Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo empreitada por preço unitário, com critério de julgamento maior desconto global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de substituição de rede de distribuição de água e de rede de esgotamento sanitário na Rua Santa Catarina, município de Herval D'Oeste. Recebimento das propostas até 08h15min do dia 12/08/2026. Abertura da sessão em 12/08/2026 a partir das 08h30min. Edital disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em até 2 horas após o envio de mensagem do agente de contratação.
A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias da data de emissão da ordem de serviço inicial e entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço inicial.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os laudos de medições aprovadas pelo fiscal responsável. O pagamento será efetivado em até 10 dias, contados a partir do atesto do fiscal, desde que a nota fiscal esteja regular.
A empresa deverá prestar a garantia por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais não especificados no projeto básico, termo de referência e/ou de mão de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do término da obra.
O critério de julgamento é o de maior desconto global.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviados no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do agente de contratação via sistema.
As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à contratada são as previstas na lei nº ****, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, e neste aviso, incluindo advertência e multa.
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
