A contratação visa a execução integral de obras de rede de energia elétrica e iluminação pública, incluindo projeto técnico e aprovação junto à CPFL. O prazo de execução é de 2 meses após ordem de serviço, com vigência de 6 meses. Pagamentos serão feitos em até 15 dias após aprovação. O critério de julgamento é o menor preço total do item. Exige-se garantia de 5% do valor da contratação. A visita técnica é um requisito de habilitação.
Os serviços serão de 02 dois meses a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade.
Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, em até 15 quinze dias, após apresentação da nota fiscal eletrônica e aprovação da equipe de fiscalização.
A garantia é de 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme item ****.
O critério de julgamento é o menor preço total do item.
Os licitantes com melhor oferta deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados abaixo, em até 01 um dia útil da convocação do agente de contratação.
O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal no ****.
A visita técnica deve ser realizada pelo representante legal da empresa ou pessoa credenciada, durante o período compreendido entre a data da publicação deste edital e 01 um dia útil anterior à data da realização da sessão pública do referido certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação por meio de anexo na plataforma em que será realizada a concorrência da proposta atualizada e dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática do licitante.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,18.