O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte AL. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega dos materiais deve ser feita em remessa única, no endereço indicado na ordem de fornecimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h. O prazo de entrega é de, no máximo, dez dias úteis, a partir da data do envio da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 90 dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal. O critério de julgamento será o menor preço unitário. A contratada deverá atender aos critérios de sustentabilidade ambiental.
O prazo de entrega deverá ser de, no máximo, dez dias úteis, a partir da data do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 90 noventa dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento para a seleção do fornecedor será menor preço unitário.
A contratada ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução total ou parcial do fornecimento: advertência, multa administrativa de 1 um por cento ao dia, por dia útil que exceder os prazos de entrega eou atendimento às solicitações da fiscalização da pmrl indicadas no presente termo de referência, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil, multa administrativa de até 20 vinte por cento sobre o valor global contratado.
O valor máximo a ser contratado, não poderá ultrapassar o teto licitatório estabelecido no art. 75, i, lei ****, que atualmente perfaz r ****, 15cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos, em casos de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores e de r ****, 59 sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos, nos casos de outros serviços e compras.