Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O julgamento será por Técnica e Preço. As propostas serão recebidas de 28 de maio de 2026 a 10 de julho de 2026. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão em 10 de julho de 2026, com início da sessão pública às 09h. A licitação ocorrerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será conforme anexo 01 do folheto descritivo/memorial descritivo. o prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de pre�os ser� conformeanexo 01 do folheto descritivomemorial descritivo.
Os pagamentos serão realizados após a entrega do objeto e o recebimento das notas fiscais/faturas pelo setor de compras, em até 30 dias, de acordo com os recursos financeiros. os pagamentos realizar�o ap�s a entrega do objeto e ap�s o recebimento das notasfiscaisfaturas pelo setor de compras, de acordo com os recursos financeiros, pagamento emat� 30 trinta dias.
O critério de julgamento das propostas será o de Técnica e Preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de t�cnica e pre�o, com atribui��ode pontos � proposta t�cnica e � proposta de pre�os.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, conforme preconiza o art. 63, inciso II cc art. 12, inciso VI, da Lei n 14. 133/2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, conforme preconiza o art. 63, inciso ii cc art. 12, inciso vi, da lei n ****.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, sujeitará às seguintes penalidades: multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato, aceitar ou retirar oinstrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o municipal, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s seguintespenalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obriga��o n�o cumprida
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidadeou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o do proponente que o tiver apresentado
