Licitações Campo Formoso - BA

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o cumprimento total da demanda de apresentações, mediante o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o cumprimento total dademanda de apresenta�es, mediante o recebimento da respectiva fatura corretamentepreenchida

A habilitação exige comprovação de requisitos fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica, incluindo comprovação de residência ou sede no município e experiência na área cultural. Para fins de habilita��o, dever� o credenciado comprovar o preenchimento dosseguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos). a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos credenciados as seguintes san�es

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação é de 3 dias úteis, contados da publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

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O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A participação na presente dispensa ocorrerá através do email ***@***. *. * fornecedor interessado poderá entrar em contato com o setor de licitações, exclusivamente através do email ***@***. *. * para encaminhamento da proposta e documentos de habilitação exigidos, contemplando o indicado no termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá fase recursal formal, sem prejuízo do exercício do direito de petição pelos interessados, nos termos da constituição federal e da lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não apresentar quaisquer documentos de habilitação ou diligências quando convocado, abandonar o processo de dispensa ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução da contratação é de 07 (sete) meses contados da assinatura da ordem de serviço pela contratada, após entrega da documentação prevista em tópico específico.

Os valores propostos deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O pagamento será efetuado conforme legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor atualizado do contrato. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional equivalente à diferença.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor global estimado para a execução das obras de construção das creches municipais é de R$ ****,60.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, mediante nota de prestação de serviço. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, na conta corrente informada, ag�ncia e banco, mediante nota de presta��o de servi�o.

A habilitação consistirá na análise e conferência dos documentos apresentados pelos interessados, a ser realizada pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. a habilita��o consistir� na an�lise e confer�ncia dos documentos apresentados pelos interessados, a ser realizada pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.

As sanções podem incluir advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas previstas neste edital, a administra��o poder� aplicar, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es: advert�ncia, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. A impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados pelo email: clc@campoformoso. ba. gov. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,75. otal: 160 r ****, 75.