O edital visa contratar empresa para serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartão de crédito, débito e pix, com fornecimento de terminais físicos e via internet, pelo período de 12 meses. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), através da plataforma Banco Nacional de Compras (BNC). A participação é restrita a empresas do ramo, cadastradas no BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será feito por meio de desconto direto nas operações, com extrato mensal.
O prazo de entrega, instalação dos terminais/plataforma e do treinamento de pessoal, bem como a integração entre os sistemas de recebimento e sistema financeiro da unirv, deverá ser de até 30 dias corridos, após a data da solicitação.
O pagamento de taxas administrativas ocorrerá à contratada por meio de desconto direto nas operações com os cartões de débito, crédito e pix e/ou recorrência de cada estabelecimento, devendo ser fornecido à unirv extrato mensal consolidado com as comissões geradas no mês de referência.
No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para a prestação de serviço do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo i.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, assim, a verificação será realizada por meio dos documentos devidamente anexados na plataforma do bnc.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contratação/comissão durante o certame, para a infração prevista, a multa será de 10 dez por cento do valor do contrato licitado.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
