Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Complexo Penal De Pirajuí

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não há exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções previstas neste edital não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à administração pública.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de ****,20.

O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026.

O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal, em conta corrente do banco do brasil.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital.

Os agricultores familiares devem apresentar documentos como cópia do cpf ou da prova de inscrição no cadastro de pessoa física cpf.

O não cumprimento sujeita a sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021.

Não será credenciado o agricultor se for constatada ausência de documento necessário junto ao sistema.

O início da execução do objeto está previsto para 19 de novembro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados do termo de início de serviços, prorrogável. o prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses, contados do termo de in�cio de servi�os, prorrog�vel por at� 10 dez anos

A contratante pagará mensalmente à contratada, a título de taxa de administração, um percentual que incidirá sobre o valor de peças e serviços utilizados na rede credenciada. a contratante pagar� mensalmente � contratada, a t�tulo de taxa de administra��o um percentual que incidir� sobre o valor de pe�as e servi�os utilizados na rede credenciada

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,85. valor total da contrata��o: r ****, 85