Prefeitura Municipal De Turvo

O edital prevê que, após autorizada a impressão, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais em até 10 dias. Na hipótese de haver situação alheia à vontade do fornecedor, a contratada deverá manifestar necessidade de dilação de prazo de entrega com no mínimo 72 horas de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação se dará mediante a avaliação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica da participante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total do pregão eletrônico é de R$ ****,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais).

O edital prevê que as preparações farmacêuticas manipuladas deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, podendo o prazo ser reduzido em casos de urgência devidamente justificada pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Considerando a natureza do objeto, que consiste na manipulação de preparações farmacêuticas, não se aplica garantia convencional como em bens duráveis. No entanto, a contratada deverá assegurar a qualidade, estabilidade, segurança e eficácia das formulações durante todo o prazo de validade estabelecido para cada preparação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação da participante se dará mediante a avaliação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, assim como os custos unitários, encontra-se registrado na solicitação de serviço e material SSM n ****.

A prestação do serviço deverá iniciar em até 01 dia após a solicitação formal da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. A contratada será integralmente responsável pelo transporte, entrega, montagem, instalação e retirada dos itens necessários à execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para o município.

O pagamento será efetuado somente após a conclusão integral do objeto contratado, estando condicionado ao cumprimento de todas as etapas, quais sejam: fornecimento dos itens conforme especificações estabelecidas, montagem e instalação completa, realização dos testes de funcionamento, correção de eventuais falhas ou não conformidades, disponibilização dos itens em pleno funcionamento durante o evento, desmontagem e retirada dos itens, e aceitação formal pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado até o 30º dia após o fornecimento de produtos, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da contratada, com a respectiva comprovação atestada pelo município de Turvo PR.

Considerando a natureza do objeto, voltado à realização de evento pontual, os itens fornecidos deverão permanecer em perfeitas condições de uso, funcionamento e segurança durante todas as etapas de execução. A contratada será responsável pela correção imediata de quaisquer falhas, defeitos, inadequações na instalação ou não conformidades com as especificações técnicas e estéticas exigidas, sem ônus adicional para a administração. Para itens de maior complexidade técnica, a contratada deverá disponibilizar suporte técnico durante todos os dias de realização do evento.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Isso inclui a apresentação de comprovantes como CNPJ, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica operacional.

O fornecedor poderá ser apenado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município. As multas podem ser moratórias (por atraso) ou compensatórias (por inexecução total ou parcial).

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 10 dias corridos após o recebimento da solicitação formal emitida pela administração, de forma integral em parcela única.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos bens, mediante nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital especifica que os itens a serem fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global por lote, observado as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação da participante se dará mediante a avaliação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica da participante, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total estimado para o pregão eletrônico é de R$ ****,50.

O edital prevê que a apólice coletiva e/ou certificados individuais do seguro deverão ser emitidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o envio da relação inicial de estagiários pela administração. A cobertura deverá ter início imediato, ainda que a apólice formal não tenha sido emitida, desde que haja solicitação formal da administração.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º (trigésimo) dia após o fornecimento de produtos, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da contratada, com a respectiva comprovação atestada pelo município de Turvo/PR. O pagamento somente será autorizado após o aceite definitivo da prestação do serviço pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital especifica que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais).