Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e execução de eventos, incluindo decoração, locação e montagem de estruturas, iluminação, sonorização e equipamentos. O evento a ser realizado é a escolha das soberanas do município de Romelândia em 11 de julho de 2026. A proposta deve ser apresentada até 10 de junho de 2026, às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A plataforma para a disputa é a BNC. É vedada a subcontratação. A montagem da passarela deve ocorrer com antecedência mínima de 7 dias corridos.
A passarela destinada ao desfile deverá estar integralmente montada, nivelada, estabilizada e liberada para utilização com antecedência mínima de 07 dias corridos da data de realização do evento.
No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
Nas contratações de fornecimentos contínuos com vigência superior a 1 ano, será utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia contratual.
Critério de julgamento: menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
