Licitações de Servico Rocada

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado e também encerrado a qualquer tempo por interesse desta adiministração.

O credenciado apresentará as notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, acompanhadas das certidões negativas de débitos. A secretaria terá 02 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal. O pagamento será providenciado em até 30 dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal. A secretaria de fazenda providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio. a contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação complementar. Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado total para contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Valor estimado para contratação: R ****,00 quatrocentos e vinte mil reais.

O edital prevê que a prestação de serviço será realizada a cada 02 meses nos locais indicados.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta é de menor preço por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.