Registro de preços para fornecimento de brindes institucionais para campanhas de saúde (Agosto Azul, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Vermelho). A contratação é dividida em 4 lotes. O critério de julgamento é menor preço global por item. A proposta deve ser válida por 60 dias. A entrega deve ser feita em até 10 dias após solicitação formal. A personalização deve seguir a identidade visual de cada campanha.
Os materiais de cada lote deverão ser entregues em até 10 dez dias após a solicitação formal da secretaria.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global por item.
A habilitação se dará mediante a avaliação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a cadastros] poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total do pregão eletrônico é de R$ 735,00.
