Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedras irregulares em trechos de estradas vicinais. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor inicial, na modalidade seguro-garantia. Vedada a subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas devem ter validade mínima de 30 dias. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro. Exigências de habilitação incluem licenças ambientais e de mineração.
O edital menciona que a contratada deve cumprir o prazo previsto para entrega da obra, conforme cronograma físico-financeiro. deverá a contratada cumprir o prazo previsto para entrega da obra, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado por medições, seguindo o cronograma físico-financeiro. a execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia. deve o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Menor preço. critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo licenças ambientais e de mineração. apresentação de licença ambiental com a devida autorização para extração de pó de pedra, pedrisco e pedras a serem utilizadas na obra.
Sanções incluem advertência, multa de 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. multa de 30 qualquer infração.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor máximo) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 do valor máximo definido pela administração pública municipal.
R$ ****,52. valor total do objeto: r$ ****,52.