Licitação para obras de infraestrutura viária, incluindo pavimentação asfáltica e com pedras irregulares. Abertura das propostas em 22 de julho de 2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Plataforma: bnc. org. br. Valor total estimado: R$ ****,92. Subcontratação vedada. O edital detalha regras de habilitação, recursos, contrato administrativo, recebimento e pagamento do objeto, além de infrações e sanções.
O pagamento do objeto será observado a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. O dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro garantia. deve o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.
Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, que deverão ser apresentados em data e hora informadas no preâmbulo. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que [. . . ] apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total do objeto é de R$ ****,92. Valor total do objeto: R$ ****,92.