - Alho graudos tenros e sem manchas, de 1 qualidade.

Lote 16: R$ ****,00 - Batata inglesa produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes.

Lote 17: R$ ****,00 - Cebola tipo branco, casca com palha limpa sem mofo, de 1 qualidade.

Lote 18: R$ ****,00 - Cenoura produtos de 1 qualidade, suculenta, de tamanho medio, no estado in natura, sas isentas de parasitas, larvas ou corpos estranhos, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, embalagens a nylon.

Lote 19: R$ 916,00 - Chuchu, fruto de tamanho medio, com caracteristicas integras de 1 qualidade, lavado e escovado de coloracao uniforme isentas de parasitas, larvas ou corpos estranhos, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, embalagens a nylon.

Lote 20: R$ ****,00 - Goiaba, produto de 1 qualidade, tenros, graudos, sem manchas escuras.

Lote 21: R$ ****,00 - Maracuja de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos, oriundo do manuseio e transporte.

Lote 22: R$ ****,00 - Melancia produtos de 1 qualidade, tamanho em media de 6 a 7 kg e coloracao uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, adicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atoxicos intactos.

Lote 23: R$ 315,00 - Pimentao verde Graudos, sem machucados de 1 qualidade.

Lote 24: R$ ****,00 - Tomate, frutos graudos, tenros, sem machucados, caixa mista com verdes e maduros.

Lote 25: R$ 2. 028,00 - Laranja, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 26: R$ ****,00 - Melao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 27: R$ 618,00 - Maca, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 28: R$ 293,00 - Banana, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 29: R$ 917,00 - Mamao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 30: R$ 255,00 - Limao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 31: R$ 289,00 - Uva, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 32: R$ 862,00 - Batata doce, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 33: R$ ****,00 - Macaxeira, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 34: R$ ****,00 - Inhame, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme.

Lote 35: R$ ****,00 - Coentro, produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes.

Lote 36: R$ ****,00 - Cebolinha verde, produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes.

Lote 37: R$ ****,00 - Alface, produtos de 1 qualidade, coloracao e folhas uniformes, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes.

Lote 38: R$ ****,00 - Acucar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de acucar, embalagem de 1 kg, em polietileno, contendo data de fabricacao e prazo de validade fardo com 10 unidades.

Lote 39: R$ ****,00 - Arroz branco, tipo 1, embalagem contento 1 kg, com identificacao do produto, prazo de validade e peso liquido.

Lote 40: R$ ****,00 - Biscoito salgado, tipo cream cracker, 0% gorduras trans. Ingredientes obrigatorios farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, acucar invertido, sal fermentos quimicos, embalagem plastica de 400g. Com identificacao do produto, prazo de validade e prazo de validade. Caixa com 20 pacotes.

Lote 41: R$ 927,00 - Biscoito doce 120g, composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em saco plastico impermeavel, fechado reembalado em caixa de papel vedada. Com identificacao do produto, prazo de validade e peso liquido.

Lote 42: R$ 763,00 - Farinha de mandioca, seca, fina, tipo 1, branca e amarela, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor e sabor proprios, acondicionado em pacote de 1 kg. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 43: R$ ****,00 - Feijao carioquinha, tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Acondicionado em pacote de 1 kg, e embalagem secundaria, plastica resistente. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 44: R$ ****,00 - Feijao preto, tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Acondicionado em pacote de 1 kg, e embalagem secundaria, plastica resistente. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 45: R$ ****,00 - Fuba de milho, embalagem de 500g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.

Lote 46: R$ ****,00 - Leite em po, embalagem 200g, embalagem plastica contendo a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricacao.

Lote 47: R$ ****,00 - Macarrao tipo espaguete tipo 400g, a base de farinha de trigo comum, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.

Lote 48: R$ ****,00 - Margarina vegetal, lipidio 65%, com sal, embalagem de 1 kg, contendo a identificacao, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 49: R$ ****,00 - Oleo de soja, contendo no minimo 900 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 50: R$ ****,00 - Suco apresentacao po, sabores sortidos, tipo artificial, colorido artificialmente, adocado, com rendimento de 1 litro, pacote atoxico, resistente, com peso liquido de 18g.

Lote 51: R$ 544,00 - Sal refinado, iodado, para consumo domestica embalagem de 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.

Lote 52: R$ ****,00 - Cha Diversos sabores, camomila, erva doce, capim cidreira, caixa com 12 saches.

Lote 53: R$ ****,00 - Pao de forma, farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, sal, fosfatos monocalcico e tricalcico, vitaminas PP, B6, B1 e B12, emulsificantes estearoil- 2- lactil, lactato de sodio, polisorbato 80 e monoglicerideos de acido graxos, conservador propionato de calcio. CONTEM GLuTEN. PACOTE COM 400 GRAMAS.

Lote 54: R$ ****,00 - Creme de leite, 200 gramas, - Produto Creme de Leite, Leite em po, Espessantes/goma guar, Locusta e carragena, estabilizante citrato de sodio. CX com 24 unid.

Lote 55: R$ ****,00 - Doce Goiabada, lata com 600g.

Lote 56: R$ ****,00 - Leite Condensado, 395g - Produto Leite integral, acucar e lactose. CX contendo 24 Unid.

Lote 57: R$ 596,00 - Milho para munguza, pct 500 gramas.

Lote 58: R$ 179,00 - Leite de Coco, agua, conservadores INS 202, INS 211 e INS 223, Acidulante INS 330, Espessantes INS 466, INS 412 e INS 415. Estabilizante INS 460; Emulsificantes INS 435 e INS 471. Nao contem gluten, embalagem 200ml.

Lote 59: R$ ****,00 - Vinagre de vinho branco fermentado branco/agua, com acidez minima de 4, 0% - embalagem 500 ml. Pacote com 12 unidades.

Lote 60: R$ 261,00 - Biscoito doce - tipo sortido. Ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com ferro e acido folico, acucar invertido, acucar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, bicarbonato de amonio, lecitina de soja, bicarbonato de sodio, sal aroma de baunilha. Embalagem de ate 350 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias.

Lote 61: R$ 406,00 - Biscoito doce tipo Maria, composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atoxico hermeticamente vedados com no minimo 400g e embalados em caixa de papelao limpa, integra e resistente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem com 400 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias.

Lote 62: R$ ****,00 - Fiambre de carne bovina, mecanicamente separador de aves, agua, carne mecanicamente separador de bovinos, moidos bovino ( coracao), fecula de mandioca, proteinas de soja, sal, condimentos preparados ( sal, pimenta preta, acucar, coentro, pimenta calabresa, canela, cravo e aroma natural de fiambre). Embalagens de 320 gr. Prazo de Validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 63: R$ ****,00 - Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em oleo comestivel. Acondicionado em recipiente de folha de flandres integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso liquido drenado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Caixas com 50 unidades.

Lote 64: R$ ****,00 - Refrigerante de 2 litros PCT com 6 und, diversos sabores ( cola, limao, guarana, laranja).

Lote 65: R$ ****,00 - Suco de caixinha 200ml, sabor frutas citricas.

Lote 66: R$ ****,00 - Refrigerante 250 ml Pacotes com 12 unidades, diversos sabores ( cola, limao, guarana, laranja).

Lote 67: R$ ****,00 - Tempero pronto industrializado 60g. pacote contendo 12 sache de 5g cada.

Lote 68: R$ 396,00 - XEREM, a base de milho triturado. Embalagem com no minimo 500g, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, com registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. O produto devera apresentar validade minima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante pacote de 500g.

Lote 69: R$ ****,00 - Biscoito salgado tipo cracker, sabor original, crocante, acondicionado em embalagem individual contendo 6 unidades, com peso aproximado de 24 gramas por pacote.

Lote 70: R$ ****,00 - Cominho moido extraido de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor caracteristicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote de 1 kg.

Lote 71: R$ ****,00 - Colorau, condimento em po a base de urucum, de coloracao vermelho alaranjada, destinado ao preparo e tempero de alimentos, com caracteristicas proprias de cor, aroma e sabor, livre de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada, resistente e devidamente identificada, contendo peso liquido conforme especificacao do item. Pacote de 1 kg.

Lote 72: R$ ****,00 - Extrato de tomate - O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, saos, sem pele e sementes. E tolerada a adicao de 1% de acucar e de 5% de cloreto de sodio. O produto deve estar isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, peso e validade estampada no rotulo da embalagem. Embalagem de 350g.

Lote 73: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo Maisena, composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atoxico hermeticamente vedados com no minimo 400g e embalados em caixa de papelao limpa, integra e resistente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem com 400 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias caixa com 20 pacotes.

Lote 74: R$ ****,00 - Cafe torrado e moido - pronto para preparo rapido e pratico 250G.

Lote 75: R$ ****,00 - Bala mastigavel sortidas ingredientes Acucar, xarope de glicose, gordura vegetal, amido modificado, sal, acidulante acido citrico, emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e corantes artificiais vermelho 40, tartrazina e azul brilhante FCF. Alergicos: Contem derivados de soja. Pode conter leite. Nao contem gluten. Pacote de 500g.

Lote 76: R$ ****,00 - Pipoca pronta /super torrada, sabor manteiga ou doce, conforme a demanda. Pacote com 20 unidades.

Lote 77: R$ ****,00 - PIRULITO EM FORMATO DE CORACAO Cor vermelha e sabor de morango; Medidas aproximadas do pirulito; 3, 5cm de diametro x 9, 7 cm de altura total ( considerando o cabo). Pacote de 200 gramas contendo aproximadamente 50 unidades.

Lote 78: R$ ****,00 - Bombom de chocolate branco, contendo no minimo 20g cada, embalado individualmente com plastico, que contenha em sua composicao acucar, gordura vegetal, manteiga de cacau, leite em po integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, soro de leite em po, cacau em po, flocos de arroz, milho, gema de ovo, castanha de caju, oleo de soja, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, aromatizante e fermento quimico bicarbonato de sodio. Pode conter tracos de avela e amendoa. Pacote de no minimo 1kg - SIMILAR OU TIPO OURO BRANCO.

Lote 79: R$ ****,00 - Bombom de chocolate ao leite, contendo no minimo 20 gramas cada, embalado individualmente com plastico, que contenha em sua composicao acucar, gorduras vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, castanha de caju, soro de leite em po, manteiga de cacau, cacau em po, massa de cacau, leite em po integral, leite em po desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, emulsificantes: lecitina de soja ( 322) e poliglicerol poliricinoleato ( 476), aromatizante e fermento quimico bicarbonato de sodio ( 500ii). Pode conter tracos de amendoas, amendoim, avela, castanha do Para e nozes. Pacote de no minimo 1kg - SIMILAR OU TIPO SONHO DE VALSA.

Lote 80: R$ 2. 032,00 - Milho para pipoca produto de primeira qualidade, classe amarela, grupo duro, tipo 1. Beneficiado, polido, limpo, isento de graos mofados, carunchos, parasitas, larvas, pedras, torroes ou quaisquer materias estranhas. Umidade maxima de 14%. Acondicionado em pacote de polietileno transparente, atoxico, resistente e termossoldado, contendo 500 g

Lote 81: R$ 923,00 - Wafer recheado com cobertura sabor chocolate/chocolate branco ( conforme escolha), em formato de barrinhas/unidades embaladas individualmente. Apresentado em caixa/embalagem comercial lacrada contendo no minimo 16 a 20 unidades, com peso liquido total aproximado entre 100g e 126g. O produto deve constar com data de fabricacao, prazo de validade, lote e identificacao do fabricante na embalagem, devendo atender as normas vigentes da ANVISA.

BRASIL | PE | TAQUARITINGA DO NORTE Cidade Pequena

Fundo Municipal De Saúde De Taquaritinga Do Norte

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios ( perecíveis e não perecíveis) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Taquaritinga do Norte - PE

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Perecíveis: carne bovina salgada, carne bovina moída, filé mignon, frango congelado, iogurte, linguiça calabresa, ovo de galinha, peito de frango, polpa de fruta, presunto, queijo coalho, queijo mussarela, salsicha, abacaxi, alho, batata inglesa, cebola, cenoura, chuchu, goiaba, maracujá, melancia, pimentão verde, tomate, laranja, melão, maçã, banana, mamão, limão, uva, batata doce, macaxeira, inhame, coentro, cebolinha verde, alface, fiambre. Não perecíveis: açúcar, arroz, biscoito cream cracker, biscoito recheado, farinha de mandioca, feijão carioquinha, feijão preto, fubá de milho, leite em pó, macarrão, margarina, óleo de soja, refresco em pó, sal, chá, pão de forma, creme de leite, goiabada, leite condensado, milho para munguzá, leite de coco, vinagre, biscoito sortido, biscoito doce, sardinha, refrigerante, suco de ca

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ 233,00 - Charque dianteira ( embalagem vacuo) - primaria de 5kg. Deve conter o peso no rotulo da embalagem, a composicao nutricional do produto, validade e data de fabricacao. - FD

Lote 2: R$ 44,00 - Carne moida. Produto de 1 qualidade obedecido os padroes de qualidade e condicionamento, exigidos pelo Ministerio da Saude e Vigilancia Sanitaria. - KG

Lote 3: R$ 100,00 - Carne bovina - tipo file mignon, sem aba, resfriada, e no maximo 10% de sebo e gordura cor, cheiro e sabor proorio, embalada em embalagem propria, pes ando sem sugidades e acao de microbios. - kg

Lote 4: R$ 20,00 - Frango congelado produto de 1 qualidade obedecidos aos padroes de qualidade de condicionamento, exigidos pelo Ministerio da Saude e Vigilancia Sanitaria. Apresentando pela completa e ausencia de penas, penugens, coagulos, ossos quebrados, partes faltosas, queimaduras por congelamento e bolores na superficie. - KG

Lote 5: R$ 14,00 - Iogurte produto obtido atraves de leite e/ou leite reconstituido padronizado em seu conteudo de gorduras, cultivo de bacterias lacteas e/ou cultivo de bacterias lacteas especificas. - L

Lote 6: R$ 87,00 - LINGUICA DEFUMADA, CALABRESA, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada, acondicionada em saco de polietileno c/validade minima de 2 meses a contar da data de entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 05 ( decreto **** de 20/10/78, Instrucao normativa N 4 de 31/03/00, DAS e suas posteriores alteracoes , produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Sec. da Agricultura. Marcas pre- aprovadas: Perdigao, Seara, Sadia. Fardo de 3kg. - FD

Lote 7: R$ 23,00 - Ovo de galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, integra, sem manchas e deformacoes, pesando 60g cada, acomodado em bandejas de papelao com 30 unidades cada. - BD

Lote 8: R$ 26,00 - PEITO DE FRANGO SEM OSSO - cortado em fatias ( file), sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atoxica, contendo 1 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informacoes: identificacao da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificacao do tipo de carne, carimbo de inspecao estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspecao sanitaria dos produtos fornecidos de acordo com a legislacao vigente. - KG

Lote 9: R$ 22,00 - Polpa de frutas, sabores diversos ( morango, graviola, acerola, caju, uva, maracuja, graviola, caja). Com identificacao do fabricante, prazo de validade e peso liquido da embalagem deve estar presente na embalagem, validade minima de 6 meses. Unidade de 100 gramas. Pacotes com 10 unidades de 100 gramas cada. - PAC

Lote 10: R$ 40,00 - Presunto de peru, cada peca embalada a vacuo individualmente em embalagem padronizada, impermeavel e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/data de fabricacao, prazo de validade, dados nutricionais e selo S. I. F. Peca de 3kg. - KG

Lote 11: R$ 43,00 - Queijo coalho de 1 qualidade. A embalagem original deve ser a vacuo em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, quantidade do produto, numero de registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 30 dias a partir da entrega na unidade requisitante. - KG

Lote 12: R$ 50,00 - Queijo mussarela. Elaborado a partir do leite de vaca integral pasteurizado, de massa filada, nao prensado, com formato de paralelepipedo, com crosta fina ou nao formada, livre de sujidades, parasitas e larvas. Isento de meteria terrosa e dendritos de animais e vegetais. Embalagem em saco de polietileno atoxico, resistente, fechado a vacuo. Peso liquido da peca de 3kg a 5kg. entregue em uma temperatura de no minimo 15C. Validade mostrada no rotulo de no minimo 90 dias. Peca de 3k a 5kg. - KG

Lote 13: R$ 19,00 - Salsicha tipo HOT DOG de carne bovina, proveniente de animais de especie bovina, sem pimenta, congelada. Deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer aparato que venha encobrir possiveis alteracoes. O produto devera ser embalado a vacuo, em embalagem plastica atoxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informacoes: prazo de validade e prazo maximo de consumo. Pode ser entregue congelada. O produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa ou partes flacidas, ou com indicios de fermentacao putrida. - KG

Lote 14: R$ 7,00 - Abacaxi produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atoxicos e intactos. - UND

Lote 15: R$ 36,00 - Alho graudos tenros e sem manchas, de 1 qualidade. - KG

Lote 16: R$ 7,00 - Batata inglesa produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes. - KG

Lote 17: R$ 8,00 - Cebola tipo branco, casca com palha limpa sem mofo, de 1 qualidade. - KG

Lote 18: R$ 7,00 - Cenoura produtos de 1 qualidade, suculenta, de tamanho medio, no estado in natura, sas isentas de parasitas, larvas ou corpos estranhos, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, embalagens a nylon. - KG

Lote 19: R$ 5,00 - Chuchu, fruto de tamanho medio, com caracteristicas integras de 1 qualidade, lavado e escovado de coloracao uniforme isentas de parasitas, larvas ou corpos estranhos, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, embalagens a nylon. - UND

Lote 20: R$ 7,00 - Goiaba, produto de 1 qualidade, tenros, graudos, sem manchas escuras. - KG

Lote 21: R$ 13,00 - Maracuja de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos, oriundo do manuseio e transporte. - KG

Lote 22: R$ 5,00 - Melancia produtos de 1 qualidade, tamanho em media de 6 a 7 kg e coloracao uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, adicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atoxicos intactos. - KG

Lote 23: R$ 2,00 - Pimentao verde Graudos, sem machucados de 1 qualidade. - UND

Lote 24: R$ 11,00 - Tomate, frutos graudos, tenros, sem machucados, caixa mista com verdes e maduros. - KG

Lote 25: R$ 5,00 - Laranja, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - UND

Lote 26: R$ 7,00 - Melao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 27: R$ 2,00 - Maca, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - UND

Lote 28: R$ 5,00 - Banana, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 29: R$ 6,00 - Mamao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 30: R$ 8,00 - Limao, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 31: R$ 14,00 - Uva, frutos graudos, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 32: R$ 4,00 - Batata doce, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 33: R$ 6,00 - Macaxeira, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 34: R$ 8,00 - Inhame, produto de 1 qualidade, tamanho e coloracao uniforme. - KG

Lote 35: R$ 4,00 - Coentro, produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes. - UND

Lote 36: R$ 4,00 - Cebolinha verde, produtos de 1 qualidade, coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes. - UND

Lote 37: R$ 4,00 - Alface, produtos de 1 qualidade, coloracao e folhas uniformes, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizantes. - UND

Lote 38: R$ 50,00 - Acucar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de acucar, embalagem de 1 kg, em polietileno, contendo data de fabricacao e prazo de validade fardo com 10 unidades. - FD

Lote 39: R$ 5,00 - Arroz branco, tipo 1, embalagem contento 1 kg, com identificacao do produto, prazo de validade e peso liquido. - KG

Lote 40: R$ 148,00 - Biscoito salgado, tipo cream cracker, 0% gorduras trans. Ingredientes obrigatorios farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, acucar invertido, sal fermentos quimicos, embalagem plastica de 400g. Com identificacao do produto, prazo de validade e prazo de validade. Caixa com 20 pacotes. - CX

Lote 41: R$ 3,00 - Biscoito doce 120g, composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em saco plastico impermeavel, fechado reembalado em caixa de papel vedada. Com identificacao do produto, prazo de validade e peso liquido. - PAC

Lote 42: R$ 8,00 - Farinha de mandioca, seca, fina, tipo 1, branca e amarela, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor e sabor proprios, acondicionado em pacote de 1 kg. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. - KG

Lote 43: R$ 8,00 - Feijao carioquinha, tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Acondicionado em pacote de 1 kg, e embalagem secundaria, plastica resistente. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. - KG

Lote 44: R$ 10,00 - Feijao preto, tipo 1, novo, constituido de graos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Acondicionado em pacote de 1 kg, e embalagem secundaria, plastica resistente. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. - KG

Lote 45: R$ 2,00 - Fuba de milho, embalagem de 500g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. - UND

Lote 46: R$ 8,00 - Leite em po, embalagem 200g, embalagem plastica contendo a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricacao. - UND

Lote 47: R$ 4,00 - Macarrao tipo espaguete tipo 400g, a base de farinha de trigo comum, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. - UND

Lote 48: R$ 16,00 - Margarina vegetal, lipidio 65%, com sal, embalagem de 1 kg, contendo a identificacao, data de fabricacao e prazo de validade. - UND

Lote 49: R$ 9,00 - Oleo de soja, contendo no minimo 900 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. - UND

Lote 50: R$ 2,00 - Suco apresentacao po, sabores sortidos, tipo artificial, colorido artificialmente, adocado, com rendimento de 1 litro, pacote atoxico, resistente, com peso liquido de 18g. - UND

Lote 51: R$ 3,00 - Sal refinado, iodado, para consumo domestica embalagem de 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. - KG

Lote 52: R$ 5,00 - Cha Diversos sabores, camomila, erva doce, capim cidreira, caixa com 12 saches. - CX

Lote 53: R$ 9,00 - Pao de forma, farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, sal, fosfatos monocalcico e tricalcico, vitaminas PP, B6, B1 e B12, emulsificantes estearoil- 2- lactil, lactato de sodio, polisorbato 80 e monoglicerideos de acido graxos, conservador propionato de calcio. CONTEM GLuTEN. PACOTE COM 400 GRAMAS. - PAC

Lote 54: R$ 120,00 - Creme de leite, 200 gramas, - Produto Creme de Leite, Leite em po, Espessantes/goma guar, Locusta e carragena, estabilizante citrato de sodio. CX com 24 unid. - CX

Lote 55: R$ 20,00 - Doce Goiabada, lata com 600g. - UND

Lote 56: R$ 218,00 - Leite Condensado, 395g - Produto Leite integral, acucar e lactose. CX contendo 24 Unid. - CX

Lote 57: R$ 4,00 - Milho para munguza, pct 500 gramas. - PAC

Lote 58: R$ 9,00 - Leite de Coco, agua, conservadores INS 202, INS 211 e INS 223, Acidulante INS 330, Espessantes INS 466, INS 412 e INS 415. Estabilizante INS 460; Emulsificantes INS 435 e INS 471. Nao contem gluten, embalagem 200ml. - CX

Lote 59: R$ 84,00 - Vinagre de vinho branco fermentado branco/agua, com acidez minima de 4, 0% - embalagem 500 ml. Pacote com 12 unidades. - PAC

Lote 60: R$ 9,00 - Biscoito doce - tipo sortido. Ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com ferro e acido folico, acucar invertido, acucar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, bicarbonato de amonio, lecitina de soja, bicarbonato de sodio, sal aroma de baunilha. Embalagem de ate 350 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias. - CX

Lote 61: R$ 7,00 - Biscoito doce tipo Maria, composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atoxico hermeticamente vedados com no minimo 400g e embalados em caixa de papelao limpa, integra e resistente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem com 400 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias. - CX

Lote 62: R$ 10,00 - Fiambre de carne bovina, mecanicamente separador de aves, agua, carne mecanicamente separador de bovinos, moidos bovino ( coracao), fecula de mandioca, proteinas de soja, sal, condimentos preparados ( sal, pimenta preta, acucar, coentro, pimenta calabresa, canela, cravo e aroma natural de fiambre). Embalagens de 320 gr. Prazo de Validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega. - UND

Lote 63: R$ 325,00 - Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em oleo comestivel. Acondicionado em recipiente de folha de flandres integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso liquido drenado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Caixas com 50 unidades. - CX

Lote 64: R$ 78,00 - Refrigerante de 2 litros PCT com 6 und, diversos sabores ( cola, limao, guarana, laranja). - PAC

Lote 65: R$ 3,00 - Suco de caixinha 200ml, sabor frutas citricas. - UND

Lote 66: R$ 33,00 - Refrigerante 250 ml Pacotes com 12 unidades, diversos sabores ( cola, limao, guarana, laranja). - PAC

Lote 67: R$ 9,00 - Tempero pronto industrializado 60g. pacote contendo 12 sache de 5g cada. - PAC

Lote 68: R$ 4,00 - XEREM, a base de milho triturado. Embalagem com no minimo 500g, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, com registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. O produto devera apresentar validade minima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante pacote de 500g. - PAC

Lote 69: R$ 7,00 - Biscoito salgado tipo cracker, sabor original, crocante, acondicionado em embalagem individual contendo 6 unidades, com peso aproximado de 24 gramas por pacote. - UND

Lote 70: R$ 24,00 - Cominho moido extraido de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor caracteristicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote de 1 kg. - PAC

Lote 71: R$ 19,00 - Colorau, condimento em po a base de urucum, de coloracao vermelho alaranjada, destinado ao preparo e tempero de alimentos, com caracteristicas proprias de cor, aroma e sabor, livre de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada, resistente e devidamente identificada, contendo peso liquido conforme especificacao do item. Pacote de 1 kg. - PAC

Lote 72: R$ 5,00 - Extrato de tomate - O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, saos, sem pele e sementes. E tolerada a adicao de 1% de acucar e de 5% de cloreto de sodio. O produto deve estar isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, peso e validade estampada no rotulo da embalagem. Embalagem de 350g. - UND

Lote 73: R$ 134,00 - Biscoito doce tipo Maisena, composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atoxico hermeticamente vedados com no minimo 400g e embalados em caixa de papelao limpa, integra e resistente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem com 400 gr. Prazo de validade: minimo 8 meses. Data de fabricacao: maximo 30 dias caixa com 20 pacotes. - CX

Lote 74: R$ 18,00 - Cafe torrado e moido - pronto para preparo rapido e pratico 250G. - PAC

Lote 75: R$ 12,00 - Bala mastigavel sortidas ingredientes Acucar, xarope de glicose, gordura vegetal, amido modificado, sal, acidulante acido citrico, emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e corantes artificiais vermelho 40, tartrazina e azul brilhante FCF. Alergicos: Contem derivados de soja. Pode conter leite. Nao contem gluten. Pacote de 500g. - PAC

Lote 76: R$ 21,00 - Pipoca pronta /super torrada, sabor manteiga ou doce, conforme a demanda. Pacote com 20 unidades. - PAC

Lote 77: R$ 12,00 - PIRULITO EM FORMATO DE CORACAO Cor vermelha e sabor de morango; Medidas aproximadas do pirulito; 3, 5cm de diametro x 9, 7 cm de altura total ( considerando o cabo). Pacote de 200 gramas contendo aproximadamente 50 unidades. - PAC

Lote 78: R$ 78,00 - Bombom de chocolate branco, contendo no minimo 20g cada, embalado individualmente com plastico, que contenha em sua composicao acucar, gordura vegetal, manteiga de cacau, leite em po integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, soro de leite em po, cacau em po, flocos de arroz, milho, gema de ovo, castanha de caju, oleo de soja, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, aromatizante e fermento quimico bicarbonato de sodio. Pode conter tracos de avela e amendoa. Pacote de no minimo 1kg - SIMILAR OU TIPO OURO BRANCO. - PAC

Lote 79: R$ 75,00 - Bombom de chocolate ao leite, contendo no minimo 20 gramas cada, embalado individualmente com plastico, que contenha em sua composicao acucar, gorduras vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, castanha de caju, soro de leite em po, manteiga de cacau, cacau em po, massa de cacau, leite em po integral, leite em po desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, emulsificantes: lecitina de soja ( 322) e poliglicerol poliricinoleato ( 476), aromatizante e fermento quimico bicarbonato de sodio ( 500ii). Pode conter tracos de amendoas, amendoim, avela, castanha do Para e nozes. Pacote de no minimo 1kg - SIMILAR OU TIPO SONHO DE VALSA. - PAC

Lote 80: R$ 5,00 - Milho para pipoca produto de primeira qualidade, classe amarela, grupo duro, tipo 1. Beneficiado, polido, limpo, isento de graos mofados, carunchos, parasitas, larvas, pedras, torroes ou quaisquer materias estranhas. Umidade maxima de 14%. Acondicionado em pacote de polietileno transparente, atoxico, resistente e termossoldado, contendo 500 g - PAC

Lote 81: R$ 9,00 - Wafer recheado com cobertura sabor chocolate/chocolate branco ( conforme escolha), em formato de barrinhas/unidades embaladas individualmente. Apresentado em caixa/embalagem comercial lacrada contendo no minimo 16 a 20 unidades, com peso liquido total aproximado entre 100g e 126g. O produto deve constar com data de fabricacao, prazo de validade, lote e identificacao do fabricante na embalagem, devendo atender as normas vigentes da ANVISA. - CX

BRASIL | MG | IBIRITÉ Cidade Média

Municipio De Ibirite - Município De Ibirité

Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, refrigerados, congelados e panificados para atendimento compartilhado de secretarias municipais de Ibirité/MG. Gêneros alimentícios estocáveis, refrigerados, congelados e panificados.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Café torrado e moído 500g - 1. Definição e base legal: café torrado e moído, categoria comercial tradicional, conforme padrão usual de mercado, admitida qualidade igual ou superior, correspondente a tipo único com qualidade global mínima de 4, 5 pontos nos termos do anexo iii da portaria sda/mapa n?º 570/2022, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido, destinado ao preparo de bebida por infusão ou filtração. Produto obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea ( admitidas coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não), em atendimento à portaria sda/mapa n?º 570/2022, à rdc anvisa n?º 716/2022, à rdc anvisa n?º 623/2022, à rdc anvisa n?º 722/2022, à rdc anvisa n?º 724/2022, à in anvisa n?º 160/2022 e suas alterações posteriores, à rdc anvisa n?º 727/2022, à rdc anvisa n?º 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: produto constituído exclusivamente por café, obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea, admitidas as espécies coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não, desde que atendidos os requisitos oficiais de identidade, qualidade, pureza, classificação, segurança e rotulagem. Não será admitida a adição de açúcar, caramelo, corantes, aromatizantes, cereais, cevada, milho, centeio, cascas, paus, borra de café, substâncias de enchimento ou quaisquer outros elementos estranhos à composição do café torrado e moído. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração própria de torra média ou moderadamente escura, moagem uniforme, aroma e sabor característicos de café torrado e moído, isentos de odores e sabores estranhos, fermentação, ranço, mofo, gosto químico, terroso ou queimado excessivo. Após preparo por infusão ou filtração, a bebida deverá apresentar corpo, acidez, amargor e sabor residual próprios da categoria comercial dec

Lote 2: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco - 5kg - 1. Definição e base legal: açúcar cristal branco, grupo i, classe cristal branco, tipo cristal, obtido da cana- de- açúcar ( saccharum officinarum l. ), destinado ao consumo humano direto, acondicionado em pacote com conteúdo nominal de 5 kg ( cinco quilogramas). O produto deverá atender à instrução normativa mapa n?º 47/2018, alterada pela instrução normativa mapa n?º 60/2019, com suas alterações posteriores, ou normas que vierem a substituí- las, bem como à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, às rdc anvisa n?º 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à in anvisa n?º 160/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 351/2025), à in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: produto obtido exclusivamente da cana- de- açúcar, constituído predominantemente por sacarose, sob a forma de cristais bem definidos, sem adição de outros açúcares, edulcorantes, corantes, aromatizantes, amidos, farinhas, cereais, substâncias de enchimento ou quaisquer ingredientes estranhos à sua composição. Admitidos coadjuvantes de tecnologia regularmente autorizados, desde que não exerçam função tecnológica no produto final e que estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá corresponder ao grupo i, classe cristal branco e tipo cristal declarados, nos termos da instrução normativa mapa n?º 47/2018, com suas alterações posteriores. 3. Características sensoriais: o produto deverá apresentar cristais bem definidos, aspecto homogêneo, coloração branca, sabor doce característico, odor próprio e fluidez compatível com o tipo cristal. Deverá estar isento de: odor ou sabor estranhos, sinais de deterioração, fermentação ou mofo, umidade anormal, infestação por insetos ou pragas, detritos de animais, matéria terrosa acima dos limites legais, sujidades visíveis, empedramento intenso ou irreve

Lote 3: R$ ****,00 - **** - arroz branco tipo 1 - 1. Definição e base legal: arroz branco, beneficiado, polido, tipo 1, em embalagem primária de 5 kg ( cinco quilogramas) de peso líquido. Produto da espécie oryza sativa l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 6, de 16 de fevereiro de **** ( regulamento técnico do arroz - padrão oficial de classificação), alterada pela instrução normativa mapa n?º 2, de 6 de fevereiro de ****, como grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino ( tipo agulhinha), tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de arroz longos, finos, inteiros, de coloração branca uniforme, beneficiados e polidos, obtidos de lavouras sadias e selecionadas, sem adição de outros ingredientes, aditivos, conservantes ou corantes. 3. Características sensoriais: grãos longos e finos, aspecto homogêneo, coloração branca uniforme, odor próprio, isentos de sabores e odores estranhos, mofo, fermentação, insetos, parasitas, matéria terrosa ou quaisquer detritos acima dos limites legais. Após cocção, os grãos deverão permanecer íntegros, soltos e com textura característica da classe. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 6/**** ( anexo iv - arroz beneficiado polido, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) total de quebrados e quirera máximo de 7, 50%, dos quais quirera máxima de 0, 50%, ( iii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 10%, ( iv) mofados e ardidos máximo de 0, 15% ( no conjunto), ( v) picados ou manchados máximo de 1, 75%, ( vi) gessados e verdes máximo de 2, 00% ( no conjunto), ( vii) rajados máximo de 1, 00%, ( viii) amarelos máximo de 0, 50%, ( ix) marinheiro máximo de 10 ( dez) grãos por **** g ( um mil gramas). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco fix

Lote 4: R$ ****,00 - **** - feijão carioca - 1. Definição e base legal: feijão carioca, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 12, de 28 de março de **** ( regulamento técnico do feijão - padrão oficial de classificação), como grupo i ( feijão comum), classe cores, tipo 1, denominação comercial carioca, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros de feijão carioca de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo, sem adição de outros ingredientes, aditivos ou conservantes. 3. Características sensoriais: grãos de coloração bege com estrias marrom- claras uniformes ( características da cultivar carioca), aspecto brilhoso, liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com tempo de cozimento compatível com feijão novo. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/**** ( anexo - quadro 1, feijão comum, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) impurezas e matérias estranhas ( total) máximo de 0, 5%, ( iii) insetos mortos ( incluídos no total de matérias estranhas e impurezas) máximo de 0, 1%, ( iv) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( v) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( vi) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%. Quanto à classe cores: mínimo de 97% de grãos da classe cores, admitindo- se até 10% de outras cultivares da mesma classe com contraste em cor ou tamanho. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões, bagas de mamona, sementes tóxicas ou de outras

Lote 5: R$ ****,00 - **** - feijão preto - 1. Definição e base legal: feijão preto, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. , classificado conforme a in mapa n?º 12/2008 como grupo i ( feijão comum), classe preto, tipo 1. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros e sãos de feijão preto de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo. 3. Características sensoriais: grãos de coloração preta uniforme e brilhante, aspecto liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com caldo encorpado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/2008 para feijão comum, classe preto, tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 5%, ( iii) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( iv) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( v) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%, ( vi) mistura de outras classes máximo de 3, 0%. " 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões e sementes de outras espécies, observados os limites da rdc anvisa n?º 623/2022 e os padrões da rdc anvisa n?º 724/2022. 6. Embalagem primária: saco plástico atóxico e transparente, em polietileno ou polipropileno, resistente, íntegro, hermeticamente fechado, contendo 1 kg de peso líquido. 7. Embalagem secundária: fardo plástico termoencolhível ou equivalente comercial, resistente, íntegro, limpo, devidamente identificado. 8. Rotulagem: em conformidade com a rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020 e lei n?º 10. 674/2003, contendo identificação e procedência do fabricante/empacotador, marca, classificação oficial ( grupo, classe e tipo), lista de ingrediente

Lote 6: R$ ****,00 - **** - canjica de milho branca tipo 1 - 1. Definição e base legal: canjica branca ( milho para canjica/mungunzá), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido a partir de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe branca, limpos, selecionados e submetidos a processo de degerminação e polimento. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas, que revogaram e consolidaram a rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten), in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho branco ( zea mays l. ), classe branca, sadios, limpos, selecionados, degerminados e polidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( amarelo, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos íntegros, cor branca uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta) ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), compatível com a in mapa n?º 60/2011 para grãos de milho e com a estabilidade microbiológica do produto, ( ii) limite máximo de fumonisina

Lote 7: R$ ****,00 - **** - farinha de trigo sem fermento. - 1. Definição e base legal: farinha de trigo tipo 1, sem fermento, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido pela moagem de grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos e beneficiados, enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à in mapa n?º 8/2005 ( identidade e qualidade da farinha de trigo), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos, beneficiados e moídos por processo tecnológico adequado. Enriquecimento obrigatório com ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de fermento químico ou biológico, de outros cereais, de ingredientes não declarados ou da adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca ou branco- amarelada, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 8/2005 para a farinha de trigo tipo 1: ( i) umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) cinzas máximo de 0, 8 g/1

Lote 8: R$ ****,00 - **** - canjiquinha de milho - 1. Definição e base legal: canjiquinha de milho amarelo ( também denominada xerem ou quirera), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe amarela, limpos, selecionados, degerminados e partidos em granulometria média. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo vigente resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), classe amarela, sadios, limpos, selecionados, degerminados e partidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( branco, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos partidos de granulometria média e uniforme, coloração amarela uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta), sabores estranhos ou

Lote 9: R$ ****,00 - **** - fubá de milho - 1. Definição e base legal: fubá de milho mimoso ou médio, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido por moagem do grão de milho amarelo ( zea mays l. ) limpo, selecionado e degerminado, enriquecido obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, que revogou e consolidou a rdc n?º 150/2017), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo atualmente vigente, resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), sadios, limpos, selecionados, degerminados e moídos por processo tecnológico adequado, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011. Adição obrigatória de ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de outros cereais, de milho de outras classes ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, coloração amarela uniforme, granulometria fina a

Lote 10: R$ ****,00 - **** - farinha de mandioca - 1. Definição e base legal: farinha de mandioca branca, grupo seca, subgrupo fina ou média, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido de raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, raladas, prensadas, desmenuzadas, peneiradas e submetidas a processo tecnológico adequado. Deverá atender à in mapa n?º 23/2005 ( identidade e qualidade da farinha de mandioca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, beneficiadas por processo tecnológico adequado. Vedada a presença de outros amidos, féculas ou ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó de granulometria fina ou média uniforme ( conforme subgrupo), coloração branca ou creme claro, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento, infestação ( viva ou morta) ou sabores estranhos ( inclusive azedo, indicativo de fermentação indesejada em farinha do grupo seca). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 23/2005, a farinha de mandioca branca, grupo seca, tipo 1, deverá atender aos parâmetros de identidade, qualidade e classificação aplicáveis, observando- se, no mínimo: ( i) umidade: máx

Lote 11: R$ ****,00 - **** - aveia em flocos - 1. Definição e base legal: aveia em flocos finos, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Produto obtido pelo processamento de grãos de aveia ( avena sativa l. ) limpos, sadios e selecionados, submetidos a descascamento, tratamento térmico ( vaporização) e laminação em flocos finos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de aveia ( avena sativa l. ) sadios, limpos, selecionados e submetidos a processo tecnológico adequado. Vedada a adição de ingredientes não característicos do produto ( açúcares, aromatizantes ou outros cereais), resguardando- se a identidade de " aveia em flocos finos" pura. 3. Características sensoriais: flocos finos, aspecto homogêneo, coloração bege- clara característica, sabor e aroma próprios de aveia, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), demais parâmetros ( teor de proteínas, fibras, lipídios e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante e em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máximos de contaminantes, inclusive micotoxinas ( rdc anvisa n?º 722/2022), e normas que as substituírem. 6. Embalagem primária: pacote laminado ou caixa de papelão com embalagem interna em material atóxico, resistente, íntegra, hermeticamente fechada, em conformidade com a rdc an

Lote 12: R$ ****,00 - **** - macarrão espaguete - 1. Definição e base legal: macarrão tipo espaguete n?º 8, massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato longo e filiforme de secção circular e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato longo e filiforme de secção circular, calibre n?º 8 ( compatível com espaguete tradicional), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica d

Lote 13: R$ ****,00 - **** - macarrão parafuso - 1. Definição e base legal: macarrão tipo parafuso ( fusilli), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de parafuso/hélice e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de parafuso/hélice uniforme, coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica da presença de ovos), aspecto liso ou levemente poroso, íntegro, isento de que

Lote 14: R$ ****,00 - Macarrão tipo ave maria - 1. Definição e base legal: macarrão tipo ave- maria ( também denominado padre nosso), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de pequenos tubos curtos e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de pequenos tubos curtos uniformes ( característico da apresentação ave- maria/padre nosso), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( caracte

Lote 15: R$ ****,00 - **** - biscoito cream cracker - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo água e sal ou tipo cream cracker, acondicionado em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados, tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal, sal, açúcares, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, açúcar e/ou açúcar invertido, extrato de malte, fermento biológico e/ou fermentos químicos, emulsificante e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor salgado suave, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, umidade excessiva, sujidades, mofo, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidr

Lote 16: R$ ****,00 - Biscoito rosquinha - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo rosquinha de coco, em embalagem primária com peso aproximado de 400 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e normas complementares). 3. Características sensoriais: formato de rosquinha ( anel), cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce com aroma característico de coco, isento de sabores estranhos, bolor, ranço, sujidades ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produto final ( oriu

Lote 17: R$ ****,00 - Biscoito maisena - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo amido de milho, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido ( de milho ou mandioca), gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, amido de milho ou de mandioca, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor amarelo- dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce leve e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulaç

Lote 18: R$ ****,00 - **** - biscoito de polvilho - 1. Definição e base legal: biscoito de polvilho, natural ou salgado, em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de polvilho de mandioca ( azedo ou doce), gordura vegetal ou óleo, sal, água e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: polvilho de mandioca ( manihot esculenta crantz), azedo ou doce, gordura vegetal ou óleo ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, água e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). O produto deve ser naturalmente isento de glúten, vedada a adição de farinha de trigo, cevada, centeio ou aveia contaminada, resguardando- se a identidade e a segurança do produto para portadores de doença celíaca e outras intolerâncias ao glúten. 3. Características sensoriais: aspecto leve e aerado ( com alveolagem interna característica), textura crocante e quebradiça, coloração branco- amarelada uniforme, sabor característico de polvilho ( levemente ácido no caso do polvilho azedo), isento de sabores estranhos, ranço, umidade, mofo ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc an

Lote 19: R$ ****,00 - **** - pão para hot dog com saquinho - 1. Definição e base legal: pão para cachorro- quente, tipo bisnaga ou hot dog, com peso unitário aproximado de 50 g cada, embalado em pacote com 10 unidades, totalizando peso líquido total aproximado de 500 g, observadas as tolerâncias metrológicas previstas na legislação do inmetro aplicável a produtos pré- medidos, especialmente a portaria inmetro n?º 249/2021. Produto obtido pela cocção de massa fermentada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, gordura, fermento biológico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá atender às normas sanitárias e metrológicas aplicáveis, incluindo: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022, requisitos sanitários de farinhas, massas alimentícias, pães e produtos de panificação, ( ii) rdc anvisa n?º 604/2022, enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, ( iii) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para alimentos, ( iv) rdc anvisa n?º 632/2022, restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos, ( v) rdc anvisa n?º 727/2022, rotulagem de alimentos embalados, ( vi) rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, rotulagem nutricional e rotulagem nutricional frontal, quando legalmente aplicáveis, ( vii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022, limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos, ( viii) rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, padrões microbiológicos dos alimentos, ( ix) rdc anvisa n?º 623/2022, limites de matérias estranhas em alimentos, ( x) rdc anvisa n?º 275/2002 e portaria svs/ms n?º 326/1997, boas práticas de fabricação, ( xi) rdc anvisa n?º 216/2004, boas práticas para serviços de alimentação, quando aplicável, ( xii) rdc anvisa n?º 91/2001 e demais normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, ( xiii) lei n?º 10. 674/2003, declaração obrigatória “

Lote 20: R$ ****,00 - **** - colorifico ( colorau) - 1. Definição e base legal: colorau ( colorífico) em pó, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto classificado como tempero ou condimento preparado ( art. 2?º, xvii, da rdc anvisa n?º 716/2022), obtido pela mistura de fubá de milho com sementes moídas de urucum ( bixa orellana l. ) e/ou seu extrato natural ( bixina/norbixina), destinado ao uso culinário como condimento corante. Denominação de venda: " colorau" ou " colorífico

Lote 21: R$ ****,00 - **** - extrato de tomate - 1. Definição e base legal: extrato de tomate concentrado, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido pela concentração da polpa de tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios e selecionados, por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios, limpos e selecionados. Admitida a adição de sal ( cloreto de sódio), conforme art. 5?º, § 1?º, da rdc anvisa n?º 726/2022. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez e ácido ascórbico como antioxidante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de amido, féculas, polpas de outras frutas ou legumes, corantes, aromatizantes, espessantes não autorizados ou conservantes não permitidos pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: massa homogênea, consistência pastosa, coloração vermelho- escura característica do tomate maduro processado, sabor e aroma próprios do extrato de tomate concentrado, isento de sabores estranhos, escurecimento excessivo, fermentação, mofo ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: sólidos solúveis naturais do tomate, expressos como resíduo seco natural ( excluído o sal), mínimo de 18, 0 g/100 g para a den

Lote 22: R$ ****,00 - **** - fermento em pó. - 1. Definição e base legal: fermento químico em pó, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto formado por substância ou mistura de substâncias químicas que liberam gás ( dióxido de carbono) e, desta maneira, aumentam o volume da massa ( art. 2?º, ii, da rdc anvisa n?º 779/2023). Deverá atender à rdc anvisa n?º 779/2023 ( requisitos específicos para fermentos químicos), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( princípios gerais e listas de aditivos autorizados), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: formulado com as substâncias autorizadas no anexo iii da in n?º 211/2023 para a função tecnológica de fermento químico ( art. 5?º da rdc 779/2023), incluindo: bicarbonato de sódio ( agente liberador de co?), fosfato monocálcico e/ou pirofosfato ácido de sódio ( agentes acidificantes), amido de milho ou fécula de mandioca ( agente de enchimento/estabilizante). Admitida a adição de açúcares, farinhas, amidos e féculas ( art. 5?º, parágrafo único, i, da rdc 779/2023). Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados pela in n?º 211/2023 para a categoria. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, de fluxo livre, coloração branca, seco, sem empedramento ou aglomeração, com capacidade fermentativa adequada, isento de sujidades, matérias estranhas, umidade aparente ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) capacidade fermentativa mínima: liberação de **** ml de dióxido de carbono por amostra de 18 g, a 25?º c

Lote 23: R$ ****,00 - **** - milho verde em conserva - 1. Definição e base legal: milho verde em conserva, em embalagem primária tipo sachê laminado ou lata metálica, com peso líquido de 170 g e peso drenado mínimo de 130 g. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido de grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, em salmoura, conservados por processo tecnológico adequado ( esterilização comercial). Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, colhidos no ponto ideal de maturação, imersos em salmoura composta por água, sal ( cloreto de sódio) e açúcar em proporções permitidas. Admitido o uso de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez, ácido ascórbico como antioxidante, edta cálcio dissódico como sequestrante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes artificiais ou conservantes não autorizados para a categoria. 3. Características sensoriais: grãos inteiros, coloração amarelo- ouro característica, aspecto homogêneo, textura firme e rompimento crocante, sabor e aroma próprios do milho verde processado, isento de grãos mofados, fermentados, escurecidos ou com sabores estranhos. Líquido de cobertura límpido ou leveme

Lote 24: R$ ****,00 - **** - Farinha de Milho Amarela - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MILHO AMARELA, FLOCADA OU DE GRANULOMETRIA MÉDIA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G ( QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 711/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC N?º 604/2022 ( ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA N?º 60/2011 ( CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA- PRIMA) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA N?º 60/2011. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA N?º 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, GRANULOMETRIA UNIFORME ( FLOCADA OU MÉDIA, CONFORME APRESENTAÇÃO), COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO ( VIVA OU M

Lote 25: R$ ****,00 - **** - vinagre de álcool - 1. Definição e base legal: vinagre de maçã, em embalagem primária de 750 ml ( setecentos e cinquenta mililitros) de volume líquido. Produto obtido pela fermentação acética de fermentado alcoólico de maçã ( malus domestica borkh. ), por processo tecnológico adequado. Deverá atender à lei n?º 8. 918/1994 ( padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de bebidas), decreto n?º 6. 871/2009 ( regulamentação da lei de bebidas), in mapa n?º 6/2012 ( padrões de identidade e qualidade dos fermentados acéticos), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 248/2008 ( verificação de conteúdo líquido), portaria inmetro n?º 249/2021 ( indicação quantitativa), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: fermentado alcoólico de maçã ( sidra) submetido a fermentação acética por processo tecnológico adequado, com posterior maturação e clarificação. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023, in n?º 211/2023 e pela in mapa n?º 6/2012 para a categoria ( p. Ex. , metabissulfito de sódio como antioxidante, nos limites regulamentares). Vedada a adição de ácido acético sintético, de corantes, de aromatizantes artificiais ou de outros fermentados que não o de maçã. 3. Características sensoriais: líquido límpido ou ligeiramente turvo, coloração amarelo- dourada a amarelo- âmbar característica, sabor ácido e aroma próprios do vinagre de maçã, isento de sabores e odores estranhos, matérias estranhas flutuantes, sedimentos anormais ( ressalva- se a eventual presença de “ mãe do vinagre” em produtos não

Lote 26: R$ ****,00 - 0, conforme avaliação sensorial ( panel test) prevista na in mapa n?º 1/2012. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 1/2012 para a classificação " extra virgem": ( i) acidez livre expressa em ácido oleico: máximo 0, 8 g/100 g, ( ii) índice de peróxidos: máximo 20 meq o?/kg, ( iii) absorbância no ultravioleta: k??? Máximo 2, 50, k??? Máximo 0, 22 e ? K máximo 0, 01, ( iv) teor de ácidos graxos trans: oleico máximo 0, 05% e linoleico + linolênico máximo 0, 05%, ( v) composição de ácidos graxos e esterois dentro dos limites estabelecidos na norma ( ausência de mistura com outros óleos). 5.

Lote 27: R$ ****,00 - Cod. 264 - óleo de soja - 1. Definição e base legal: óleo de soja refinado, tipo 1, em embalagem primária de 900 ml ( novecentos mililitros) de volume líquido. Produto comestível obtido dos grãos da espécie glycine max ( l. ) merrill por processos tecnológicos adequados de extração e refino, classificado conforme a instrução normativa gm/mapa n?º 49, de 22 de dezembro de **** ( regulamento técnico de identidade e qualidade dos óleos vegetais refinados padrão oficial de classificação), alterada pela portaria mapa n?º 418/2022, e normas que a substituírem, como óleo de soja refinado tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, à rdc anvisa n?º 481/2021 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de soja sadios, limpos e selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado de extração e refino ( degomagem, neutralização, clarificação e desodorização), sem adição de outros óleos, gorduras, corantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: líquido límpido a 25 ?º c, coloração amarela característica do produto, sem turbidez, sem partículas em suspensão, odor e sabor característicos, isento de sabores e odores estranhos, rançosos ou de queimado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 49/**** ( tabela 1 - óleo de soja refinado, tipo 1) e com a rdc anvisa n?º 481/2021: ( i) índice de acidez máximo de 0, 20 mg koh/g, ( ii) índice de peróxidos máximo de 2, 5 meq/kg, ( iii) umidade e matéria volátil máximo de 0, 10% ( p/p), ( iv) impurezas insolúveis em éter de petróleo máximo de 0, 05%, ( v) sabões máximo de 10, 0 mg/kg, ( vi) matéria insaponificável máximo de 1, 50 g/100 g, ( vii) densidade relativa a 20 ?º c entre 0, 919 e 0, 925, ( viii) aspecto a 25 ?º c: límpido e isento de impurezas. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de impurezas, sujidades, matérias estranhas e substâncias nocivas à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco f

Lote 28: R$ ****,00 - **** - manteiga - 1. Definição e base legal: manteiga extra ou de primeira qualidade, sem sal, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido exclusivamente pelo batimento e malaxagem do creme de leite pasteurizado proveniente de leite bovino, em conformidade com a portaria mapa n?º 146/1996 ( rtiq de manteiga), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral e alergênicos), rdc anvisa n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação, indústria), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas, cadeia fria), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: creme de leite bovino pasteurizado, obtido de leite inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com inspeção oficial competente ( sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento) e carimbo de inspeção oficial competente. Admitidos exclusivamente os aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos pela portaria mapa n?º 146/1996 e rdc anvisa n?º 778/2023 /in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( gorduras lácteas/manteiga). Vedada expressamente a substituição por margarina, creme vegetal, " mistura láctea" ou mistura de gorduras vegetais com leite, bem como a adição de cloreto de sódio ( sal). 3. Características sensoriais: consistência sólida e pastosa sob refrigeração, textur

Lote 29: R$ ****,00 - **** - Extrato de Soja em pó - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE SOJA EM PÓ ( POPULARMENTE DENOMINADO " LEITE DE SOJA EM PÓ"), EM EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE SOJA ( GLYCINE MAX ( L. ) MERRILL) SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 726/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS DOS ALIMENTOS COM SOJA, PRODUTOS DE FRUTAS, PRODUTOS DE VEGETAIS E PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL, RDC ANVISA N?º 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, BENEFICIADOS EM ESTABELECIMENTO COM REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA. ADMITIDA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO ( AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, AROMA NATURAL), OBSERVADOS OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELAS NORMAS DA ANVISA APLICÁVEIS À CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CREME OU AMARELO- CLARA, COM SOLUBILIDADE ADEQUADA EM ÁGUA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS: UMIDADE CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 6, 0% PARA ALIMENTOS COM SOJA EM PÓ, NOS TERMOS DA RDC ANVISA N?º 726/2022, RECOMENDANDO- SE TEOR COMPATÍVEL COM PRODUTO EM PÓ ESTÁVEL. TEOR PROTEICO MÍNIMO DE 40, 0%, EM BASE SECA, PARA EXTRATO DE SOJA EM PÓ, CONFORME ANEXO I DA RDC ANVISA N?º 726/2022. DEMAIS PARÂMETROS, INCLUINDO LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, FIBRAS, CINZAS E VALOR ENERGÉTICO, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, A ROTULAGEM NUTRICIONAL E A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 724/2022 E A IN ANVISA

Lote 30: R$ ****,00 - **** - leite em pó integral. - 1. Definição e base legal: leite em pó integral, instantâneo, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido por desidratação do leite bovino integral, através de processo tecnológico adequado, em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018 ( regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó), decreto n?º 9. 013/2017 ( riispoa), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: leite bovino integral, pasteurizado, inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com registro no sif/dipoa ( ou sisbi/sie/sim, conforme abrangência do fornecimento). Não será admitido composto lácteo, formulação láctea, mistura láctea, soro de leite ou produto que contenha gordura vegetal em substituição à gordura láctea, em atendimento à in gm/mapa n?º 53/2018. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, fino, coloração branco- amarelada uniforme, alta solubilidade em água ( característica do produto instantâneo), sabor e aroma característicos de leite, isento de sabores estranhos, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 53/2018: ( i) matéria gorda: mínimo 26, 0 g/100 g ( padrão " integral"), ( ii) umidade: máximo 4, 0 g/100 g ( leite em pó instantâneo), ( iii) proteínas lácteas no extrato seco desengordurado ( esd): mínimo 34, 0 g/100 g, ( iv) acidez titulável ( ml naoh 0, 1 n /10 g sólidos não gordurosos): máximo 18, 0 ( integral), ( v) índice de solubilidade: máximo 0, 5 ml ( instantâneo). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máxi

Lote 31: R$ ****,00 - **** - leite em pó isento de lactose - 1. Definição e base legal: leite em pó integral zero lactose instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, submetido a processo tecnologicamente adequado para redução do teor de lactose, inclusive por hidrólise enzimática com lactase ou outro processo autorizado, apto ao consumo humano por pessoas com restrição à lactose. Produto em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018, que aprova o regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó, lei n?º 13. 305/2016, rdc anvisa n?º 135/2017, sobre alimentos para dietas com restrição de lactose, rdc anvisa n?º 727/2022, sobre rotulagem de alimentos embalados, rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, sobre rotulagem nutricional, decreto n?º 9. 013/2017 – riispoa, e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto 2. Matéria- prima e composição: elaborado a partir de leite bovino integral inspecionado por serviço oficial competente, com registro ou inspeção no sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento. Não será aceito leite em pó parcialmente desnatado, leite em pó desnatado, composto lácteo, mistura láctea, bebida láctea em pó, preparado lácteo, produto à base de soro de leite ou qualquer produto que descaracterize a denominação “ leite em pó integral”, nos termos da in gm/mapa n?º 53/2018. Poderão ser utilizados ingredientes, aditivos ou coadjuvantes autorizados pela legislação aplicável, desde que não descaracterizem o produto e estejam devidamente declarados quando exigido. 3. Características sensoriais: pó uniforme, homogêneo, sem grumos persistentes, admitidos apenas os que se desfaçam facilmente à leve pressão, isento de substâncias estranhas macroscopicamente ou microscopicamente visíveis, com cor branca a branco- amarelada, sabor e odor característicos de leite, sem ranço, sabor amargo, odor estranho, mofo ou sinais de alteração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n

Lote 32: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor coco com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor coco, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de coco ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem ou complem

Lote 33: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor morango com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor morango, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de morango ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem o

Lote 34: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

Lote 35: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTAS. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: POLPA DE FRUTA CONGELADA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG ( UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO, NOS SABORES A SEREM DEFINIDOS POR ORDEM DE FORNECIMENTO ( DENTRE: ACEROLA, GOIABA, CAJU, MANGA, MARACUJÁ, ABACAXI, MORANGO, UVA E CAJÁ). PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO CONCENTRADO E NÃO DILUÍDO, OBTIDO POR ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, SADIAS, LIMPAS E MADURAS, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À LEI N?º 8. 918/1994 ( PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS E POLPAS), DECRETO N?º 6. 871/2009 ( REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BEBIDAS), IN MAPA N?º 37/2018 ( COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA), IN MAPA N?º 49/2018 ( PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SUCO E POLPA DE FRUTA), RDC ANVISA N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: FRUTAS MADURAS, SADIAS, LIMPAS E SELECIONADAS DA ESPÉCIE DECLARADA NO SABOR OFERTADO, PROCESSADAS POR MÉTODO TECNOLÓGICO ADEQUADO E IMEDIATAMENTE CONGELADAS. VEDADA A ADIÇÃO DE ÁGUA, AÇÚCAR, ADOÇANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES OU CONSERVANTES. É PERMITIDA APENAS A CORREÇÃO DE PH E O USO DE ADITIVOS ESTRITAMENTE AUTORIZADOS PELA IN MAPA N?º 37/2018 E RDC n?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 PARA A CATEGORIA ( P. EX. , ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DECLARADA, ASPECTO HO

Lote 36: R$ ****,00 - **** - amendoim torrado moído - 1. Definição e base legal: amendoim torrado e moído, sem sal e sem açúcar, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de amendoim ( arachis hypogaea l. ) sadios, selecionados, descascados, torrados e moídos, em conformidade com: ( i) instrução normativa mapa n?º 32, de 24 de agosto de 2016 ( regulamento técnico do amendoim em casca e em grãos, padrão oficial de classificação), ( ii) instrução normativa mapa n?º 3, de 28 de janeiro de **** ( critérios e procedimentos para o controle higiênico- sanitário do amendoim e seus subprodutos na cadeia produtiva), ( iii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes, incluindo aflatoxinas), ( iv) rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem de alimentos embalados e declaração de alergênicos, ( v) lei n?º 9. 972/2000 e decreto n?º 12. 709/2025 ( classificação vegetal obrigatória), e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de amendoim ( arachis hypogaea l. ) sadios, limpos, selecionados, isentos de grãos mofados, ardidos, chochos, deteriorados ou atacados por pragas, oriundos de estabelecimento com controle higiênico- sanitário implantado conforme in mapa n?º 3/****. Vedada a adição de sal, açúcar, gorduras, aromatizantes ou quaisquer outros ingredientes, resguardando- se a identidade de " amendoim torrado e moído puro". 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, granulometria uniforme, coloração marrom- clara ou marrom característica da torra, sabor e aroma característicos de amendoim torrado, isento de sujidades, mofo, ranço, sabores amargos, odores estranhos, alteração de cor, parasitas ou quaisquer sinais de deterioração. A presença de grãos mofados, ardidos, com odor estranho ou alteração de cor implicará rejeição imediata do lote, por estarem estas características frequentemente associadas à presença de fungos produtores de micotoxinas ( aspergillus flavus e a. Parasiticus). 4. P

Lote 37: R$ ****,00 - **** - uva passa preta - 1. Definição e base legal: uva passa preta sem semente, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 200 g ( duzentos gramas). Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido por desidratação de uvas pretas maduras e sadias da espécie vitis vinifera l. ( ou equivalente), sem adição de açúcar. Admitido produto nacional ou importado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários para frutas e vegetais e seus produtos processados), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: uvas pretas sem semente ( vitis vinifera l. Ou equivalente), maduras, sadias e selecionadas, desidratadas por processo tecnológico adequado ( secagem solar ou artificial). Admitida a adição de pequena proporção de óleo vegetal ( p. Ex. , óleo de girassol ou de algodão) como agente antiaderente e de sulfitos como antioxidante/conservante ( so?), nos limites autorizados pela in anvisa n?º 211/2023 ( categoria correspondente a frutas secas/desidratadas). Vedada a adição de açúcar, corantes artificiais, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: frutos inteiros, coloração escura ( preto- arroxeado a castanho- escuro) uniforme, aspecto homogêneo, textura macia e flexível ( sem ressecamento ou cristalização excessiva), sabor doce característico da uva passa, isentos de sementes, pedúnculos, sujidades, matérias estranhas, mofo, fermentaç

Lote 38: R$ ****,00 - **** - canela em pó - 1. Definição e base legal: canela em pó, em embalagem primária com peso aproximado de 40 g de peso líquido, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pela moagem da casca seca e sadia da caneleira ( cinnamomum spp. Em especial cinnamomum zeylanicum blume ou cinnamomum cassia), parte vegetal expressamente autorizada para uso como especiaria conforme a in anvisa n?º 159/2022 e alterações posteriores ( listas de partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias), em conformidade com a rdc anvisa n?º 716/2022 ( requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva- mate, especiarias, temperos e molhos, que revogou a rdc anvisa n?º 276/2005), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. O estabelecimento fabricante deverá comprovar implantação de boas práticas de fabricação ( bpf) conforme a rdc anvisa n?º 275/2002 ( ou norma que a substituir). 2. Matéria- prima e composição: cascas sadias e limpas da caneleira ( cinnamomum spp. ), secas e moídas por processo tecnológico adequado. Produto puro, vedada a adição de outros ingredientes, corantes, extensores ( como casca de árvores semelhantes ou materiais de enchimento), aromatizantes ou quaisquer substâncias que descaracterizem a identidade de " canela em pó pura". 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração marrom- avermelhada característica ( variando de marrom- claro a marrom- avermelhado intenso conforme a espécie), sabor e aroma intensos e próprios de canela, isento de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), cinzas totais máximo 7, 0% ( p/p), cinzas insolúveis em ácido clorídrico máximo 2, 0% ( p/p), conforme parâmetros usuais para a categoria, em conformidade com a rdc anvisa n?º 716/2022 e ficha técnica do fabricante. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas

Lote 39: R$ ****,00 - **** - coco ralado - 1. Definição e base legal: coco ralado desidratado, granulometria média, sem adição de açúcar, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto obtido da polpa ( albúmen) do coco ( cocos nucifera l. ) maduro, sadio, ralado e desidratado por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários para frutas e vegetais e seus produtos processados), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), rdc n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: polpa de coco ( cocos nucifera l. ) maduro, sadio, selecionado, ralado e desidratado por processo tecnológico adequado. Vedada a adição de açúcar, adoçantes, corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. Admitida a adição de antioxidantes e aditivos estritamente autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( frutas desidratadas/processadas), nos limites regulamentares. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração branca característica ( sem amarelecimento), granulometria média uniforme, sabor e aroma próprios do coco, isento de sujidades, matérias estranhas, ranço ( indicativo de oxidação lipídica), mofo, escurecimento ou sabores estranhos. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 4, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) matéria gordurosa mínima de 60, 0 g/100 g ( p/p), ( iii) acidez da fração lipídica máxima compatível co

Lote 40: R$ ****,00 - **** - milho de pipoca tipo 1 - 1. Definição e base legal: milho para pipoca, tipo 1, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. , variedade everta) sadios, limpos e selecionados, com alto poder de expansão. Deverá atender à in mapa n?º 61/2011 ( padrão oficial de classificação do milho pipoca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho da variedade everta ( zea mays l. Var. Everta), sadios, limpos, selecionados, com alto poder de expansão, em conformidade com a in mapa n?º 61/2011. Vedada a presença de outras variedades de milho, de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Vedada a adição de corantes, aromatizantes, conservantes, óleo ou sal ( produto ofertado exclusivamente na forma de grão cru). 3. Características sensoriais: grãos íntegros, de formato característico da variedade everta ( pequenos, duros e de ponta arredondada), coloração amarela uniforme, aspecto brilhante, odor característico, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, grãos ardidos, murchos, quebrados em excesso ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 61/2011 para milho pipoca tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) poder de expansão mínimo de 25 ml/g, conforme in mapa n?º 61/2011, ( iii) limite máximo de fumonisinas ( b1 + b2) e aflatoxinas ( b1 + b2 + g1 + g2)

Lote 41: R$ ****,00 - **** - amido de milho - 1. Definição e base legal: amido de milho, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido da parte amilácea dos grãos de milho ( zea mays l. ) por processo tecnológico de moagem úmida, em conformidade com: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), ( ii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos), ( iii) rdc anvisa n?º 724/2022 ( padrões microbiológicos), ( iv) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), ( v) rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem de alimentos embalados), e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho ( zea mays l. ) sadios, limpos, selecionados e isentos de grãos mofados ou deteriorados. Admitida a adição exclusiva de aditivos e coadjuvantes de tecnologia autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, dentro dos limites máximos estabelecidos. Vedada a adição de ingredientes que descaracterizem o produto como " amido de milho puro". 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca uniforme, sabor e aroma próprios e suaves, isento de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022, art. 4?º, inciso i: umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( limite aplicável a amidos de cereais), demais parâmetros físico- químicos, como acidez e ph, deverão estar compatíveis com a ficha técnica do fabricante e com a legislação vigente aplicável. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( al

Lote 42: R$ ****,00 - **** - trigo para kibe - 1. Definição e base legal: trigo para quibe, também denominado trigo partido ou bulgur, em embalagem primária de aproximadamente 500 g de peso líquido. Produto obtido de grãos de trigo, triticum spp. , limpos, sadios, cozidos, secos e quebrados em granulometria adequada ao preparo culinário de quibe e outras preparações. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, quando aplicáveis, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, e, no que couber à matéria- prima, à in mapa n?º 38/2010, além das demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado a partir de grãos de trigo, triticum spp. , sadios, limpos, cozidos, secos e partidos por processo tecnológico adequado. Não deverá conter outros cereais, misturas não declaradas, sujidades, parasitas, larvas, mofo ou substâncias estranhas à natureza do produto. A adição de ingredientes, aditivos ou coadjuvantes somente será admitida quando autorizada pela legislação vigente e devidamente declarada na rotulagem. 3. Características sensoriais: produto em grãos partidos, de granulometria característica, preferencialmente média, com coloração bege a amarelada, aspecto homogêneo, odor e sabor próprios, isento de odor estranho, ranço, mofo, fermentação, umidade excessiva, infestação viva ou morta, sujidades, parasitas, fragmentos estranhos ou quaisquer sinais de alteração ou deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: a umidade, cinzas totais, cinzas insolúveis em ácido clorídrico e demais parâmetros físico- químicos deverão estar em conformidade com a legislação sanitária vigente aplicável a cereais e produtos deri

Lote 43: R$ ****,00 - **** - sal refinado - 1. Definição e base legal: sal refinado iodado para consumo humano, em conformidade com a lei n?º 6. 150/1974, decreto federal n?º 75. 697/1975, norma sanitária vigente da anvisa que disciplina a iodação obrigatória do sal para consumo humano. Embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto constituído por cloreto de sódio cristalizado, extraído de fontes naturais, refinado e com adição obrigatória de iodo na forma de iodato de potássio, em conformidade com a lei n?º 6. 150/1974 ( alterada pela lei n?º 9. 005/1995), decreto federal n?º 75. 697/1975 ( padrões de identidade e qualidade do sal), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório com iodo, que revogou e consolidou a rdc n?º 23/2013), rdc n?º 28/2000 ( boas práticas de fabricação específicas para estabelecimentos beneficiadores de sal), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: cloreto de sódio extraído de fontes naturais ( marinhas ou de rocha), refinado e iodado com iodato de potássio. Permitido o uso de aditivos antiumectantes autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( p. Ex. , ferrocianeto de sódio, dióxido de silício, carbonatos de cálcio e magnésio), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou quaisquer substâncias não autorizadas pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: cristais brancos, aspecto homogêneo, seco, granulometria fina e uniforme, sabor salgado característico, isento de sujidades, empedramento, odores estranhos ou matérias estranhas visíveis. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i

Lote 44: R$ ****,00 - **** - Chá matte Leão - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CHÁ MATE, PRODUTO DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDA POR INFUSÃO, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE FOLHAS, HASTES, PECÍOLOS E PEDÚNCULOS DE ERVA- MATE ( ILEX PARAGUARIENSIS), SUBMETIDOS A PROCESSOS ADEQUADOS DE SECAGEM, BENEFICIAMENTO E FRAGMENTAÇÃO, APRESENTADO EM FORMA DE ERVA- MATE PARA INFUSÃO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 716/2022, À IN ANVISA N?º 159/2022, À RDC ANVISA N?º 623/2022, À RDC ANVISA N?º 722/2022, À RDC ANVISA N?º 724/2022, À IN ANVISA N?º 160/2022, À RDC ANVISA N?º 727/2022, À RDC ANVISA N?º 429/2020, À IN ANVISA N?º 75/2020, À LEI N?º 10. 674/2003 E DEMAIS NORMAS VIGENTES E APLICÁVEIS AO PRODUTO. A DENOMINAÇÃO “ CHÁ MATE” OU “ MATE” SERÁ ADMITIDA, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A RDC N?º 716/2022 É A NORMA SANITÁRIA DA ANVISA QUE ABRANGE CHÁS E ERVA- MATE. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO CONSTITUÍDO POR ERVA- MATE ( ILEX PARAGUARIENSIS), EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E PROCESSAMENTO, DESTINADO AO PREPARO DE CHÁ POR INFUSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS MATERIAIS ESTRANHOS À COMPOSIÇÃO DECLARADA, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE QUE CARACTERIZE ADULTERAÇÃO, FRAUDE OU COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO PRODUTO. QUANDO SE TRATAR DE PRODUTO SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, DEVERÁ SER CONSTITUÍDO EXCLUSIVAMENTE POR ERVA- MATE. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PRODUTO COM ASPECTO PRÓPRIO DE ERVA- MATE PARA PREPARO DE CHÁ, COM COLORAÇÃO VERDE A VERDE- ACASTANHADA OU CARACTERÍSTICA DO PROCESSAMENTO REALIZADO, ODOR E AROMA PRÓPRIOS E CARACTERÍSTICOS DE ERVA- MATE, SEM PRESENÇA DE ODORES ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO INDESEJADA, RANÇO, SABOR ESTRANHO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INDIQUE DETERIORAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PRODUTO. APÓS O PREPARO POR INFUSÃO, A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM CHÁ MATE, COM AROMA, SABOR E COLORAÇÃO PRÓPRIOS DO PRODUTO. 4. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PAD

Lote 45: R$ ****,00 - **** - biscoito salgado - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo salpet ( biscoito salgado em formato de palito ou petit), em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães, rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), gordura vegetal ( sem gorduras trans industriais, conforme rdc anvisa n?º 632/2022), sal, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente. 3. Características sensoriais: biscoito em formato de palito ou bastão, com textura crocante e quebradiça, coloração amarelo- dourada uniforme, sabor salgado característico e odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, mofo, ranço, umidade excessiva e quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados ( tipo petit/salpet), conforme limites estabelecidos na tabela de requisitos físico- químicos do anexo da rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães). A rdc anvisa n?º 711/2022 não estabelece umidade fixa única de 5% para todas as categorias de biscoitos, devendo os limites máximos de umidade ser consultados na tabela específi

Lote 46: R$ ****,00 - **** - biscoito doce - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo maria, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou acondicionada em pacote multipack contendo porções individuais lacradas. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: formato redondo característico, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce suave e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produ

Lote 47: R$ ****,00 - Café torrado e moído 500g - 1. Definição e base legal: café torrado e moído, categoria comercial tradicional, conforme padrão usual de mercado, admitida qualidade igual ou superior, correspondente a tipo único com qualidade global mínima de 4, 5 pontos nos termos do anexo iii da portaria sda/mapa n?º 570/2022, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido, destinado ao preparo de bebida por infusão ou filtração. Produto obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea ( admitidas coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não), em atendimento à portaria sda/mapa n?º 570/2022, à rdc anvisa n?º 716/2022, à rdc anvisa n?º 623/2022, à rdc anvisa n?º 722/2022, à rdc anvisa n?º 724/2022, à in anvisa n?º 160/2022 e suas alterações posteriores, à rdc anvisa n?º 727/2022, à rdc anvisa n?º 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: produto constituído exclusivamente por café, obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea, admitidas as espécies coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não, desde que atendidos os requisitos oficiais de identidade, qualidade, pureza, classificação, segurança e rotulagem. Não será admitida a adição de açúcar, caramelo, corantes, aromatizantes, cereais, cevada, milho, centeio, cascas, paus, borra de café, substâncias de enchimento ou quaisquer outros elementos estranhos à composição do café torrado e moído. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração própria de torra média ou moderadamente escura, moagem uniforme, aroma e sabor característicos de café torrado e moído, isentos de odores e sabores estranhos, fermentação, ranço, mofo, gosto químico, terroso ou queimado excessivo. Após preparo por infusão ou filtração, a bebida deverá apresentar corpo, acidez, amargor e sabor residual próprios da categoria comercial dec

Lote 48: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco - 5kg - 1. Definição e base legal: açúcar cristal branco, grupo i, classe cristal branco, tipo cristal, obtido da cana- de- açúcar ( saccharum officinarum l. ), destinado ao consumo humano direto, acondicionado em pacote com conteúdo nominal de 5 kg ( cinco quilogramas). O produto deverá atender à instrução normativa mapa n?º 47/2018, alterada pela instrução normativa mapa n?º 60/2019, com suas alterações posteriores, ou normas que vierem a substituí- las, bem como à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, às rdc anvisa n?º 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à in anvisa n?º 160/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 351/2025), à in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: produto obtido exclusivamente da cana- de- açúcar, constituído predominantemente por sacarose, sob a forma de cristais bem definidos, sem adição de outros açúcares, edulcorantes, corantes, aromatizantes, amidos, farinhas, cereais, substâncias de enchimento ou quaisquer ingredientes estranhos à sua composição. Admitidos coadjuvantes de tecnologia regularmente autorizados, desde que não exerçam função tecnológica no produto final e que estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá corresponder ao grupo i, classe cristal branco e tipo cristal declarados, nos termos da instrução normativa mapa n?º 47/2018, com suas alterações posteriores. 3. Características sensoriais: o produto deverá apresentar cristais bem definidos, aspecto homogêneo, coloração branca, sabor doce característico, odor próprio e fluidez compatível com o tipo cristal. Deverá estar isento de: odor ou sabor estranhos, sinais de deterioração, fermentação ou mofo, umidade anormal, infestação por insetos ou pragas, detritos de animais, matéria terrosa acima dos limites legais, sujidades visíveis, empedramento intenso ou irreve

Lote 49: R$ ****,00 - **** - arroz branco tipo 1 - 1. Definição e base legal: arroz branco, beneficiado, polido, tipo 1, em embalagem primária de 5 kg ( cinco quilogramas) de peso líquido. Produto da espécie oryza sativa l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 6, de 16 de fevereiro de **** ( regulamento técnico do arroz - padrão oficial de classificação), alterada pela instrução normativa mapa n?º 2, de 6 de fevereiro de ****, como grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino ( tipo agulhinha), tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de arroz longos, finos, inteiros, de coloração branca uniforme, beneficiados e polidos, obtidos de lavouras sadias e selecionadas, sem adição de outros ingredientes, aditivos, conservantes ou corantes. 3. Características sensoriais: grãos longos e finos, aspecto homogêneo, coloração branca uniforme, odor próprio, isentos de sabores e odores estranhos, mofo, fermentação, insetos, parasitas, matéria terrosa ou quaisquer detritos acima dos limites legais. Após cocção, os grãos deverão permanecer íntegros, soltos e com textura característica da classe. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 6/**** ( anexo iv - arroz beneficiado polido, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) total de quebrados e quirera máximo de 7, 50%, dos quais quirera máxima de 0, 50%, ( iii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 10%, ( iv) mofados e ardidos máximo de 0, 15% ( no conjunto), ( v) picados ou manchados máximo de 1, 75%, ( vi) gessados e verdes máximo de 2, 00% ( no conjunto), ( vii) rajados máximo de 1, 00%, ( viii) amarelos máximo de 0, 50%, ( ix) marinheiro máximo de 10 ( dez) grãos por **** g ( um mil gramas). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco fix

Lote 50: R$ ****,00 - **** - feijão carioca - 1. Definição e base legal: feijão carioca, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 12, de 28 de março de **** ( regulamento técnico do feijão - padrão oficial de classificação), como grupo i ( feijão comum), classe cores, tipo 1, denominação comercial carioca, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros de feijão carioca de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo, sem adição de outros ingredientes, aditivos ou conservantes. 3. Características sensoriais: grãos de coloração bege com estrias marrom- claras uniformes ( características da cultivar carioca), aspecto brilhoso, liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com tempo de cozimento compatível com feijão novo. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/**** ( anexo - quadro 1, feijão comum, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) impurezas e matérias estranhas ( total) máximo de 0, 5%, ( iii) insetos mortos ( incluídos no total de matérias estranhas e impurezas) máximo de 0, 1%, ( iv) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( v) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( vi) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%. Quanto à classe cores: mínimo de 97% de grãos da classe cores, admitindo- se até 10% de outras cultivares da mesma classe com contraste em cor ou tamanho. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões, bagas de mamona, sementes tóxicas ou de outras

Lote 51: R$ ****,00 - **** - feijão preto - 1. Definição e base legal: feijão preto, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. , classificado conforme a in mapa n?º 12/2008 como grupo i ( feijão comum), classe preto, tipo 1. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros e sãos de feijão preto de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo. 3. Características sensoriais: grãos de coloração preta uniforme e brilhante, aspecto liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com caldo encorpado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/2008 para feijão comum, classe preto, tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 5%, ( iii) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( iv) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( v) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%, ( vi) mistura de outras classes máximo de 3, 0%. " 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões e sementes de outras espécies, observados os limites da rdc anvisa n?º 623/2022 e os padrões da rdc anvisa n?º 724/2022. 6. Embalagem primária: saco plástico atóxico e transparente, em polietileno ou polipropileno, resistente, íntegro, hermeticamente fechado, contendo 1 kg de peso líquido. 7. Embalagem secundária: fardo plástico termoencolhível ou equivalente comercial, resistente, íntegro, limpo, devidamente identificado. 8. Rotulagem: em conformidade com a rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020 e lei n?º 10. 674/2003, contendo identificação e procedência do fabricante/empacotador, marca, classificação oficial ( grupo, classe e tipo), lista de ingrediente

Lote 52: R$ ****,00 - **** - farinha de trigo sem fermento. - 1. Definição e base legal: farinha de trigo tipo 1, sem fermento, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido pela moagem de grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos e beneficiados, enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à in mapa n?º 8/2005 ( identidade e qualidade da farinha de trigo), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos, beneficiados e moídos por processo tecnológico adequado. Enriquecimento obrigatório com ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de fermento químico ou biológico, de outros cereais, de ingredientes não declarados ou da adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca ou branco- amarelada, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 8/2005 para a farinha de trigo tipo 1: ( i) umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) cinzas máximo de 0, 8 g/1

Lote 53: R$ ****,00 - **** - canjiquinha de milho - 1. Definição e base legal: canjiquinha de milho amarelo ( também denominada xerem ou quirera), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe amarela, limpos, selecionados, degerminados e partidos em granulometria média. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo vigente resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), classe amarela, sadios, limpos, selecionados, degerminados e partidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( branco, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos partidos de granulometria média e uniforme, coloração amarela uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta), sabores estranhos ou

Lote 54: R$ ****,00 - **** - aveia em flocos - 1. Definição e base legal: aveia em flocos finos, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Produto obtido pelo processamento de grãos de aveia ( avena sativa l. ) limpos, sadios e selecionados, submetidos a descascamento, tratamento térmico ( vaporização) e laminação em flocos finos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de aveia ( avena sativa l. ) sadios, limpos, selecionados e submetidos a processo tecnológico adequado. Vedada a adição de ingredientes não característicos do produto ( açúcares, aromatizantes ou outros cereais), resguardando- se a identidade de " aveia em flocos finos" pura. 3. Características sensoriais: flocos finos, aspecto homogêneo, coloração bege- clara característica, sabor e aroma próprios de aveia, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), demais parâmetros ( teor de proteínas, fibras, lipídios e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante e em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máximos de contaminantes, inclusive micotoxinas ( rdc anvisa n?º 722/2022), e normas que as substituírem. 6. Embalagem primária: pacote laminado ou caixa de papelão com embalagem interna em material atóxico, resistente, íntegra, hermeticamente fechada, em conformidade com a rdc an

Lote 55: R$ ****,00 - **** - macarrão espaguete - 1. Definição e base legal: macarrão tipo espaguete n?º 8, massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato longo e filiforme de secção circular e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato longo e filiforme de secção circular, calibre n?º 8 ( compatível com espaguete tradicional), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica d

Lote 56: R$ ****,00 - **** - macarrão parafuso - 1. Definição e base legal: macarrão tipo parafuso ( fusilli), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de parafuso/hélice e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de parafuso/hélice uniforme, coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica da presença de ovos), aspecto liso ou levemente poroso, íntegro, isento de que

Lote 57: R$ ****,00 - Macarrão tipo ave maria - 1. Definição e base legal: macarrão tipo ave- maria ( também denominado padre nosso), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de pequenos tubos curtos e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de pequenos tubos curtos uniformes ( característico da apresentação ave- maria/padre nosso), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( caracte

Lote 58: R$ ****,00 - **** - biscoito cream cracker - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo água e sal ou tipo cream cracker, acondicionado em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados, tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal, sal, açúcares, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, açúcar e/ou açúcar invertido, extrato de malte, fermento biológico e/ou fermentos químicos, emulsificante e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor salgado suave, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, umidade excessiva, sujidades, mofo, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidr

Lote 59: R$ ****,00 - Biscoito rosquinha - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo rosquinha de coco, em embalagem primária com peso aproximado de 400 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e normas complementares). 3. Características sensoriais: formato de rosquinha ( anel), cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce com aroma característico de coco, isento de sabores estranhos, bolor, ranço, sujidades ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produto final ( oriu

Lote 60: R$ ****,00 - Biscoito maisena - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo amido de milho, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido ( de milho ou mandioca), gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, amido de milho ou de mandioca, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor amarelo- dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce leve e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulaç

Lote 61: R$ ****,00 - **** - biscoito de polvilho - 1. Definição e base legal: biscoito de polvilho, natural ou salgado, em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de polvilho de mandioca ( azedo ou doce), gordura vegetal ou óleo, sal, água e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: polvilho de mandioca ( manihot esculenta crantz), azedo ou doce, gordura vegetal ou óleo ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, água e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). O produto deve ser naturalmente isento de glúten, vedada a adição de farinha de trigo, cevada, centeio ou aveia contaminada, resguardando- se a identidade e a segurança do produto para portadores de doença celíaca e outras intolerâncias ao glúten. 3. Características sensoriais: aspecto leve e aerado ( com alveolagem interna característica), textura crocante e quebradiça, coloração branco- amarelada uniforme, sabor característico de polvilho ( levemente ácido no caso do polvilho azedo), isento de sabores estranhos, ranço, umidade, mofo ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc an

Lote 62: R$ ****,00 - **** - pão para hot dog com saquinho - 1. Definição e base legal: pão para cachorro- quente, tipo bisnaga ou hot dog, com peso unitário aproximado de 50 g cada, embalado em pacote com 10 unidades, totalizando peso líquido total aproximado de 500 g, observadas as tolerâncias metrológicas previstas na legislação do inmetro aplicável a produtos pré- medidos, especialmente a portaria inmetro n?º 249/2021. Produto obtido pela cocção de massa fermentada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, gordura, fermento biológico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá atender às normas sanitárias e metrológicas aplicáveis, incluindo: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022, requisitos sanitários de farinhas, massas alimentícias, pães e produtos de panificação, ( ii) rdc anvisa n?º 604/2022, enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, ( iii) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para alimentos, ( iv) rdc anvisa n?º 632/2022, restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos, ( v) rdc anvisa n?º 727/2022, rotulagem de alimentos embalados, ( vi) rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, rotulagem nutricional e rotulagem nutricional frontal, quando legalmente aplicáveis, ( vii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022, limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos, ( viii) rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, padrões microbiológicos dos alimentos, ( ix) rdc anvisa n?º 623/2022, limites de matérias estranhas em alimentos, ( x) rdc anvisa n?º 275/2002 e portaria svs/ms n?º 326/1997, boas práticas de fabricação, ( xi) rdc anvisa n?º 216/2004, boas práticas para serviços de alimentação, quando aplicável, ( xii) rdc anvisa n?º 91/2001 e demais normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, ( xiii) lei n?º 10. 674/2003, declaração obrigatória “

Lote 63: R$ ****,00 - **** - colorifico ( colorau) - 1. Definição e base legal: colorau ( colorífico) em pó, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto classificado como tempero ou condimento preparado ( art. 2?º, xvii, da rdc anvisa n?º 716/2022), obtido pela mistura de fubá de milho com sementes moídas de urucum ( bixa orellana l. ) e/ou seu extrato natural ( bixina/norbixina), destinado ao uso culinário como condimento corante. Denominação de venda: " colorau" ou " colorífico

Lote 64: R$ ****,00 - **** - extrato de tomate - 1. Definição e base legal: extrato de tomate concentrado, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido pela concentração da polpa de tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios e selecionados, por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios, limpos e selecionados. Admitida a adição de sal ( cloreto de sódio), conforme art. 5?º, § 1?º, da rdc anvisa n?º 726/2022. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez e ácido ascórbico como antioxidante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de amido, féculas, polpas de outras frutas ou legumes, corantes, aromatizantes, espessantes não autorizados ou conservantes não permitidos pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: massa homogênea, consistência pastosa, coloração vermelho- escura característica do tomate maduro processado, sabor e aroma próprios do extrato de tomate concentrado, isento de sabores estranhos, escurecimento excessivo, fermentação, mofo ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: sólidos solúveis naturais do tomate, expressos como resíduo seco natural ( excluído o sal), mínimo de 18, 0 g/100 g para a den

Lote 65: R$ ****,00 - **** - fermento em pó. - 1. Definição e base legal: fermento químico em pó, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto formado por substância ou mistura de substâncias químicas que liberam gás ( dióxido de carbono) e, desta maneira, aumentam o volume da massa ( art. 2?º, ii, da rdc anvisa n?º 779/2023). Deverá atender à rdc anvisa n?º 779/2023 ( requisitos específicos para fermentos químicos), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( princípios gerais e listas de aditivos autorizados), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: formulado com as substâncias autorizadas no anexo iii da in n?º 211/2023 para a função tecnológica de fermento químico ( art. 5?º da rdc 779/2023), incluindo: bicarbonato de sódio ( agente liberador de co?), fosfato monocálcico e/ou pirofosfato ácido de sódio ( agentes acidificantes), amido de milho ou fécula de mandioca ( agente de enchimento/estabilizante). Admitida a adição de açúcares, farinhas, amidos e féculas ( art. 5?º, parágrafo único, i, da rdc 779/2023). Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados pela in n?º 211/2023 para a categoria. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, de fluxo livre, coloração branca, seco, sem empedramento ou aglomeração, com capacidade fermentativa adequada, isento de sujidades, matérias estranhas, umidade aparente ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) capacidade fermentativa mínima: liberação de **** ml de dióxido de carbono por amostra de 18 g, a 25?º c

Lote 66: R$ ****,00 - 0, conforme avaliação sensorial ( panel test) prevista na in mapa n?º 1/2012. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 1/2012 para a classificação " extra virgem": ( i) acidez livre expressa em ácido oleico: máximo 0, 8 g/100 g, ( ii) índice de peróxidos: máximo 20 meq o?/kg, ( iii) absorbância no ultravioleta: k??? Máximo 2, 50, k??? Máximo 0, 22 e ? K máximo 0, 01, ( iv) teor de ácidos graxos trans: oleico máximo 0, 05% e linoleico + linolênico máximo 0, 05%, ( v) composição de ácidos graxos e esterois dentro dos limites estabelecidos na norma ( ausência de mistura com outros óleos). 5.

Lote 67: R$ ****,00 - Cod. 264 - óleo de soja - 1. Definição e base legal: óleo de soja refinado, tipo 1, em embalagem primária de 900 ml ( novecentos mililitros) de volume líquido. Produto comestível obtido dos grãos da espécie glycine max ( l. ) merrill por processos tecnológicos adequados de extração e refino, classificado conforme a instrução normativa gm/mapa n?º 49, de 22 de dezembro de **** ( regulamento técnico de identidade e qualidade dos óleos vegetais refinados padrão oficial de classificação), alterada pela portaria mapa n?º 418/2022, e normas que a substituírem, como óleo de soja refinado tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, à rdc anvisa n?º 481/2021 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de soja sadios, limpos e selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado de extração e refino ( degomagem, neutralização, clarificação e desodorização), sem adição de outros óleos, gorduras, corantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: líquido límpido a 25 ?º c, coloração amarela característica do produto, sem turbidez, sem partículas em suspensão, odor e sabor característicos, isento de sabores e odores estranhos, rançosos ou de queimado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 49/**** ( tabela 1 - óleo de soja refinado, tipo 1) e com a rdc anvisa n?º 481/2021: ( i) índice de acidez máximo de 0, 20 mg koh/g, ( ii) índice de peróxidos máximo de 2, 5 meq/kg, ( iii) umidade e matéria volátil máximo de 0, 10% ( p/p), ( iv) impurezas insolúveis em éter de petróleo máximo de 0, 05%, ( v) sabões máximo de 10, 0 mg/kg, ( vi) matéria insaponificável máximo de 1, 50 g/100 g, ( vii) densidade relativa a 20 ?º c entre 0, 919 e 0, 925, ( viii) aspecto a 25 ?º c: límpido e isento de impurezas. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de impurezas, sujidades, matérias estranhas e substâncias nocivas à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco f

Lote 68: R$ ****,00 - **** - manteiga - 1. Definição e base legal: manteiga extra ou de primeira qualidade, sem sal, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido exclusivamente pelo batimento e malaxagem do creme de leite pasteurizado proveniente de leite bovino, em conformidade com a portaria mapa n?º 146/1996 ( rtiq de manteiga), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral e alergênicos), rdc anvisa n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação, indústria), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas, cadeia fria), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: creme de leite bovino pasteurizado, obtido de leite inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com inspeção oficial competente ( sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento) e carimbo de inspeção oficial competente. Admitidos exclusivamente os aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos pela portaria mapa n?º 146/1996 e rdc anvisa n?º 778/2023 /in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( gorduras lácteas/manteiga). Vedada expressamente a substituição por margarina, creme vegetal, " mistura láctea" ou mistura de gorduras vegetais com leite, bem como a adição de cloreto de sódio ( sal). 3. Características sensoriais: consistência sólida e pastosa sob refrigeração, textur

Lote 69: R$ ****,00 - **** - leite em pó integral. - 1. Definição e base legal: leite em pó integral, instantâneo, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido por desidratação do leite bovino integral, através de processo tecnológico adequado, em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018 ( regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó), decreto n?º 9. 013/2017 ( riispoa), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: leite bovino integral, pasteurizado, inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com registro no sif/dipoa ( ou sisbi/sie/sim, conforme abrangência do fornecimento). Não será admitido composto lácteo, formulação láctea, mistura láctea, soro de leite ou produto que contenha gordura vegetal em substituição à gordura láctea, em atendimento à in gm/mapa n?º 53/2018. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, fino, coloração branco- amarelada uniforme, alta solubilidade em água ( característica do produto instantâneo), sabor e aroma característicos de leite, isento de sabores estranhos, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 53/2018: ( i) matéria gorda: mínimo 26, 0 g/100 g ( padrão " integral"), ( ii) umidade: máximo 4, 0 g/100 g ( leite em pó instantâneo), ( iii) proteínas lácteas no extrato seco desengordurado ( esd): mínimo 34, 0 g/100 g, ( iv) acidez titulável ( ml naoh 0, 1 n /10 g sólidos não gordurosos): máximo 18, 0 ( integral), ( v) índice de solubilidade: máximo 0, 5 ml ( instantâneo). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máxi

Lote 70: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTAS. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: POLPA DE FRUTA CONGELADA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG ( UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO, NOS SABORES A SEREM DEFINIDOS POR ORDEM DE FORNECIMENTO ( DENTRE: ACEROLA, GOIABA, CAJU, MANGA, MARACUJÁ, ABACAXI, MORANGO, UVA E CAJÁ). PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO CONCENTRADO E NÃO DILUÍDO, OBTIDO POR ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, SADIAS, LIMPAS E MADURAS, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À LEI N?º 8. 918/1994 ( PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS E POLPAS), DECRETO N?º 6. 871/2009 ( REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BEBIDAS), IN MAPA N?º 37/2018 ( COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA), IN MAPA N?º 49/2018 ( PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SUCO E POLPA DE FRUTA), RDC ANVISA N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: FRUTAS MADURAS, SADIAS, LIMPAS E SELECIONADAS DA ESPÉCIE DECLARADA NO SABOR OFERTADO, PROCESSADAS POR MÉTODO TECNOLÓGICO ADEQUADO E IMEDIATAMENTE CONGELADAS. VEDADA A ADIÇÃO DE ÁGUA, AÇÚCAR, ADOÇANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES OU CONSERVANTES. É PERMITIDA APENAS A CORREÇÃO DE PH E O USO DE ADITIVOS ESTRITAMENTE AUTORIZADOS PELA IN MAPA N?º 37/2018 E RDC n?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 PARA A CATEGORIA ( P. EX. , ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DECLARADA, ASPECTO HO

Lote 71: R$ ****,00 - **** - canjica de milho branca tipo 1 - 1. Definição e base legal: canjica branca ( milho para canjica/mungunzá), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido a partir de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe branca, limpos, selecionados e submetidos a processo de degerminação e polimento. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas, que revogaram e consolidaram a rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten), in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho branco ( zea mays l. ), classe branca, sadios, limpos, selecionados, degerminados e polidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( amarelo, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos íntegros, cor branca uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta) ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), compatível com a in mapa n?º 60/2011 para grãos de milho e com a estabilidade microbiológica do produto, ( ii) limite máximo de fumonisina

Lote 72: R$ ****,00 - **** - biscoito doce - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo maria, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou acondicionada em pacote multipack contendo porções individuais lacradas. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: formato redondo característico, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce suave e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produ

Lote 73: R$ ****,00 - **** - biscoito salgado - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo salpet ( biscoito salgado em formato de palito ou petit), em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães, rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), gordura vegetal ( sem gorduras trans industriais, conforme rdc anvisa n?º 632/2022), sal, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente. 3. Características sensoriais: biscoito em formato de palito ou bastão, com textura crocante e quebradiça, coloração amarelo- dourada uniforme, sabor salgado característico e odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, mofo, ranço, umidade excessiva e quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados ( tipo petit/salpet), conforme limites estabelecidos na tabela de requisitos físico- químicos do anexo da rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães). A rdc anvisa n?º 711/2022 não estabelece umidade fixa única de 5% para todas as categorias de biscoitos, devendo os limites máximos de umidade ser consultados na tabela específi

Lote 74: R$ ****,00 - **** - fubá de milho - 1. Definição e base legal: fubá de milho mimoso ou médio, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido por moagem do grão de milho amarelo ( zea mays l. ) limpo, selecionado e degerminado, enriquecido obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, que revogou e consolidou a rdc n?º 150/2017), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo atualmente vigente, resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), sadios, limpos, selecionados, degerminados e moídos por processo tecnológico adequado, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011. Adição obrigatória de ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de outros cereais, de milho de outras classes ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, coloração amarela uniforme, granulometria fina a

Lote 75: R$ ****,00 - **** - farinha de mandioca - 1. Definição e base legal: farinha de mandioca branca, grupo seca, subgrupo fina ou média, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido de raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, raladas, prensadas, desmenuzadas, peneiradas e submetidas a processo tecnológico adequado. Deverá atender à in mapa n?º 23/2005 ( identidade e qualidade da farinha de mandioca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, beneficiadas por processo tecnológico adequado. Vedada a presença de outros amidos, féculas ou ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó de granulometria fina ou média uniforme ( conforme subgrupo), coloração branca ou creme claro, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento, infestação ( viva ou morta) ou sabores estranhos ( inclusive azedo, indicativo de fermentação indesejada em farinha do grupo seca). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 23/2005, a farinha de mandioca branca, grupo seca, tipo 1, deverá atender aos parâmetros de identidade, qualidade e classificação aplicáveis, observando- se, no mínimo: ( i) umidade: máx

Lote 76: R$ ****,00 - **** - Farinha de Milho Amarela - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MILHO AMARELA, FLOCADA OU DE GRANULOMETRIA MÉDIA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G ( QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 711/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC N?º 604/2022 ( ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA N?º 60/2011 ( CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA- PRIMA) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA N?º 60/2011. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA N?º 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, GRANULOMETRIA UNIFORME ( FLOCADA OU MÉDIA, CONFORME APRESENTAÇÃO), COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO ( VIVA OU M

Lote 77: R$ ****,00 - **** - vinagre de álcool - 1. Definição e base legal: vinagre de maçã, em embalagem primária de 750 ml ( setecentos e cinquenta mililitros) de volume líquido. Produto obtido pela fermentação acética de fermentado alcoólico de maçã ( malus domestica borkh. ), por processo tecnológico adequado. Deverá atender à lei n?º 8. 918/1994 ( padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de bebidas), decreto n?º 6. 871/2009 ( regulamentação da lei de bebidas), in mapa n?º 6/2012 ( padrões de identidade e qualidade dos fermentados acéticos), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 248/2008 ( verificação de conteúdo líquido), portaria inmetro n?º 249/2021 ( indicação quantitativa), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: fermentado alcoólico de maçã ( sidra) submetido a fermentação acética por processo tecnológico adequado, com posterior maturação e clarificação. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023, in n?º 211/2023 e pela in mapa n?º 6/2012 para a categoria ( p. Ex. , metabissulfito de sódio como antioxidante, nos limites regulamentares). Vedada a adição de ácido acético sintético, de corantes, de aromatizantes artificiais ou de outros fermentados que não o de maçã. 3. Características sensoriais: líquido límpido ou ligeiramente turvo, coloração amarelo- dourada a amarelo- âmbar característica, sabor ácido e aroma próprios do vinagre de maçã, isento de sabores e odores estranhos, matérias estranhas flutuantes, sedimentos anormais ( ressalva- se a eventual presença de “ mãe do vinagre” em produtos não

Lote 78: R$ ****,00 - **** - milho verde em conserva - 1. Definição e base legal: milho verde em conserva, em embalagem primária tipo sachê laminado ou lata metálica, com peso líquido de 170 g e peso drenado mínimo de 130 g. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido de grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, em salmoura, conservados por processo tecnológico adequado ( esterilização comercial). Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, colhidos no ponto ideal de maturação, imersos em salmoura composta por água, sal ( cloreto de sódio) e açúcar em proporções permitidas. Admitido o uso de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez, ácido ascórbico como antioxidante, edta cálcio dissódico como sequestrante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes artificiais ou conservantes não autorizados para a categoria. 3. Características sensoriais: grãos inteiros, coloração amarelo- ouro característica, aspecto homogêneo, textura firme e rompimento crocante, sabor e aroma próprios do milho verde processado, isento de grãos mofados, fermentados, escurecidos ou com sabores estranhos. Líquido de cobertura límpido ou leveme

Lote 79: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor coco com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor coco, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de coco ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem ou complem

Lote 80: R$ 2. 026,00 - Iogurte integral zero lactose sabor morango com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor morango, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de morango ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem o

Lote 81: R$ ****,00 - **** - leite em pó isento de lactose - 1. Definição e base legal: leite em pó integral zero lactose instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, submetido a processo tecnologicamente adequado para redução do teor de lactose, inclusive por hidrólise enzimática com lactase ou outro processo autorizado, apto ao consumo humano por pessoas com restrição à lactose. Produto em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018, que aprova o regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó, lei n?º 13. 305/2016, rdc anvisa n?º 135/2017, sobre alimentos para dietas com restrição de lactose, rdc anvisa n?º 727/2022, sobre rotulagem de alimentos embalados, rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, sobre rotulagem nutricional, decreto n?º 9. 013/2017 – riispoa, e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto 2. Matéria- prima e composição: elaborado a partir de leite bovino integral inspecionado por serviço oficial competente, com registro ou inspeção no sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento. Não será aceito leite em pó parcialmente desnatado, leite em pó desnatado, composto lácteo, mistura láctea, bebida láctea em pó, preparado lácteo, produto à base de soro de leite ou qualquer produto que descaracterize a denominação “ leite em pó integral”, nos termos da in gm/mapa n?º 53/2018. Poderão ser utilizados ingredientes, aditivos ou coadjuvantes autorizados pela legislação aplicável, desde que não descaracterizem o produto e estejam devidamente declarados quando exigido. 3. Características sensoriais: pó uniforme, homogêneo, sem grumos persistentes, admitidos apenas os que se desfaçam facilmente à leve pressão, isento de substâncias estranhas macroscopicamente ou microscopicamente visíveis, com cor branca a branco- amarelada, sabor e odor característicos de leite, sem ranço, sabor amargo, odor estranho, mofo ou sinais de alteração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n

Lote 82: R$ ****,00 - **** - Extrato de Soja em pó - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE SOJA EM PÓ ( POPULARMENTE DENOMINADO " LEITE DE SOJA EM PÓ"), EM EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE SOJA ( GLYCINE MAX ( L. ) MERRILL) SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 726/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS DOS ALIMENTOS COM SOJA, PRODUTOS DE FRUTAS, PRODUTOS DE VEGETAIS E PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL, RDC ANVISA N?º 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, BENEFICIADOS EM ESTABELECIMENTO COM REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA. ADMITIDA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO ( AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, AROMA NATURAL), OBSERVADOS OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELAS NORMAS DA ANVISA APLICÁVEIS À CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CREME OU AMARELO- CLARA, COM SOLUBILIDADE ADEQUADA EM ÁGUA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS: UMIDADE CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 6, 0% PARA ALIMENTOS COM SOJA EM PÓ, NOS TERMOS DA RDC ANVISA N?º 726/2022, RECOMENDANDO- SE TEOR COMPATÍVEL COM PRODUTO EM PÓ ESTÁVEL. TEOR PROTEICO MÍNIMO DE 40, 0%, EM BASE SECA, PARA EXTRATO DE SOJA EM PÓ, CONFORME ANEXO I DA RDC ANVISA N?º 726/2022. DEMAIS PARÂMETROS, INCLUINDO LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, FIBRAS, CINZAS E VALOR ENERGÉTICO, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, A ROTULAGEM NUTRICIONAL E A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 724/2022 E A IN ANVISA

Lote 83: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

Lote 84: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

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