A licitação é para contratação de empresa para execução de trabalho técnico social em obras de contenção de encostas. A abertura da licitação será em 16 de dezembro de 2025, às 12:00h, na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 270 dias. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a prestação dos serviços será executada no prazo de 270 duzentos e setenta dias, contados da ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o protocolo da nota fiscal, com as devidas certidões de regularidade, aceite das medições e verificação de conformidade do objeto com as obrigações contratuais, em até 30 trinta dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo mínimo de um mês contado da homologação e anterior à assinatura do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.
O edital informa que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a documentação relativa à habilitação jurídica b documentação relativa à regularidade fiscal, trabalhista e social c documentação relativa à habilitação econômicofinanceira d documentação relativa à qualificação técnica e outros documentos.
O edital informa que as sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da lei ****.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública através do sistema bllcompras.
O edital informa que o demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários totaliza a importância de r ****, 76 cento e vinte e cinco mil oitenta e três reais e setenta e seis centavos.
