O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de trabalho técnico social na Bacia João Corrêa. As propostas serão recebidas até 30/01/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas com antecedência mínima de 3 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 37 meses, contados da ordem de início. A subcontratação parcial é admitida com autorização do SEMAE. A garantia de fiel cumprimento do contrato é de 5% do valor global.
O prazo de vigência da contratação é de 37 meses, contados da emissão da ordem de início, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
A forma de pagamento e de liquidação serão de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i.
A adjudicatária deverá apresentar, na data de assinatura do contrato, comprovação de recolhimento de garantia de fiel execução do contrato, calculada em 5 cinco por cento do valor global da contratação, sendo este recolhimento realizado em uma das modalidades previstas no artigo 96 1 da lei ****.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Os materiais a serem adquiridos/desenvolvidos pela contratada, esta deverá apresentar amostra para apreciação da fiscalização, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência à sua fabricação.
Impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação, conforme artigo 164 da lei n ****.
