Registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para a Secretaria de Saúde do Município de Catu/BA. Abertura das propostas em 24/07/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação ocorrerá na plataforma Licitanet. O edital está disponível em sai. io. org. br/bacatu e www. ***. *. *
Os equipamentos laboratoriais deverão ser entregues no prazo máximo de 60 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou da nota de empenho. o fornecimento ocorrerá mediante emissão de autorização de fornecimento pela secretaria municipal de saúde, devendo os equipamentos ser entregues pelo setor competente da contratada no endereço e nos horários indicados no respectivo documento.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos equipamentos e a comprovação da regular execução do objeto, na forma prevista no contrato. o município de catu ba, através do setor competente para o recebimento do objeto licitado, após o exato cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, efetuará o pagamento das mesmas, de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços anexo iii deste edital.
O prazo de garantia dos equipamentos será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do recebimento definitivo. o prazo de garantia dos equipamentos ser� de, no m�nimo, 12 doze meses, contado a partir do recebimento definitivo, sem preju�zo da garantia legal, obrigandose a contratada a promover, �s suas expensas, a substitui��o ou reparo dos bens que apresentarem defeitos ou falhas de funcionamento.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item, nos termos da lei ****, observadas as especifica�es t�cnicas, requisitos de qualidade, desempenho edemais condi�es estabelecidas neste termo de refer�ncia e no instrumento convocat�rio.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante documentos que demonstrem a capacidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante os documentos necess�rios e suficientes para demons trar a capacidade do mesmo de realizar o objetoda licita��o, nos termos dos art. 62 � 70 da lei no ****, conforme apresenta� �odos seguintes documentos:
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou cometer declaração falsa, poderá sofrer advertência, multa, declaração de inidoneidade e impedimento de licitar. o munic�pio de catuba poder� aplicar � contratada as seguintessan�es, garantida a pr�via defesa: **** **** de 0, 5 zero v�rgula ci nco por cento por dia, at� o m�ximo de10 dez por cento sobre o valor da contrata��o, em decorr�ncia de atrasoinjustificado no f ornecimento.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�omediante peti� �o.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que apresentem preços inexequíveis serão desclassificadas. a pregoeira municipal verificar� as propostas apresentadas, desclassificandodesde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidosneste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�estï¿nicas exi gidas no termo de refer�ncia:
