Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de perfuração e desmonte de rochas, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Propostas até 13/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Sessão pública em 8 dias úteis após essa data. Vedada a subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 30 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e autorização do Exército para uso de explosivos. Pagamento em ordem cronológica, sem antecipação. Multa de 30% do valor do contrato por infração.
O pagamento seguirá a ordem cronológica, sem pagamento antecipado. Conforme o edital: não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e autorização do Exército para uso de explosivos. O edital menciona comprovação de registro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital cita multa de 30 do valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. O edital menciona apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
®
