O edital refere-se à contratação de empresa para ampliação de salão comunitário, sob regime de empreitada global, com valor estimado de R$ ****,26. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O prazo limite para apresentação da proposta é 06 de maio de 2026, às 13h00min, e a sessão pública ocorrerá 10 dias úteis após, às 13h15min. O licitante vencedor terá duas horas para apresentar os documentos de habilitação. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O contrato administrativo terá garantia de 5% do valor inicial. O edital detalha as regras de habilitação, julgamento das propostas, recursos, penalidades e extinção contratual, além de abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Complementar nº 123/2006. O pagamento será realizado mediante medição mensal das etapas executadas e aprovadas pela fiscalização. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que o prazo de conclusão e recebimento definitivo do objeto será definido no cronograma físico-financeiro, conforme o projeto básico e o termo de referência anexos.
O edital prevê que o pagamento será realizado mediante medição mensal das etapas executadas e aprovadas pela fiscalização, respeitando rigorosamente o projeto e as modificações expressamente aprovadas pelo contratante.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestadas em diversas modalidades.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, com exigência de apresentação de documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta em até duas horas após a declaração.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26.
