Licitações de Minha Casa Minha Vida

O edital menciona que a contratada será responsável pela entrega dos materiais nos locais e prazos definidos pela administração, conforme os locais e prazos de entrega descritos no Termo de Referência.

O pagamento será realizado após o cumprimento das obrigações, mediante apresentação da nota fiscal e após o atesto do recebimento, conforme o pagamento será realizado após o cumprimento das obrigações correspondentes ao fornecimento, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e após a verificação e o atesto do recebimento dos materiais pela fiscalização competente.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade dos materiais e responsabilizar-se pela substituição, às suas expensas, daqueles que apresentarem defeitos, conforme a contratada deverá garantir a qualidade, a integridade e a conformidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se pela substituição, às suas expensas.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação via sistema no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, conforme o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções são aquelas previstas no Termo de Referência, conforme as sansões são aquelas previstas no termo de referência, anexo a este edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação.

As propostas serão desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado ou contiverem vícios insanáveis, conforme serão desclassificadas as propostas que: i não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos; ii apresentarem preços inexequíveis; iii permanecerem acima do valor estimado da contratação.

O prazo de entrega é inicio em até 10 dias.

A forma de pagamento é 30 dias.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor estimado é ****,00.

O edital prevê que a fase de pós-ocupação deverá ter duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses, conforme a fase de pós-ocupação deverá ter duração mínima de 6 seis meses e máxima de 12 doze meses.

O pagamento será vinculado aos produtos ou etapas efetivamente entregues e aceitos, conforme pagamentos vinculados aos produtos ou etapas efetivamente entregues e aceitos, conforme cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme critério de julgamento pelo menor preço global.

A contratada deverá atender às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme atender às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira previstas no edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o valor global estimado para a contratação é de r ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura. O edital menciona vigência: da data da assinatura do instrumento contratual, por mais 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças. O edital diz: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.

Será exigida garantia de execução de 5% sobre o valor contratado, conforme o edital: a contratada deverá apresentar garantia de 5 sobre o valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo de licitação . . . menor preço global por empreitada de preço global.

Para habilitação, o edital exige documentos como certidão de registro no CREA, balanço patrimonial, índices de liquidez, regularidade fiscal e trabalhista. O edital menciona certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital diz: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 zero virgula cinco por cento à 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona impugnações e esclarecimentos até às 00:00 h do dia 10/11/2026.

O licitante pode ser desclassificado por não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital menciona deixar de entregar a documentação exigida para o certame como infração.

O critério de julgamento é o menor lance, conforme tipo de lance: menor lance.