O edital trata do credenciamento para aulas de música. O recebimento da documentação ocorre eletronicamente no site www. ***. *. *, entre 09/02/2026 e 09/02/2027. O critério de seleção é por credenciamento. Os proponentes devem concordar com os termos do edital. A contratação se efetivará após o cumprimento dos critérios. A seleção será por credenciamento, e o resultado será divulgado em até 30 dias após o credenciamento. O prazo de vigência do termo de credenciamento é até 09/02/2027, podendo ser prorrogado. A seleção dos prestadores será por credenciamento, nos termos do art. 79, inciso i, da lei n 14. 133/2021, em razão da inviabilidade de competição, tendo em vista a possibilidade de contratação simultânea de múltiplos interessados aptos à prestação dos serviços, nas mesmas condições previamente estabelecidas pela administração.
O prazo de vigência do termo de credenciamento será até a data final de credenciamento 09/02/2027, podendo ser prorrogado conforme lei 14. 133/21.
Os valores serão pagos aos prestadores de serviço devidamente credenciados/contratados, de acordo com os serviços efetivamente executados.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.
Poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, econômico financeira, técnica e fiscal, social e trabalhista.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedora/contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O valor total estimado é de R$ ****,08.
