Licitações de Consultoria Viabilidade

O prazo de execução é de 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 7. 3. 3: prazo de entregaexecução, respeitando o prazo máximo de 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, conforme item 14. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal de fornecimento ou de serviço pela fadeufpe.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1. 2: o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor preço por lote e o modo de disputa será aberto.

Para habilitação, será exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 1: será exigida do interessado mais bem classificado, exclusivamente, a documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme item 16. 2: a fadeufpe poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes eouadjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa e c impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnar o ato convocatório é até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, conforme item 17. 3: até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas ou apresentar custos inexequíveis, conforme item 7. 6: será desclassificada a proposta que: a não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito no termo de referência: valor de referência: r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona um cronograma físico-financeiro como anexo. A proposta deve considerar o prazo total de execução do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona cronograma financeiro de execução dos serviços e cronograma físico-financeiro como anexos obrigatórios da proposta.

O edital prevê a possibilidade de garantia adicional se a proposta for inferior a 80% do valor estimado, conforme item 9. 6. A garantia contratual é mencionada como demais garantias exigíveis no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (com índices de liquidez) e qualificação técnica (com atestados de experiência em estudos de planejamento de transportes e viabilidade).

O edital prevê suspensão e impedimento de licitar por até 2 anos e multa de até 15% do valor do orçamento estimado para quem não celebrar contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.

O edital menciona vistoria facultativa na tabela de informações gerais, indicando que a visita técnica é opcional.

O edital indica não exige amostra na tabela de informações gerais.

Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, ou seja, até 16/11/2026, para o e-mail cpl@infrasa. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não atender à convocação para envio da proposta ajustada, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, não comprovar habilitação, enviar documentos em desacordo com o edital, e não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

O prazo de execução é de 732 dias corridos, incluindo prazos para análises do DNIT, conforme item 1. 5. 1 do edital: prazo de execução: 732 dias corridos.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 10: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mas é obrigatório declarar conhecimento do local, conforme item 7. 9. 3: todas as empresas, mesmo aquelas que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições do local.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O valor global estimado é de R$ ****,62, conforme item 1. 4: cujo valor global é de: R$ ****,62.

O prazo para entrega da autorização é de 30 dias corridos, e os estudos técnicos devem ser apresentados em 45 dias úteis após a publicação do termo de autorização. Conforme o edital: período de entrega da autorização: 30 trinta dias corridos e entrega dos estudos: os estudos técnicos deverão ser apresentados pelos interessados autorizados no prazo de 45 quarenta e cinco dias úteis.