O edital trata da contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. As propostas devem ser enviadas até 24/03/2026 às 08:00h, com início da disputa de preços às 08:30h. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 10 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O prazo de execução das obras é de 10 dez meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscaldocumento equivalente, que deverá conter o número da licitação e do pedido.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação da licitante classificada em primeiro lugar serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
As sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** serão aplicadas observandose os seguintes ritos.
O interessado em participar do presente certame poderá realizar visitavistoria técnica para melhor compreensão das condições do local, afim de respaldar a administração de propensas alegações futuras de desconhecimento do local.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de r ****, 92 três milhões duzentos e quarente e três mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e dois centavos.
