Registro de preços para serviços de engenharia de manutenção e fortalecimento de malha viária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço. O recebimento das propostas vai até 15/06/2026, com início da disputa no mesmo dia. O valor máximo estimado é de R$ ****,62. A vigência do contrato será de 12 meses. A vistoria é facultativa.
O prazo de execução é de 12 meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será facultativa. O agendamento deve ser feito com antecedência mínima de um dia útil.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo para a presente licitação é de R$ ****,62.
