Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTS) para o empreendimento residencial Nova Fronteira I, em Gurupi/TO, com atendimento a 144 famílias. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Melhor Técnica. A data de abertura da sessão pública é 14 de agosto de 2026. O recebimento de propostas ocorre de 26 de junho de 2026 a 14 de agosto de 2026. A disputa é em modo fechado. A vistoria técnica é facultativa.
A execução total do trabalho social deverá ser no prazo de até 36 meses, conforme cronograma aprovado no PTS e em atendimento à Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades. o prazo de execução do projeto de trabalho técnico social pts compreenderá todas as suas etapas, incluindo a elaboração e aprovação do pts, a execução das fases de pré-ocupação e pós-ocupação, a entrega dos relatórios de acompanhamento do trabalho social rats, eventuais reprogramações, a entrega do relatório final e o encerramento técnico das atividades, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
A execução financeira deverá observar a pocff aprovada, os rats, os produtos entregues, os atestos da fiscalização e, quando aplicável, a aprovação do agente financeiro. a execução financeira deverá observar a pocff aprovada, os rats, os produtos entregues, os atestos da fiscalização e, quando aplicável, a aprovação do agente financeiro.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. o valor da garantia de proposta corresponderá a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, conforme definido no instrumento convocatório.
O critério de julgamento é por Melhor Técnica. critério de julgamento: melhor técnica.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, edital e contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, no edital e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A realização de vistoria técnica será facultativa aos licitantes. a realização de vistoria técnica será facultativa aos licitantes, podendo ser agendada junto à secretaria municipal de desenvolvimento urbano sedur, em dias úteis, no horário de 8h às 14h.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a falta de comprovação de habilitação técnica mínima e a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação é de r ****,00 quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte reais
