Aquisição de hipoclorito de cálcio granulado para desinfecção de água. O objeto é caracterizado como comum e não se enquadra como bem de luxo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega dos bens deve ocorrer em até 15 dias corridos, em remessa única, no almoxarifado do SAAE. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Não haverá exigência de garantia da contratação. O critério de julgamento será o menor preço.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados da confirmação do pedido ou autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos, contados da confirmação do pedido autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio de contratação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação fiscal, social e trabalhista: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurAÂdicas. . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões:
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis. antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de sua intimação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vAÂcios insanáveis
